COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

Hoje, Deputados discutem PPA 2024 e 2027, focando no desenvolvimento econômico-socioambiental. A reunião é presidida por ex-governador Geraldo Alckmin, que abordará a neoindustrialização. Foram convidados representantes de Ministérios e lideranças sindicais e econômicas. PPA resultou de audiências públicas em todos os estados, com mais de 30 mil pessoas e quatro milhões de visitas online, gerando seis objetivos estratégicos.

O orador destaca a importância do PPA e da participação da sociedade nas audiências públicas para o planejamento orçamentário. Menciona a desindustrialização do Brasil e a necessidade de reindustrialização sustentável, com ênfase na descarbonização e biocombustíveis. Apresenta projetos como o SAF e o hidrogênio verde, que promovem energias renováveis. Enfatiza a reforma tributária e a depreciação acelerada para estimular a economia e destacar o papel do Brasil no cenário global de energias renováveis. Finaliza agradecendo a presença de todos e se retira para uma reunião.

Deputado, em reunião, menciona relatores e assessores presentes; sauda deputados e outras autoridades; agradece presença de representantes de ministérios, sindicatos e CNI; anuncia início de trabalhos, com primeira fala da secretária nacional de planejamento.

Plano Plurianual prioriza combate a fome, mudança climática e educação básica; inclui temas transversais como gênero, racial, meio ambiente e povos indígenas. Três eixos com 35 objetivos estratégicos e investimento de R$ 8,9 trilhões em política pública, sem dívida ou encargos, focado em transição energética, meio ambiente, industrialização, trabalho, ciência, eficiência logística e segurança hídrica. Disponível no site do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Deputado fala sobre PPA Participativo, agradece equipes presentes e menciona diversos nomes, incluindo Raquel, Bira, Simone Tebet, Renato Simões, Reginete Bispo e Helena Lima.

Roraima. Isso, obrigado viu, colega tá? Helena Lima nosso presente. Tem

Deputado fala sobre preocupação com mudança do clima no Brasil e sinistralidade em curto espaço de tempo, ouviremos Ana Flávia da Sena Franco do Ministério do Meio Ambiente. Boa tarde.

O discurso aborda a importância do PPA para a transparência e controle social das políticas públicas, destacando a necessidade de integrar desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. Menciona indicadores de gases de efeito estufa e desmatamento, enfatizando metas de redução até 2030. Apresenta programas do Ministério do Meio Ambiente voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, qualidade ambiental e bioeconomia. Enfatiza a colaboração entre diferentes ministérios e a participação da sociedade nas ações ambientais.

Deputado fala sobre discussão ambiental, destacando militante Vanessa Negrini e projeto de lei para proibir produção de fogos com estampido. Menciona participação de Gervasio, diretor presidente da UNICAFES, e passa a palavra para Henrique do Ministério do Meio Ambiente.

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil abordou metas do PPA:

Deputado agradece Henrique e ministérios presentes; menciona atenção ao meio ambiente no PPA; dá boas-vindas à diretora Marina Soares Almeida.

Diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional apresentou balanceado e estruturado do PPA, resultado de um processo longo com participação de muitas pessoas e ministérios. PPA 2023 tem complexidade maior, mas mostrará melhores resultados finais. MDR responsável por 3 índices estratégicos e 3 programas, incluindo desenvolvimento regional, gestão de riscos e desastres, e recursos hídricos.

Objetivos:

Mesa discute novo PAC, foco em desenvolvimento regional; Valdez e Valder agradecem participação. Bohn Gass apresenta planos do MDR para próximos anos.

Deputado fala sobre importância de planejamento, credibilidade, estabilidade e previsibilidade no PPA; destaca necessidade de diálogo e compreensão das mesas separadas, mas interconectadas; menciona desejo de empregos de qualidade e sustentabilidade no desenvolvimento econômico; dá boas-vindas ao próximo orador, Aroldo Oliveira da Silva.

O deputado destacou a importância da interação entre trabalhadores e sindicatos, abordando a política industrial e seus reflexos no mercado de trabalho. Enfatizou a necessidade de considerar o mercado interno como patrimônio nacional e discutir o desenvolvimento econômico com inclusão social. Mencionou as transições energética, ecológica e tecnológica, alertando sobre a degradação da indústria brasileira e a dependência tecnológica. Defendeu a participação dos trabalhadores nas políticas públicas, a geração de emprego decente e a necessidade de apoio a micro e pequenas empresas. Finalizou propondo a discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil.

Deputado se refere à participação de entidades em debate sobre desenvolvimento econômico sustentável, menciona a presença do DIESI e da participação virtual do economista Nelson Karan.

