COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou projetos sobre uso de mercúrio em odontologia, proteção animal, ecocídio, transporte de animais e bom tratamento de animais domésticos. Propostas incluíram a abolir uso de amálgama de mercúrio, criação do Dia da Consciência Animal, e auxílio jurídico a entidades de proteção animal. Votação sobre diversos requerimentos e necessidade de audiências públicas para debater questões ambientais também foram abordadas. Encerrada a reunião.
Deputado
Deputado propõe política nacional para proteger e promover o bem-estar de animais domésticos, estabelecendo cuidados necessários e proibindo maus-tratos. Lei instituiria registro de animais, responsabilidade dos tutores, e dedução de despesas veterinárias do imposto de renda. Proposta é urgente, necessária e valiosa para preservação do bem-estar animal no Brasil.
