COMISSÃO EXTERNA SOBRE DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA KAPÔT NINHORE

Abre quinta reunião comissão FUNAI delimitação terra indígena Capoti Noré; ata e sinopse disponíveis online; procedimentos para discussão e votação do relatório da deputada Fernanda aprovados; inscrições através do Ifoleg; discussão e votação do relatório começam; deputada Fernanda dá considerações sobre relatório.

Deputada fala sobre importância do diálogo entre indígenas e não indígenas para evitar conflitos; agradece a participação dos presentes e pede por exibição de vídeos relacionados ao trabalho da comissão, seguido de discussão.

Lista de inscrição encerrada para discussão.

Propôs nova localização para reserva indígena, respeitando produtores locais e crescimento econômico, preocupado com saúde índigenas, alerta sobre interferência de ONGs em soberania brasileira.

Vídeo foi feito.

Deputada falou sobre investigação em suposta aldeia Capote Niori usando drone, revelando pouca tradição e vegetação escassa, uma pista de avião em uso e presença de turismo de pesca pago. Apenas duas mulheres encontradas, sem crianças ou outros indígenas. Ela destaca a necessidade de demarcação justa que traga melhoria de vida a povos indígenas, respeitando direitos de moradores de longa data. Discutir regulamentação de demarcação no parlamento foi proposta.

Deputado propõe justiça e regulamentação na Amazônia. Critica conflitos causados por governos e falta de regulização de terras, pedindo leis para proteger todos, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e produtores. Menciona atraso na regularização fundiária e ambiental, bem como falta de fiscalização na pequena mineração. Pede reflexão sobre liberdade e leis que garantam direitos a todos.

Deputada pede para ver relatório, originária do estado do Pará, nascida à beira do rio Guamá, interessada em entender melhor o relatório para participar da votação, especialmente sobre demarcações e situações ribeirinhas.

Deputado pede para que palavra da deputada Fernanda seja passada, garantindo que pedido será atendido.

Deputada demorou a participar de relatório discutido há semanas.

Deputada pede vistas e critica falta de convite em reunião pública.

Deputada observa pouca participação no partido PT e propõe CPI para investigar demarcações, respeitando direitos de todos, independentemente de etnia. Espera apoio da senhora e colaboração na próxima audiência.

Deputada afirma contato ausente, defende conhecimento dos estados e elogia governador e governo federal por acompanhar questões do Pará.

Deputado propõe: limitar terras indígenas, respeitar posse de longo prazo, distinguir terras necessárias dos produtivas, proteger direitos de produtores legítimos, tratar infiltrados com força da lei. Aceita pedido de vista da presidente.

Deputada elogia comissão por examinar delimitações, apoia relatório e CPI, e propõe tornar algumas regras leg law em relação à delimitação para maior segurança jurídica. Parabéns à comissão por trabalho.

Deputado encerra reunião, salutando presentes e lamentando saída de ex-colega.

Deputado critica situação no Pará, em que pessoas são expulsas de suas terras há décadas em nome de demarcação de terra indígena, sem a presença de indígenas e com o uso da força nacional e polícia estadual. O deputado se opõe a esse absurdo e promete lutar contra isso enquanto for parlamentar.

Só pra encerrar, não poderia deixar de

Deputado critica operações na reserva indígena, pedindo justa indenização e monitoramento. Condena a interrupção de energia e liberdade de movimento lá, assim como a suposta corrupção do governo Lula e PT. Oferece apoio aos afetados.

Deputado propõe ação imediata sobre desrespeito a trabalhadores em situação irregular; destaca importância de modos operantes discutidos com participação do governador; convoca reunião posterior.