COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Bom dia. Abre-se audiência pública sobre dificuldades do sistema Itaparica, proposta pelo Deputado Josías Gomes. Podem participar presencial ou remotamente. Presentes deputados e convidados. Ontem houve audiência com o ministro Márcio Macedo. Deputado Carlos Veras, coautor do requerimento, fala em seguida.

Deputado propõe garantia de recursos para operação sistemauntil end of year, abertura imediata de mesa permanente de negociação com representantes de governos, ministérios e trabalhadores, e responsabilização da ex-presidente da Eletrobras.

Deputado sauda presidente Contag e sua relevante fala sobre apoio dado a solicitações sindicais em tempos hostis; menciona presença de deputado Fernando Monteiro e comparavoz de deputado Mário Júnior.

Deputado propõe debater problema de reassentamento e falta de saneamento básico em áreas próximas ao Rio São Francisco, apresentando requerimento na comissão de Minas e Energia para convocar a Chess em busca de soluções. Sua luta pessoal e de outros está ligada à história de reassentamentos, incluindo a de seu avô, e ele deseja mudanças para o benefício de todos os envolvidos.

Deputado se refere à necessidade de uma reparação importante e deseja ver o presidente abordar este assunto importante.

Deputado fala sobre tabela de diálogo permanente para revitalização de áreas, destinação de recursos para região do Rio São Francisco, e importância de CoderVac participar da mesa de discussão. Sua prioridade é a região dos produtores e estáOrçamento deve ser focado em manutenção e revitalização de perímetros de Itaparica e Bahia. Ele tem fé e esperança no governo federal e quer que a discussão em relação à região continue.

O orador elogiou o presidente Josias e passou a palavra ao deputado Fernando Monteiro.

Deputado fala sobre necessidade de política pública adequadada para água, saneamento rural e produção agrícola, destacando rios Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Ele menciona também a intermediação na produção e distribuição de alimentos e quer soluções para quem enfrenta dificuldades em plantio. O deputado deseja audiência produtiva e uma solução definitiva para quem está em necessidade e melhor futuro.

Deputado quer dar voz a deputado Gonzaga Patriota, chegou à casa em 2002 e este o orientou, decano da casa, agora saiu o "nosso sertanejo" decano, sendo agora o deputado Josías o presidente.

Deputado cumprimenta participantes reunião, parabeniza Carlos Vera e outros presentes. Elogia movimento de 1968 que resultou em assentamentos na Bahia e Pernambuco. Reconhece impacto da aposentadoria para homens e mulheres do campo. Oferece apoio contínuo para encontrar soluções para a região.

Inicia palestras com convidados, cada um com 10 minutos de fala; clarificação imediata permitida em caso de dúvidas claras; Deputado nomeia os seguintes palestrantes: Dr. Marcelo de Alcântara, Dra. Andreia Souza, Napoleão (online), Jorge (Sindicato trabalhadores rurais Glória), José Dionísio (Polo Sindical Pernambuco Bahia). A palavra é passada para o Dr. Marcelo de Alcântara.

Superintendente de gestão patrimonial de regional da CHESF discutiu modernização e revitalização de hidrelétricas, uso de recursos da privatização da Petrobras em projetos de revitalização hidrográfica e modernização de irrigação, possível negociação de tarifas de energia mais baratas com a Coder, ênfase em entidades específicas para atividades e disposição em ajudar no problema de irrigação de Itaparica.

Deputado registra presenças e dá boas-vindas a palestrantes, incluindo secretário nacional de segurança hídrica, José Serra, e outros representantes de governos estaduais e municipais. Espera ouvir os palestrantes antes de contribuir no debate.

A representante apresentou a situação dos projetos de irrigação em Itaparica, abordando desafios financeiros, gestão de recursos, a importância da agricultura irrigada para a economia regional e problemas estruturais nos projetos. Destacou a necessidade de assistência técnica e a relevância do apoio federal. A discussão incluiu estatísticas de produção e o impacto social e econômico nas comunidades locais. Concluiu abrindo espaço para perguntas e comentários.

Deputado convida e saudação a diversos convidados, incluindo líderes sindicais e funcionários do governo municipal. Palavras de abertura para o doutor Giuseppe Serra para falar.

Haverá comigo.

Coordenador-geral do Polo Sindical PE/BA apresenta soluções para conflitos em Itaparica, baseadas em diálogo e sustentabilidade, no relatório atualizado do primeiro semestre de 2022. Disponível para colaborar com parlamentares, prefeitos e sociedade.

Bom dia.

Secretário de MDIR compromete-se com sistema Itaparica, elogia deputados, reconhece Codevasf e trata para garantir sustentabilidade e reduzir consumo de água da bacia São Francisco.

Saúda assessora Louise Menezes e funcionário INCRA Itamar Vieira. Louva livro de Lula, agora em maior interesse devido prisão. Dará voz a sindicalista Jorge, apoiado por vereador Valério José do PT em Glória.

Secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores de Glória - BA agradece presentes, reconhece lutas por direitos em Itaparica e importância do acordo de 198

Discurso dirigido ao coordenador do polo sindical São Francisco, Zé Dionizio.

