CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

Deputado agradece presentes e disculpa atraso; tema: inteligência artificial e seu impacto no trabalho e previdência; realização de audiência pública para enriquecer o estudo; discussão liderada por especialistas na área.

Inteligência artificial impacta mercado trabalho e previdência social; efeitos variados em escolaridade, graves em auto-educação. Professor do Departamento de Administração - Universidade de Brasília recomenda regulamentação inovativa e setorial, promovendo desenvolvimento, qualidade, adoção, e crescimento econômico em relação à inteligência artificial.

Deputado agradece e destaca importância de debater pros e contras na regulação durante estudo, menciona colaboradores e sua experiência.

O discurso aborda a importância do desenho e execução das políticas de seguridade social pelo Poder Legislativo e Executivo, enfatizando a necessidade de respeitar a Constituição. Reconhece a presença da inteligência artificial como um fator que impacta o trabalho e a proteção social no Brasil. A oradora destaca a integração entre saúde, previdência e assistência social e critica a abordagem fragmentada dos direitos sociais. Comenta sobre as reformas previdenciárias e a importância do equilíbrio financeiro atuarial na sustentabilidade do sistema. A preocupação com a informalidade no trabalho e a necessidade de rever políticas públicas para garantir proteção às gerações futuras também são ressaltadas. Finaliza agradecendo a oportunidade de discutir esses temas.

Deputado agradece dados sobre previdência, assistência social e saúde trazidos pela senhora; menciona presença de Bebo Moreira Lima e associação de procuradores; introduz diretora do departamento de qualificação social e profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Cristina Kielva Kielvich, para falar durante 15-20 minutos.

O discurso aborda a importância da inclusão digital no contexto dos avanços tecnológicos e suas implicações para o trabalho e a cidadania. Destaca a necessidade de acesso à tecnologia para promover oportunidades e reduzir a desigualdade, ressaltando que a qualificação profissional não deve ser vista apenas como responsabilidade individual, mas como uma questão sistêmica relacionada aos modelos econômicos. O autor menciona programas de qualificação e parcerias para melhorar o letramento digital e a formação profissional, enfatizando que a tecnologia deve ser usada para o avanço social e não apenas econômico. O discurso conclui com a necessidade de integrar progresso tecnológico e inclusão social de forma ética e responsável.

Deputado agradece palestra sobre inclusão digital, anuncia presentes virtuais e dá boas-vindas a vários participantes, incluindo Juliano Maranhão, que fará uma palestra de 15 minutos sobre inteligência artificial e direito.

Agradecimento à Câmara e elogio ao estudo sobre regulação da inteligência artificial. Importância do papel da IA na economia e no impacto no emprego. Destaque para modelos generativos e suas diferenças em relação aos tradicionais. Necessidade de regulação voltada para desenvolvimento e fomento da IA no Brasil, com foco em contratações flexíveis, destinação de fundos, parcerias público-privadas e colaborações entre academia e indústria. Finalização ressaltando a importância da soberania digital.

Deputado agradece palestrante Juliano Maranhão por sugestões sobre promoção de inteligência artificial no Brasil, destacando importância de não desperdiçar essa oportunidade. Apresenta palestrante Rogério Nagami, especialista em políticas públicas e gestão governamental, ex-subsecretário de Previdência Social e ex-presidente do Conisul. Palestrante tem quinze minutos para falar, com cinco minutos de tolerância.

Discurso aborda impactos da inteligência artificial no trabalho, enfatizando inevitabilidade de mudanças tecnológicas e a necessidade de políticas públicas para minimizar riscos e maximizar benefícios. Destaca preocupações com o financiamento da previdência social em um contexto demográfico de envelhecimento e a importância de educação e qualificação. Discute informalidade no trabalho, participação das mulheres e necessidade de regulamentação em plataformas digitais. Finaliza ressaltando a importância do aprendizado ao longo da vida e desafios na inclusão previdenciária, especialmente entre jovens.

Deputado refere importância de aprimorar educação face à IA e benefícios da IA para o Brasil, alerta sobre cautela na regulação da IA e agradece informações para enriquecer estudo do grupo.

Consultor Legislativo discute impacto da inteligência artificial em previdência e mercado de trabalho, apontando cenário desafiador e necessidade de políticas públicas para qualificação profissional e enfrentamento de possível redução de empregos. Menciona estudo sobre impacto da inteligência artificial no serviço público federal e sugerem medidas para equilíbrio financeiro e minimização de risco.

Professor do Departamento de Administração - Universidade de Brasília sugere medidas para enfrentar redução de empregos: promover qualificação de pessoal, incentivar empreendedorismo e reestruturar empresas.

Deputado: Consultor questiona sobre primeira parte da questão.

