COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputada inaugura audiência pública sobre atendimento às necessidades educativas de pessoas com transtornos de aprendizagem e desenvolvimento. Três convidados prestam serviço em diferentes ministérios e movimento. Palestrantes farão apresentações, seguidas de perguntas e considerações finais. Reunião é acessível, com tradução em LIBRAS e tecnologias adaptadas.

Técnica do Departamento de Saúde Mental - Ministério da Saúde: não há política específica para dislexia ou outros transtornos de aprendizagem no ministério; serviços de saúde mental, como CAPS, podem atender este público; ministério não vê acompanhamento específico na educação superior como sua competência.

Deputada cedeu palavra à presidente do Movimento para Inclusão, Vanessa Santos, para uma explicação de dez minutos. Boa tarde.

Presidente do Movimento para Inclusão discute projeto de Lei 5185, compartilha experiência pessoal com dislexia e TDAH, defende investimento em formação de professores e inclusão na educação, estressando importância de reconhecimento e tratamento adequado de transtornos mentais e acompanhamento na vida escolar para equidade e desestigmatização.

Deputada agradece depoimento sobre TDAH, propõe trabalhar em projetos de lei para minimizar dificuldades e cede a palavra à secretária nacional de direitos da pessoa com deficiência.

Secretária da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se refere à importância de reconhecer a diversidade na educação, adequar metodologias a cada aluno e valorizar recursos e suportes. Ela destaca a necessidade de formar profissionais capacitados, reconhecer direitos de indivíduos e implementar políticas públicas efetivas para atender especificidades de pessoas com deficiência, visando quebrar ciclos de exclusão e invisibilidade.

Deputada enfatiza importância de discussão sobre PL 551/35 em educação superior, com foco em TDAH e outras necessidades especiais, buscando melhorias na lei e inclusão de pessoas com deficiência em toda a vida, independentemente de idade. Deseja ouvir outras opiniões e buscar informações complementares do Ministério da Saúde.

Presidente do Movimento para Inclusão - MOVIN abordou importância do diagnóstico na infância, estratégias de adaptação e personalização nos estudos, exemplificando com casos pessoais. Sua causa é de todos nós, ela lutará em busca de inclusão educacional.

Deputada pede palavra para complementar sobre saúde.

Técnica do Departamento de Saúde Mental - Ministério da Saúde propõe:

Deputada agradece contribuições, incentiva outros convites e insiste na presença do MEC. Destaca importância de pessoas e respeito à individualidade e dignidade nelas. Reflexiona sobre projeto do Senado relacionado à educação superior.

Presidente do Movimento para Inclusão - MOVIN abordou a importância de leis que considerem os direitos de indivíduos com transtornos do neurodesenvolvimento e aprendizagem em todas as fases da vida, além de promover a equidade por meio de acomodações específicas para necessidades individuais. Exortou a colaboração entre ministérios para promover a inclusão de pessoas com diagnósticos neurotransmissor na educação.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Secretária - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se refere ao compromisso em incluir pessoas com dislexia e PDH em todos os níveis de escolarização, necessitando de esforços e participação de todos os poderes públicos para tornar a política pública efetiva em constitucional, com parceria entre sociedade civil e poder público.

Deputada agradece a presença dos participantes e funcionários da reunião e declara seu encerramento.