COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Deputado convoca audiência pública sobre planejamento do estado brasileiro frente a mudanças demográficas, com foco em idosos. Participam secretário nacional de direitos da pessoa idosa, diretor substituto de programas sociais e outros convidados. Ao longo do discurso, o deputado destaca a importância do tema e a necessidade de preparo do estado brasileiro para a crescente população idosa. O tempo de exposição de cada convidado será de dez minutos.

Agradecimentos e reconhecimento da importância do planejamento demográfico no Brasil, considerando o envelhecimento populacional. Discussão sobre a longevidade, desigualdades sociais, saúde, trabalho, e direitos das pessoas idosas. Enfatiza a necessidade de políticas públicas adequadas, cuidados intergeracionais e combate à violência e discriminação. Destaca também a relevância da educação ao longo da vida e a inclusão digital para os idosos. Encoraja a participação social e a reflexão sobre a dignidade no envelhecer.

Deputado: Transmite palavra a diretor substituto de programas sociais, áreas transversais e participação social do Ministério do Planejamento e Orçamento.

O representante do Ministério do Planejamento apresentou o PPA 2024-2027, abordando a transição demográfica e seus impactos na saúde, previdência e inclusão no mercado de trabalho. Destacou a importância da participação social na elaboração do plano e a necessidade de expandir serviços de saúde e proteção previdenciária para idosos. O plano também inclui objetivos de promoção do trabalho e assistência social, além de um futuro plano de longo prazo para enfrentar a transição demográfica.

Deputado agradece diretor por apresentação detalhada sobre pessoas idosas, disponível na página da comissão, e passa a palavra ao secretário Mateus Guerracota.

Federação Nacional de Arquitetos prioriza reestruturação do Estado para atender efetivamente população idosa em diferentes realidades regionais e urbanas, promovendo envolvimento em discussões sobre políticas públicas relacionadas, com foco em ação transversal e identificação de necessidades locais para organização de spaces de convivência e cuidado.

Discurso do Deputado:

A fala aborda a importância da arquitetura e urbanismo na inclusão e cuidado com a população idosa, destacando a necessidade de cidades que atendam suas demandas. Enfatiza a crescente população idosa no Brasil e a urgência de adaptações urbanas para garantir acessibilidade e qualidade de vida. Propõe reflexões sobre políticas públicas, mobilidade e integração social, e finaliza com a necessidade de uma agenda propositiva para 2024.

Deputado convida e agradece a presença de vários indivíduos, incluindo Michel Saad, Marcos Tadeu, Lilian Bastos, Margot Karnikovski, Jussara, Maria Antônia Magalhães, e Vladimir Milton Pomar, oferecendo a palavra a ele.

Geógrafo e Mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas (FLACSO) discute importância de debater tema que estuda desde 2012, relacionado à iminência de crise.

Abrir o teu vídeo pra gente poder te enxergar? Fique à vontade.

Geógrafo e mestre em Estado, Governo e Políticas Públicas (FLACSO) alerta por crise populacional no Brasil, especialmente idosos carentes em pequenos municípios, com escassez de recursos e cuidadores; propõe planejamento desde hoje para 2050 e 2060, com governo atuante como na Espanha e China.

Deputado: Convidou e deu boas-vindas a Isabel Guimarães Marri, gerente de estudos e análise da dinâmica demográfica da coordenação de população e indicadores sociais da diretoria de pesquisas do IBGE.

A apresentação aborda a transição demográfica no Brasil, destacando a redução das taxas de mortalidade e fecundidade, e suas implicações no envelhecimento populacional. A redução da mortalidade infantil ao longo das décadas aumentou a expectativa de vida. A transição epidemiológica indica uma mudança nas causas de morte, de doenças infecciosas para doenças crônicas. A fecundidade caiu, resultando em uma pirâmide etária mais estreita na base. A perspectiva futura sugere uma população idosa crescente, majoritariamente feminina, com desafios para políticas públicas de saúde, mercado de trabalho e previdência social, necessitando de atenção às crianças e adolescentes para o futuro bem-estar da sociedade.

