COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião audiência pública sobre políticas para educação profissional, geração de emprego e renda. Mesa composta por representantes do Ministério da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho. Objetivo: debater estratégias para ampliar oferta de educação técnica no Brasil.

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC possui quatro diretorias e duas principais ofertas: educação profissional e cursos superiores de tecnologia. Identificaram desigualdade de acesso e permanência, desalinhamento entre oferta e formação, e desconhecimento da qualidade da oferta como problemas. Discutiram metas relacionadas à educação profissional do Plano Nacional de Educação e Programa do Governo.

Discurso do Deputado: agradeceu a convocação e saudou a senhora Sueli Menezes.

Investir em educação profissional, considerar singularidades de jovens em políticas, qualificar mão-de-obra para indústria 4.0, parcerias para avaliar oferta educacional frente à demanda do mercado de trabalho. Atualizar currículos e especializar formação diante da indústria 4.0.

Deputado agradece e cede palavra a Gustavo Alves de Souza, chefe de gabinete da secretaria executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à fome.

Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa:

Discurso do Deputado: convidou diretora da Brasiltech a falar.

Diretora-Presidente da Brasiltec propõe políticas para expandir cursos técnicos, combatendo desemprego juvenil e carência de profissionais qualificados. FIES Tec e Pronatec com bolsa formação são as medidas propostas, com foco em cursos de acordo com demanda local e monitoramento ativo.

Deputado, do Partido Verde, trabalhou em comissão de educação, buscou contribuir com geração de emprego e renda em escolas técnicas, dirigindo-se ao secretário Magno Lavigne.

Secretário destaca políticas para trabalhadores, foco em SINE e qualificação profissional. Critica falta de investimentos em intermediação de mão-de-obra e defende políticas democráticas. Menciona importância do FAT e apresenta ações do ministério em áreas digital e qualificação social, com enfoque na trilha profissional. Expressa preocupação com possível transformação do FAT em fundo contábil.

Discurso do Deputado: Senhora diretora Rosângela Gonçalves de Oliveira falará via Zoom, representando a Federação da Profissão de Ensino Básico Técnico e Tecnológico.

Destaca importância de educação técnica de qualidade, pesquisa e extensão, autonomia de professores, gestão pública participativa, ensino adaptado às necessidades comunitárias, estudos superiores para diferenciar profissionais e educação de adultos. Aboga por garantir qualidade e financiamento da escola pública.

Deputado: Discurso concedeu palavra ao Superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado.

Aprendizagem no trabalho é vantajosa; educação profissional exige atenção no Brasil, com baixa oferta e crescente demanda por profissionais capacitados em tecnologias. Valorizar, debater carreira, alinhar à demanda e avaliar propostas do Diretor-Geral do SENAI e Presidente do Conselho de Administração do BNDES - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Discurso do Deputado: convidou Mariana Campos CESTRE para falar.

SEST SENAT oferece educação gratuita priorizando qualificação técnica, combatendo escassez de mão-de-obra qualificada e promovendo educação profissional igualitária. Coopera com secretarias estaduais e introduzirá aprendizagem técnica em 2024, visando atingir jovens fora do mercado de trabalho e da escola.

Deputado fala sobre baixa matrícula e alta evasão na educação técnica, perguntando razões e consequências. Menciona importância de certificação de saberes e investimento em tecnologia, como feito pelo Japão. Propõe financiamento para jovens com conhecimento tecnológico que optam por abrir empresas em vez de procurar emprego.

Proposta de expandir aprendizagem profissional no ensino médio durante o dia, cita 40% de jovens odesistindo por necessidade de trabalhar. Atualmente, SENAI cumpre apenas 50% de uma cota de um milhão de jovens em parcerias com 12 estados, visando aproximar Brasil a média da OCDE.

Gerente de Projetos de Inovação Tecnológica do MEC enfatiza a importância do acesso, permanência e sucesso no ensino profissional, relacionado às demandas socioprodutivas. Destaca dificuldades no sucesso acadêmico e aprendizagem básica, além do valor da certificação profissional para trabalhadores com formação fora do sistema educacional.

Meninos, vamos nós

Secretário propõe ampliar recurso do FAT para qualificação profissional, aponta obstáculos no aumento de jovens aprendizes e destaca a necessidade de ações conjuntas para resolver desafios na formação de trabalhadores, incluindo trabalhadores rurais. Presidente Lula, ex-aluno do SENAI, preocupado com qualificação profissional.

Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome destacou importância de formação, financiamento e indução para inclusão socioeconômica, mencionando esforços do Governo Federal para construir um fundo de microcrédito, sendo experiência internacional fundamental. Requisitos essenciais e união de esforços governamentais e bancos oficiais citados.

O Deputado discutiu sobre a importância de qualificar os filhos de beneficiários do Bolsa Família para quebrar o ciclo de pobreza e dependência do estado. Ele mencionou a preocupação com o futuro dos jovens brasileiros e sua inserção no mercado de trabalho, enfatizando a importância de cursos técnicos e profissionalizantes. O Deputado se referiu à presença de estudantes de ensino fundamental e médio na audiência pública.

Diretora-Presidente da Brasiltec destaca importância de qualificar jovens da Bolsa Família para reduzir dependência do estado, aumentar empregabilidade e melhorar qualidade de vida. Ela valoriza políticas públicas que aumentem presença massiva de jovens na formação técnica e agradece contribuições na audiência pública sobre educação profissional e cursos técnicos.

Pergunto se a senhora Sueli Menezes quer fazer as considerações finais. Muito obrigada.

Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica - Conselho Nacional de Educação destacou importância do aprendizado ao longo da vida e reconhecimento de conhecimentos em educação profissional, favorecendo flexibilidade e reinserção no mercado de trabalho através de qualificações rápidas e micro-certificações. Ela apóia iniciativa e agradece a todos envolvidos.

Pierre? Já estou íntimo não estou nem chamando o nome completo Não mas está perfeito.

Gerente de Projetos de Inovação Tecnológica - MEC destacou a importância de expandir e qualificar a educação profissional e tecnológica, estímulo à inovação, empreendedorismo, mobilidade, acesso, melhoria da educação básica, orientação profissional e outras ações. Ministério da Educação vem trabalhando nessa direção, priorizando política de tempo integral para ampliar matrículas e melhorar aprendizagem na educação básica.

Mariana. Bom, agradecer.

Analista do SEST SENAT propõe colaboração com CNT e CEST para abordar carência de motoristas. Menciona programa "Mais Motoristas" com 50 mil inscritos e investimento de R$2 mil para troca de categoria de habilitações. Destaca dificuldade de 80% das empresas no sudeste em contratação e necessidade de diferentes formações para setores de transporte e indústria.

Deputado agradece presentes, elogia audiência e professores, destaca importância de escola pública e cursos técnicos, convida para reunião deliberativa, e encerra audiência pública.