COMISSÃO DE TRABALHO

O discurso inicia com saudações e agradecimentos, destacando a importância da presença dos companheiros. O orador menciona questões graves sobre a previdência complementar, criticando a privatização e as consequências para aposentados e pensionistas. Ele enfatiza a necessidade de manter os direitos adquiridos e a luta contra a retirada de patrocínios. Como próximos passos, estabelece um diálogo entre os presentes e solicita a leitura de uma carta que embasa o debate, destacando a urgência das reivindicações.

Diretor Superintendente da Previc abordou aumento de retiradas em planos complementares em 2022, incluindo casos significantes do Banco Santander e ANEEL/ENEL. Previc alterou entendimento para considerar direitos de participantes ativos e aposentados em pedidos de retirada. Grupo de trabalho do Ministério da Previdência Social visa revisar regulação do setor, garantindo direitos de empresas patrocinadoras e participantes, especialmente aposentados.

Deputado propõe uso de cartãozinho com contato para comunicação durante o evento, apresenta Adriano, Bahara, Éder e Bruno. Danilo não está, Leandro falará porPrevic. Tempo de fala é limitado a 4 minutos, mas não obrigatório.

Procurador-Chefe - AGU | Previc analisou obrigações previdenciárias da Enel, concluindo como obrigações de observância no processo de retirada de patrocínio. Valor do lance e participação em leilão dependem de tais obrigações. Retirada de patrocínio permissa, mas deve observar direitos adquiridos de acordo com edital de privatização e contrato. Aguarda decisão sobre agravo de instrumento contra liminar de finalização do processo de retirada em 90 dias.

Deputado se refere a apresentação de presentes, cita Marcos Gutierre e pede paciência enquanto aprende a usar equipment de áudio.

Ministério da Previdência Social supervisiona política previdência complementar, Previc fiscaliza e autoriza processos, incluindo retirada de patrocínio. Em estudo grupo de trabalho para alterações na regulamentação de planos complementares, espera-se nova resolução para melhor proteção de participantes e assistidos. Enel caso envolve análise de nota técnica, sem consideração de empresa privada ou contratos de privatização por Tribunal de Contas e Previc.

Deputado fornece contato celular, pede anotações e fotos durante evento; dará floor a Marcel, líder sindical da ANAPAR.

Presidente da Anapar valoriza confiança de participantes em planos de pensão, critica empresas que negligenciam essa responsabilidade e questioning government's social responsibility. Anapar reafirma compromisso em combater retirada de patrocínio e defender direito a uma velhice digna.

Deputado cita alegria de ver alguém de Araçatuba, agradece à mesa diretora e a um deputado por organizarem a audiência. Ele queria convidar dois empresários a falarem, mas eles não estão presentes. O deputado discute sobre planos de previdência e dá a palavra a alguém do Viveste para falar.

Viveste, representando Fundação CESPE, elaborou documentos técnicos, informou participantes, e submeteu documentos a análise. Retirada de patrocínio aprovada, sem ações judiciais relevantes. Governança questionada, mas Viveste forneceu evidências de análises adequadas. Presidente nega e se recusa a responder a acusações pessoais. Viveste cumpre obrigações e respeita lei e normas.

Deputado: Obrigado Walter pela participação, apesar das diferenças. Mudaremos a mesa, 8 nomes, cabem 6. Saem os 2 primeiros a falarem, os outros irão assumir.

Presidente Sinergia Campinas: CUT representa, discute vida/sobrevivência de pessoas no setor energético. Contra privatização, empresas sob concessão por 30 anos, querem lucro e não cumprir obrigações. Defendem plano previdenciário e acordos feitos. Luta é nacional, impacta trabalhadores ativos e aposentados.

Deputado fala sobre crueldade da empresa Santander, exige aposentadoria justa e prouctos previdenciários corretos. Menciona lei 09 e Fundação FESP. Agora passesa a palavra para Mário Molina do Instituto ADCO.

Presidente - Instituto Adecon representa setor elétrico com plano previdência desde 1977, adaptado em 1978 e 1979. Com privatização em 1996, garantiram manutenção desse plano nas novas empresas. No entanto, problemas emergiram com privatização de EletroPaulo em 2018, relacionados a mudanças de indexador e patrocínio. Apoiadores defendem direito à previdência diferenciada e definida por lei, questionando a remoção unilateral do patrocínio vitalício.

Deputado pede calma e atenção, expressa gratidão pela fala do Molina, solicita brevidade para ceder lugar a Jurandir, menciona nomes de participantes e sauda.

Conselheiro - Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo critica mudanças no plano de previdência, destacando a migração à Enio e alterações no regulamento e estatuto, sem oportunidade de contribuição. Pede abertura para discussões e inclusão em conversas em Brasília.

