COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Meio Ambiente discutiu e votou projetos sobre uso de mercúrio em odontologia, proteção animal, ecocídio, transporte de animais e bom tratamento de animais domésticos. Propostas incluíram a abolir uso de amálgama de mercúrio, criação do Dia da Consciência Animal, e auxílio jurídico a entidades de proteção animal. Votação sobre diversos requerimentos e necessidade de audiências públicas para debater questões ambientais também foram abordadas. Encerrada a reunião.
Deputado
Deputado propõe votação sobre requerimento de retirada de pauta do item 22. Apresenta projeto de lei 8.203/23, de autoria do deputado Zé Trovão, sobre exame prioritário de corpo de delito em crime contra a fauna. Também propõe alteração no artigo 6º da lei 5.197/67, para instituir assistência jurídica à entidade de proteção animal. Concedida a palavra ao relator deputado Bruno Ganen.