Professor do Departamento de Administração - Universidade de Brasília propõe abordagem personalizada para solução de desemprego e questiona efeitos genéricos. Analisa impacto heterogêneo da inteligência artificial no mercado de trabalho, especialmente no setor de menor escolaridade. Ainda, observa falta de mapeamento preciso sobre o assunto.

Discurso do Deputado: Fala sobre perguntas, respostas e uma apresentação gráfica, agradece e confirma se tudo está funcionando corretamente.

Consultor Legislativo agradece a presença de Lucas Pereira e Giovanna Medeiros.

Da assessoria parlamentar do Ministério do Trabalho e Emprego, Sitese em casa bemvindo. Obrigado.

Consultor Legislativo abordou:

Deputado perguntou quem falará sobre regulação, se ofereceu para responder brevemente se Juliano Aperta se identificar antes, e mencionou que pode responder à pergunta de Daniel Cajueiro.

Professor do Departamento de Administração - Universidade de Brasília defende regulação cautelosa de IA, priorizando interesses civis e inovação, evitando restrições excessivas. Sua proposta inclui regulamentação específica por setor e situação, prevenção de danos graves, aprendizado com erros e criação proativa de legislação baseada em inovação.

Deputado se refere a reunião da Faculdade de Direito Universal em São Paulo e menciona diferentes formas de regulação.

Professor da FDUSP propõe regulação flexível e setorial, autorregulamentada e validada pelo Estado, para conciliar presença estatal e autoregulação em tecnologia. Destaca a importância de investimento no setor de IA no Brasil, visto impacto na criação e perda de empregos, com foco em profissões relacionadas à IA, bem remuneradas.

Deputado fala cuidado com regulação, evitar "mata mensageiro", serviu na fronteira, apreciava organização trazida pelo "cinco S", experiência com Excel no cálculo de pagamentos, destaca importância de ouvir especialistas previdência social e aprender de erros dos outros países.

Procuradora Regional da República discute sustentabilidade de previdência e assistência social, alertando sobre importância de responsabilidade e deveres. Propõe revisitar financiamento de previdência, ajustar proteção e defende reflexão sobre flexibilização previdenciária com foco em resultado comercial. Critica subfinanciamento de previdência e problema no regime MEI.

Doutor, ouviu, senhor Rogério? Bom, deputado.

Doutor em Economia Universidade Autonoma de Madrid (mestre IPE/USP) e ex-subsecretário RGPS: Cautela em financiamento; MEI tem problemas, não adequado para formalizar trabalho informal e pesa no financiamento; previdência e assistência são contrato social, sociedade deve debater financiamento e despesas; regulamentação necessária, porém adequada; educação deve ser democratizada e é fator no mercado de trabalho.

Deputado: Agradecimento a participação e contribuição sobre o tema regulatório previdenciário. Despedida e oferta de abertura das portas para conversa futura.

A diretora do Departamento de Qualificação Social e Profissional - Ministério do Trabalho destacou a necessidade de uso inteligente e inclusivo da tecnologia, diálogo entre setores, atenção à precarização do trabalho, acesso ao conhecimento em informática, e promoção da inclusão digital e qualificação no mercado de trabalho. Ela também sublinhou a importância do diálogo e da concertação para uma solução democrática ao impacto da automação no trabalho.

Deputado incentiva perguntas e permite palestrantes despedirem-se. Oferece tempo limitado para falas finais.

Professor destaca importância de segurança, privacidade, justiça, transparência, consistência e interpretabilidade em IA. Discussa regulamentação inovadora e papel de IA em resolver problemas relacionados. Salienta necessidade de estratégia educacional no Brasil para melhores escolhas e benefícios gerais. (Resumo em português do discurso do Professor do Departamento de Administração - Universidade de Brasília)

Deputado: Obrigado a palestra do professor e considerações da procuradora.

Procuradora Regional da República - Ministério Público Federal valoriza debate sobre estratégia para enfrentar impacto da inteligência artificial em proteção social; propõe discutir custos e solicita colaboração na formação e execução da política de segurança social. Agradece oportunidade de aprendizado com outros participantes e ressalta responsabilidade em garantir proteção para atuais e futuras gerações.

Deputado refere: portas abertas, atualmente ouvindo economista Rogério, anteriormente ouviu professor Juliano Maranhão.

Economista destaca desafios na previdência social com envelhecimento e inteligência artificial. Importante antecipar e minimizar riscos, maximizar oportunidades e afetar positivamente a transição de trabalhadores. Estado garantirá transição e Ministério do Trabalho será fundamental. Desafios são grandes e requerem previsão ativa. Agradecimentos a colegas e palestrantes.

Deputado encerra reunião com otimismo sobre uso de inteligência artificial no Brasil, garantindo empregabilidade, sustentabilidade e contribuição previdenciária. Agradecido a oradores por aprendizado e abre convite para contribuições futuras.