REUNIÃO CONJUNTA

Deputada convoca audiência pública sobre política nacional de gestão ambiental e territorial em terras indígenas, para debater projeto de lei da comissão de meio ambiente. Audiência visa ouvir membros da sociedade, palestrantes e lideranças indígenas sobre o projeto que tramita no Congresso. Obrigada pelo apoio do Ministério dos povos indígenas.

Coordenador Executivo - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil agradece convite para discutir APNIGT, expressa pesar pela baixa presença de parlamentares e apresenta a política com sete eixos, impulsionada no seminário de abril de 2022. Ele propõe instituir a política via lei, garantir implementação, mobilizar recursos orçamentários e revitalizar plano integrado de 2015. Espera-se aprovação do PL 43/47 na comissão de meio ambiente.

Deputada propõe chamamento com forte ênfase em contribuições sobre gestão ambiental e territorial indígena, organizando um seminário mais abrangente com outros parlamentares. Ela agradece mobilização indígena e destaca a importância do diálogo para uma compreensão diferente, promovendo uma bioeconomia através da política nacional de gestão ambiental e territorial. Aguarda palavras de Bruno Potiguara do Ministério dos Povos Indígenas.

O Diretor de Gestão Ambiental discutiu a retomada do Comitê Gestor da PNGAT, política indígena nascida em comunidades, e a necessidade de efetivação através de recursos e modelos de gestão indígena. Ele também mencionou a importância de retomar comitês regionais e melhorar a governança da PNGAT, envolvendo outros entes federativos e pensando em todas as regiões. A PNGAT tem como objetivo garantir a autogestão e posse plena dos territórios aos povos indígenas.

Deputada: aceita contribuições, participou de fórum mundial, passa para Marciele Tupari da coordenação das organizações indígenas da Amazônia brasileira Coiabe e Luiz Francisco, coordenador geral de gestão socioambiental do CMBIO.

Unidades de conservação e terras indígenas necessitam de gerenciamento conjunto e respeitando direitos dos povos indígenas; PNGAT fortalece cooperação e conservação de territórios indígenas; apoio à instituição do PNGAT como lei e diálogo sobre áreas sobrepostas.

Deputada agradece participação e dá lugar a Patrícia Melo do MDAAF.

Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar agradece participação na SEPORBUS, destaca importância do eixo cinco da PNGAT, menciona trabalhos anteriores com selo de origem indígena, debates sobre impacto de políticas de desenvolvimento em povos indígenas e insiste na eficácia da execução da PNGAT.

Deputada destaca importância do seminário de abril e urge desdobramento ministerial em projeto de lei em discussão, preocupada com deficiência de agentes ambientais e florestais, aproveitando período de relatoria para fazer alterações. Ela então cede a palavra à Marciele Tupari.

Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) participa neste seminário para fortalecer a importância da política para povos indígenas, especificamente abordando a implementação de PGTAs em territórios indígenas em todo o Brasil. COIAB está disponível para debater e colaborar na Amazônia e em todo o país.

Deputada refere importância de atuar como zagueiro em defesa, mas também promover avanço na gestão e proteção territorial, ouvindo opinião de coordenador ambiental Funai.

FUNAI enfrentou desafios com comitê gestor extinto, impactando política indígena e ambiental. Lei Penigatti reforçaria governança e continuidade dessa política. Necessário financiamento específico e clareza de papéis entre união, estados, municípios e entidades indígenas. Avanços no PAA com metas intersetoriais para próximos quatro anos.

Deputada refere boa contribuição da FUNAI, amplo plano de trabalho e diálogo em políticas, incluindo PAA e PNGAT. Menciona audiência sobre diversidade de alimentos do cerrado nas escolas e importância da biodiversidade, especialmente para mulheres indígenas.

Diretora executiva - ANMIGA propõe:

Deputada fala sobre impacto de atividades como mineração e garimpo no território indígena, mudando rotinas e acesso à água. Menciona povos como Krenak e Yanomami sendo afetados, e impactos incontroláveis do aquecimento global. Ela também destaca a necessidade de uma gestão ambiental adaptada a diferentes realidades regionais, e menciona a participação da CBIS da Cohab em seu trabalho.

O participante discute a importância do PNIGHT para fortalecer territórios e sua produção. Destaca a falta de implementação e a necessidade de autonomia e apoio, particularmente em Roraima, onde territórios indígenas são vistos como obstáculos ao desenvolvimento. Exorta deputados a manter o veto no dia 24 para evitar conflitos e mortes em territórios indígenas, reafirmando seu direito à terra que resistiu por quinhentos e vinte e três anos.

Deputada destaca importância de territórios indígenas para produção alimentar sem veneno, propõe medidas específicas em orçamento, PPA, agentes ambientais indígenas, educação e saúde indígena. Também pede ampliação do PNAE em comunidades indígenas, respeito a direito territorial, criação de carta com seis pontos e aprovação imediata do relatório Penegatti.

Coordenador Executivo - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil: Próxima discussão do PL deve se concentrar em aprovação na Comissão de Meio Ambiente, revisão geral, e clarificar questão das terras, incluindo a atuação nas peningais. Agradece parceria com deputado Amon.

Agradecimento aos parentes e boas-vindas.

Discutida garantia de discussão mínima para implementação da Penaingatti; proteger terras indígenas com faixas de amortecimento priorizados; agricultura indígena fortalecida; debate sobre lei de agentes ambientais na PNIGHT; apoio à política de proteção e gestão de territórios, demarcação e formação de líderes indígenas; financiamento de projetos em territórios indígenas com ICMS ecológico; PNGATE como política de implementação de projetos em comunidades indígenas.

Deputada fala sobre melhorar relatório, entender situação de povos indígenas em territórios não regularizados e áreas de retomada. Destaca importância de ouvir voz verdadeira da maioria, não querem agro indígena, mas sim produzir. Contra tratoro que passa sobre direitos, querem votos a favor de direitos indígenas. Deseja incluir contribuições de Teresa no relatório.

Lutamos por nossa sobrevivência e vida indígena, unidos à natureza. Pedimos demarcação de nossa terra sagrada, especialmente Ponte de Pedra, origem do povo Ralit. Nossa saúde está precária, perdendo sete pessoas em uma semana. Precisamos apoio do governo em educação e saúde de qualidade, mas não estamos numa situação boa como muitos falam. Estamos ameaçados por lutar pela verdade e vida do povo Ralit. Nossos territórios não estão à venda, são sagrados e não se negoceiam.

Deputada refere força do rio e terra, humanidade causando doença e importância do território para vida e identidade indígena. Menciona PEC 59/2023 como provocação a direitos indígenas, afirmando luta continuará, ameaçando a existência do Brasil. Agradecimento à audiência.