COMISSÃO EXTERNA PARA FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO
Sobre o Evento
Reunião discute reparação para vítimas de rompimentos de barragens em Mariana e Brumadinho, destacando a necessidade de justiça e inclusão dos atingidos em políticas de reparação. Propostas incluem aprovação de lei para garantir direitos, entre outras demandas. A luta por reparação, justiça ambiental e a voz das comunidades afetadas são centrais. A importância de uma repactuação colaborativa e a crítica à omissão de empresas são mencionadas.
Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República - Secretaria-Geral da Presidência da República
Representante da Secretaria-Geral da Presidência da República falou sobre colaboração do governo com o movimento de pessoas atingidas por barragens, emphasizing the importance of social participation in policy-making, especially in the renegotiation of the Rio Doce agreement for effective reparation and evaluation of policies. They also acknowledged the relevance of social movements in the fight for rights and proposed mechanisms and spaces for social participation in the agreement.