Deputado pede desculpas por tempo e agradece a explicação de Isabel; pede para Cristiane dos Santos Moutinho falar, pedindo que termine em dez minutos.

Coordenadora de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas - IBGE participou audiência, agradeceu apresentação da sua colega e está à disposição para questionamentos.

Deputado: Coloca seis minutos à disposição de Michel Saad para falar, antes de conclusões do painel.

Prioridade idosos apenas teórica e estatutária, sem políticas públicas e respeito social. Luta necessária para respeitar direitos e facilitar acesso a serviços sem burocracia e deslocamento. Escassez de profissionais qualificados e falta de incentivo a serviços de gerontologia. É fundamental divulgar políticas públicas para idosos.

Quero de imediato passar a palavra, a Maria Antônia Magalhães estás com a palavra. Boa tarde.

Sindicato Nacional dos Aposentados apoia melhores condições de vida para idosos. Elenciam 23 anos de trabalho em defesa dos idosos. Louvam preocupação generalizada com a questão. Perguntam sobre políticas públicas e planejamento futuro para idosos.

Deputado propõe dá palavra a convidados para considerações complementares sobre assuntos discutidos, referindo representar Sindicato Nacional dos Aposentados.

Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa abordou ampliar participação social, idade para aposentadoria, investimento em crianças e adolescentes, desafios tecnológicos, valorização do trabalho de idosos, plano nacional intersetorial, programa e educação digital, debate sobre situação de cuidadoras e reconhecimento da gerontologia.

Deputado permite à Andréias dos Santos e Mateus Guerracota expressarem suas considerações.

Secretário de Relações de Trabalho, Mobilização e Inserção Profissional da FNA apreciou iniciativas para idosos, propôs estudar diferentes abordagens para equipamentos e atendimento local, destacou importância da transversalidade nas políticas de saúde, cultura e ocupação, e reafirmou interesse da FNA em acompanhar e contribuir para esses esforços.

Deputado passa a palavra a Daniel Iório de Lima.

Diretor Substituto de Programas Sociais abordou gastos previstos em áreas relacionadas a idosos, destacando a necessidade de identificar agenda transversal no Plano Plurianual e Orçamento, incluindo intersecionalidades. Será investido em previdência social, trabalho, saúde, política nacional de cuidados, e direitos humanos específicos para idosos. (R$ 3,8 trilhões, R$ 350 milhões, atè R$ 660 bilhões, R$ 65 milhões, e R$ 49 milhões respectivamente em períodos determinados).

Deputado cita satisfação em estar lá, refere falta de Vladimir Milton Pomar, e oferece o uso de palavra para Isabel Guimarães Marie.

Gerente de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica da IBGE disse que o IBGE classifica idade aos 60 anos e outros cortes baseados em prioridade; dados sobre composição etária e por sexo do Brasil divulgados na próxima sexta-feira.

Deputado permite que Daniel fale e complemente.

Proteção social através do SUAS receberá 473 milhões de reais nos próximos quatro anos, conforme Diretor Substituto de Programas Sociais, Áreas Transversais, Multissetoriais e Participação Social - Ministério do Planejamento e Orçamento.

Senhor deputado Senhor deputado Isabel, fique à vontade. Eu falei vinte e sete de novembro.

Sete de outubro a próxima sextafeira desculpa tá a divulgação dos dados de sexualidade vai ser vinte e sete de outubro. Obrigado pelo esclarecimento

Cristiane gostaria de fazer alguma complementação?

Coordenadora de População e Indicadores Sociais da Diretora de Pesquisas - IBGE mencionou que a próxima semana o IBGE divulgará informações atualizadas sobre a distribuição da população no Brasil de acordo com as faixas etárias, complementando as últimas operações censitárias.

Deputado agradece convidados, encerra trabalhos e elogia esclarecimentos para tecnólogos.

OAB RJ agradece presença e discute orçamento de quarenta e nove milhões para gerontologia/geriatria.

Deputado agradece colaboradores e servidores presentes na audiência pública; convoca reunião deliberativa extraordinária para próxima quarta-feira, 25 de outubro, às 13h. Encerra reunião.