O deputado parabeniza a iniciativa de consulta pública do PPA e destaca a importância da participação sindical. Fala sobre os desafios das mudanças climáticas e desigualdade social, alertando sobre a perda de empregos com a transição para carros elétricos e energias renováveis. Enfatiza a necessidade de um desenvolvimento sustentável equilibrado, com a inclusão de métricas relacionadas ao trabalho, consumo e impactos dos acordos comerciais. Aponta a falta de mobilização das comunidades e a importância de fontes de financiamento que gerem empregos dignos. Por fim, sugere a inclusão de indicadores que abordem a desconcentração de renda, qualificação profissional e participação social nos processos de decisão.

Deputado participa em nome do DIESI, outros deputados presentes também. Parte da explicação sobre ministérios e entidades concluída. Palavra passada para deputados falarem.

Deputado fala sobre desafios no combate à fome e desigualdades, destacando importância de unir ministérios e alcançar agricultores carentes. Sua visão é de mais assistência técnica rural, como um "SUS da roça".

Deputado agradece a presença e contribuição de outros deputados; passa a palavra ao deputado Marcelo Queiroz.

Deputado discussou patrimônio histórico, felicitou Ministério do Meio Ambiente por PPA e abordou controle populacional de animais. Lamentou orçamento insuficiente para política pública mais votada no PPA Participativo e urgiu correção do executivo para respeitar votação popular.

Deputado discute na pauta controle orçamentário, propõe trabalhar em diretrizes com relatores e LDO, cede turno a deputado Pedro Husai.

Deputado propõe garantir orçamento ambiental e educacional no PPA, destacando a importância de um PPA participativo e estruturante. Critica falta de contemplação da expansão de universidades no PPA, pedindo a inclusão desse objetivo. También fala sobre a necessidade de uma estratégia de desenvolvimento nacional que beneficie o meio ambiente no PPA.

Deputado comprometeu-se a organizar reunião com consultoras e grupo de parlamentares para debater expandir ensino superior junto com Ministério da Educação, especificamente com Diretora do SISU.

Deputada fala sobre PPA priorizando participação, educação, ciência, cultura, meio ambiente, direitos animais e transporte nacional de animais, além de políticas ambientais fortes, com ênfase em amor, esperança e beleza no planejamento.

Deputado fala sobre última fase de debate e próximo evento do partido. Ele destaca as prioridades mundiais: paz, combate à fome e desigualdade, emergência climática, diversidade e reconhecimento, economia sustentável com distribuição de renda, e trabalho digno. O terceiro eixo a ser debatido é reconstrução do estado brasileiro e soberania. O discurso enfatiza a importância da democracia e respeito às diferenças.

Desenvolver país necessita trabalhar elementos econômicos, tecnológicos, sustentáveis e sociais, com foco em melhorar qualidade de vida e diminuir desigualdades, gerando trabalho e renda decentes.

Deputado delega palavra a doutora Marina para considerações finais.

Diretora de Gestão Estratégica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional fala sobre o engajamento dos deputados no PPA participativo e a atuação do MDR no combate à desigualdade social, particularmente nas regiões mais desfavorecidas como o nordeste, com foco em reduzir desigualdades sociais e territoriais. Aguarda por mais debate.

Obrigado, doutora Marina e Henrique, pelo nosso Ministério do Meio Ambiente. Quero

Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil agradeceu participantes e discutiu fortalecimento de redes de políticas públicas, uso de cadastros único e nacional rural, infraestrutura digital e pacto federativo para ajudar populações carentes.

Henrique, eu passo pra Ana Flávia, que complementa pelo Mistério do Meio Ambiente. Bom, eu

Secretária-Executiva Adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil destacou a importância de estratégias coordenadas e integração da questão ambiental na lógica de mercado, valorizando proteção a animais e controle populacional, procurando parcerias efetivas com Congrees Nacional, estados, municípios e sociedade.

Deputado refere que sessão é virtual e que Ana Flávia e Nelson, do Nessararan, podem fazer considerações finais.

Economista do DIEESE: Agradecido por convite, elogia abordagem de orçamento com foco na população e sua transformação, oferece-se para continuar participando de atividades.

Deputado se refere à sua participação frequente e agradece. Menciona a presença da Senhora Leiani, secretária nacional de planejamento do Ministério do Planejamento, na coordenação direta da pauta atual.

Secretária Nacional de Planejamento - Ministério do Planejamento e Orçamento abordou melhorias no PPA, análise da parte não orçamentária, desafio de implementação de políticas públicas, monitoramento e avaliação, continuidade do processo orçamentário, educação e expansão universitária, e importância de longo prazo em políticas públicas.

Discurso do Deputado: Agradecimento a participantes e encerramento da reunião.