COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Iniciou reunião com aprovação de atas, anunciou nova conta no Instagram para comissão e avisou retirada de itens da pauta por falta de consenso. Propôs votar em bloco alguns requerimentos devido a próxima semana de governos. Deputada Ana pediu subscrição de requerimento.

Deputada deseja passar para votação, endossando itens 4 e 10 da pauta apresentada por Sami.

Quatro e dez. E eu vou,

Deputada propõe aprovação de requerimentos e inversão de pauta. Mudança de nome no requerimento 90. Itens de requerimentos de inversão apresentados por deputadas Laura Carneiro e Silvia. Convida deputada Silvia a presidir trabalhos.

Posso estar enquanto está? Eu apresentei hoje

Homenagem a Nalu Faria, importante feminista brasileira, defensora do feminismo de classe e internacionalista, que inspirou muitas mulheres e deixou marca na luta pelos direitos das mulheres.

Deputada pede exclusão de colega acusado de violência doméstica e prisão, criticando-o como covarde e falso moralista. Espera medidas do governador de São Paulo.

Eu quero também subscrever o requerimento número doze, da deputada Ana Pimentel.

Deputada propõe semana de incentivo à participação feminina nas eleições, anualmente em março, antes do Dia Internacional da Mulher.

Deputada propõe lei para incentivar participação de mulheres em política, criando semana de conscientização e parcerias com entidades relacionadas. Valoriza competência e qualificação femininas, visando aumentar representatividade de mulheres em cargos políticos no Brasil. Suporte à aprovação do PL 2.237/21, de autoria da deputada Leda Borges.

Deputada propõe discutir medida aprovada e avançar para próximo projeto. Aprovação mantida.

Projeto de autoria da deputada, relatado por outra deputada, sendo solicitado a leitura do relatório pela deputada Ana.

Deputada fala sobre item 16, projeto de lei Maria da Penha: altera lei 11.340/2006 para medidas protetivas urgência, natureza civil, título executivo judicial e dispensa ação principal.

Projeto de lei da Deputada altera Lei Maria da Penha, tratando questões de medidas protetivas de urgência e sua execução, bem como a proximidade entre competências civil e criminal no combate à violência doméstica e familiar. Aprovado, fortaleceria proteção às vítimas e efetividade da lei.

Senhoras e senhores deputados que o aprovam permaneçam como se encontram.

Deputada propôs discussão, mas voteu diretamente, esquecendo de abrir a discussão anteriormente.

Deputada apoia projeto de lei que exige salas exclusivas para mulheres vítimas de violência em estabelecimentos de saúde públicos e privados do SUS.

Projeto propõe salas exclusivas para mulheres vítimas de violência nos serviços de saúde, garantindo sua privacidade e proteção contra revitimização. Adequação simples de espaços já existentes sem despesas orçamentárias excessivas. Voto a favor da aprovação do projeto.

Deputada fala sobre projeto de extrema importância equiparando salas em delegacias, independente da localização, para proteger vítimas de violência. Também mencionou e aprovou projeto de lei de Ciro Nogueira e Tony de Paula sobre oferta de ensino remoto a estudantes universitárias gestantes e lactantes.

Deputada propõe dois projetos de lei para garantir direitos de estudantes gestantes e lactantes, priorizando atividades pedagógicas não presenciais, e fortalecer vínculo com estudos, reduzindo evasão e abandono durante gravidez. Recomenda aprovação como emendas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Deputada propõe aprovação de projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha, permitindo afastamento do agressor caso haja risco à integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou de seus dependentes. Votação segue para item 15.

Projeto de lei 3257 modifica lei Maria da Penha, ampliando causas de afastamento do agressor para inclur risco à integridade sexual, moral ou patrimonial da mulher ou dependentes. Avaliar se esses riscos devem ter mesmo efeito que riscos à vida, integridade física ou psicológica é controversa. Lei Maria da Penha já define formas de violência que podem exigir afastamento do agressor, sugerindo inclusão de outras formas no artigo 12C. Aprovação do projeto recomendada.

Deputada aprovou seu parecer, comparecerá à votação e agradece.

Agradecimento pela presença e apoio.

Deputada propõe alterar lei Maria da Penha, facilitando medidas protetivas e tornando-as irrevogáveis com prazo. Referências a projetos de lei de outros deputados. Toma-se voto.

Deputada propõe mudança em lei Maria da Penha para proteger melhor mulheres violentadas: medidas protetivas de urgência deveriam durar tempo indeterminado, cobrindo acompanhamento policial, afastamento do agressor, restrições e programas de reeducação. Voto favorável aos PLs propostos. Parabéns.

Discurso da Deputada durante votação, aprova matéria e elogia presidência; sessão temporariamente suspensa por 5 minutos.

Mulher está presente, agora tem relação e deseja comunicar algo a Maria.

Está reaberta.

Deputada fala sobre projeto de lei que altera artigo sobre reconhecimento de segurado especial para mulheres.

Deputada agradece deputada Leda por relatar projeto beneficiando mulheres, especialmente do campo, validando importância de seu trabalho e representação na agricultura brasileira.

Conceda a palavra

Relatora deputada Leda Borges pra fazer a leitura do parecer. Senhora presidente com permissão.

Projeto de lei reconhece direito de benefícios previdenciários equivalentes para mulheres trabalhadoras do campo, corrigindo histórica injustiça.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora sobre projeto de lei permitindo serviço militar voluntário para mulheres em tempos de paz. Leitura do parecer concedida à relatora.

Projeto de lei permite voluntariedade de mulheres em serviço militar, reconhecendo sua capacidade de realizar tarefas em igualdade a homens, como ação afirmativa. Senhora presidente, vote pela aprovação do PL 34/23.

Deputada fecha discussão e aprova parecer. Retira itens de pauta. Convoca para sessão solene e seminário sobre educação e combate ao câncer de mama. Encerra reunião.