Coordenador-geral - Polo Sindical PE/BA apresentou proposta de cogestão para modernizar e tornar sustentável sistema de irrigação Itaparica, envolvendo governos, profissionais e agricultores familiares; sistema atualmente fornece água gratuitamente aos produtores desde 1986, mas necessita revitalização e manutenção.

Deputado refere encontro com ministro, destacando importância de reativação de reentrâncias em Itaparica para economia de Pernambuco; posição de governo federal apoiada, processo concluído positivamente; sindicalista Natã convidado a falar.

Hoje há problemas com o fornecimento de água; o contrato com a empresa está suspenso e as demissões se consolidam. A empresa cita problemas de segurança jurídica. O deputado pede garantia jurídica efetiva imediatamente, coordenação para resolver a questão e conversa com a empresa para esclarecer a situação. A preocupação é fornecer água hoje, especialmente no Dia das Crianças, e abordar problemas futuros com a CESF e Codevaso.

Deputado agradece oportunidade de falar e menciona a presença de outros parlamentares.

Participante denunciou irregularidades na construção de barragem em Pernambuco, causando conflitos agrários e impactos negativos a agricultores e municípios. Criticou falta de diálogo e preferência em gastar fundos com advogados em vez de ajudar diretamente os afetados, levando à possibilidade de marginalidade e violência.

Gilvaneide, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santa Maria da

Boa Vista sauda público em nome de Josia Josías Gomes e coordenador do polo. Ela deseja trazer à atenção do debate a questão da irrigação no perímetro de Itaparica, onde maior produção alimentar ocorre. No entanto, a programação das bombas de irrigação causa prejuízo financeiro aos agricultores, pois muitos deles não conseguem colher e vender a produção a tempo.

Eu os ouvi agora o agricultor familiar do município de Oracol, companheiro

Vereador ansioso por solução urgente em Brasília: pede ação para água nas crianças dia, escolas, saúde, infraestrutura e balanças para seu povo irrigado. Quer boas notícias para Porto do Sertão de Pernambuco.

Companheiro Patrícia, eu quero passar aí diretamente a palavra ao companheiro Rodrigo de também de Oraó e agricultor familiar.

Sistema de água em crise em Itaparica; Orocó preocupado com suspensão da operação; Deputado Carlos Veras oferece esperança; pedido de empenho do representante do Ministério da Saúde para continuar operação; agricultores desejam continuar trabalhando; cinco inscrições na audiência pública.

Tempo escasso, muitos partindo; ouça falas, então encerre sessão.

FETAPE reforça importância do debate sobre polo sindical, apresentando estratégia política para avançar e proposta com apoio de autoridades presentes. Garantem compromisso em manter o assunto em discussão no governo.

Deputado elogia e gratula povo de Santa Maria da Boavista, mencionando problema de fome e participação do projeto Juventio da Oracle.

Preocupação com percepção negativa de Itaparica em Brasília, apesar de geração econômica regional. Propostas de soluções existem, mas cogestão e autogestão precisam ser abordadas. Contratos da OIM diminuindo e problemas com gerenciamento do Codevars. Dificuldades com perfis fundiários em Petrolândia e escassez de água para produção de uva. Ação urgente e colaboração necessárias para resolver situação de Itaparica.

De rodelas.

Rodelas elogia audiência pública, critica lentitude no saneamento de projeto e exige progresso na região, pedindo às autoridades que cumpram suas obrigações e resolvam problemas de longa data. Exorta união para resolver questões pendentes, independentemente do mandato presidencial.

Em seguida nós concluiremos a nossa vamos ouvir agora o 0 vereador Hélio Santos do projeto Pedra Branca em Curaçá.

Itaparica elogia iniciativa discussão sobre problemáticas locais, critica falta de atenção da Codevaso a necessidades dos reassentados e a necessidade de lideranças locais terem diagnósticos de revitalização de perímetros irrigados. Menciona déficit de energia e déficit financeiro da Codevasf e Chefe em Pernambuco e Bahia.

Deputado fala sobre:

Petrolina enfatiza maturidade em discussão de Itaparica,

Deputado propõe urgência no revogado inciso terceiro da resolução 689 da CODEVASF, solicita envio do PLN ao Ministério do Planejamento e criação de mesa de negociação permanente. Além disso, pede ajuda para recuparar vagas reduzidas no curso de medicina na UNIVESF de Petrolina e Paulo Afonso, em contramão à política do Ministério da Educação e do governo.

Deputado ofereceu a oportunidade de falas finais a alguns presentes. Tentou ligar um equipamento para a fala do companheiro Dionísio.

Coordenador-geral do Polo Sindical PE/BA solicita apoio para sistema Itaparica, visando ser exemplo de agricultura familiar no mandato do presidente Lula.

Secretária-executiva da área de gestão de empreendimentos de irrigação - Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF abordou:

Doutor Giuseppe. Olá.

Secretário nacional de segurança hídrica - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - MDIR reafirma compromisso em fornecer atenção e recursos necessários a famílias; menciona pedido de PLN tramitando no Ministério, está buscando alternativas para retomada imediata do serviço; planeja reunião com consultoria jurídica e CODEVACIO para discutir questão de responsabilidade administrativa; reconhece esforço do parlamento em buscar recursos para a questão.

Deputado convoca para reunião de audiência pública extraordinária sobre os prejuízos das enchentes nas cidades afetadas do Rio Grande do Sul. Reunião encerrada.