Deputado propõe participação da comunidade popular em conselhos de empresas e pede homenagem a companheiro falecido, comemorar CUT e lembrar sua luta contra privatizações. Concede palavra a Vicente.

Conselheiro priorizou diálogo com Previc, destacando importância de preservar conquistas pré-privatização e respeitar direitos individuais dos trabalhadores. Criticou governo por falta de resposta sobre renovação de concessões e manutenção de direitos adquiridos. Exortou bancada progressista a se engajar no processo de renovação de concessões, prestando atenção aos direitos dos trabalhadores e suas garantias contratuais.

Deputado recebeu convite para debates sobre previdência complementar, mas não poderá comparecer devido a evento climático em São Paulo. Ofício enviado em novembro, respondido no dia 9. Menciona adoção de providências urgentes e disponibilidade para contribuir em dezembro. Apresenta filho Hudson e homenageia deputado Barba por aprovação de lei. Resposta demorou 8 dias.

Agradecimento a convite; destaca importância e manutenção do plano previdenciário vitalício da CTEEP; critica Previc por não cumprir regulamentos; questiona retirada de patrocínio; incita união para defender direitos.

Deputado pede permissão para amigo Sergio falar antes do necessário, já como presidente da Fenae.

Presidente da FENAE discusses impacts of ending sponsorship and privatization on companies and pension funds, like FUNSEF. Since 2

Deputado fala sobre acomodação flexível em audiência, enviou convite para participantes em novembro, chuva dia três, pede paciência até almoço, convida Jurandir a falar.

Plenário sobre previdência Eletropaulo na Enel; empresa estatal italiana cortou gastos desde privatização em 2018, resultando em má manutenção e falha no sistema elétrico. Participante destaca problemas com denúncias e déficit fiscal na Itália, prejuízos aqui e lucros lá. Apela às autoridades para o benefício de trabalhadores das elétricas paulistas.

Deputado lembra luta intensa em defesa da periculosidade, período como presidente da CUT e deputado. Menciona passagem de palavra para Sandro Peres, representado por Marconi e Nilson Moura.

Participante discute dificuldades no setor elétrico, estrutura tarifária rígida e impacto em trabalhadores e previdência. Menciona lutas no sul e discussões em andamento. Destaca importância de argumentos e propostas na negociação, defende direito adquirido e manutenção de benefícios, sugerindo soluções técnicas do governo para manter previdência.

Recomendo prudência no andamento dos trabalhos. Anunciou presença de Antônio Neto, diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Concedeu a palavra a Fernando (cargo ou contexto não especificado), agradecendo-lhe pelo empenho no evento.

Conselheiro da Vivest agradece participantes em reunião e lê sobre Brumadinho tragédia. Compara previdência desconhecimento com lei complementar 09. Cita "hora é de diálogo" do livro "Ditadura Acabada", requer diálogo com ministros e Lula para orientação política e suspensão do processo de retirada de patrocínio.

Deputado lê faixa sobre aposentado com câncer, solidariedade pela situação; pede explicação sobre caso, pede paciência, estão quase terminando.

Participante da Plateia discutiu reivindicação de seu pai, José Candido dos Santos, contra empresa Eletropaulo. Mencionou descobrimento de câncer em 2020 e proposta de migração do plano de aposentadoria PS dois durante pandemia, dificultando obtenção de informações e consequentemente perdendo direito à aposentadoria.

Amigos Eletricitários, ex-funcionários da Fundação CESPE, solicitam revisão do RMI e Pisap para permitir herança a filhos. Motivação: filhos idosos e também idosos enfrentam mesma situação; desejam benefícios possam ser legados.

Participante da Plateia: Cuidou do pai com câncer por 2 anos e meio, agora deseja trabalhar e se concentrar em outras oportunidades, enquanto sua irmã também tem prioridades importantes.

Seus respetivos nomes

José Carlos dos Santos,

"Amigos Eletricitários representados por Deise, filha de Candinho, homenageando Abraão (Manuel) e outros 96 amigos."

Deputado fala em solidariedade e dá boas-vindas a Nilson Moura, que representa a Federação Nacional dos Gestores da Caixa Econômica Federal.

Filho de eletricitário, apoia eletricitários e defensores de patrocínio. FUNSEF, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, possui 140 mil participantes e patrimônio de 100 bilhões de reais. Propõe investimento na economia real, não em fundos de investimento. Em defesa de empresas públicas e plano de previdência complementar. Critica privatização de empresas públicas e mudança de estatuto da FUNSEF.

Deputado expressa apoio à Rita Serrano, ex-funcionária da Caixa Econômica Federal, e dá espaço para discurso do "nosso querido companheiro e grande líder do sinergia" do conselho deliberativo do CESTO. A reunião deve continuar calmamente e brevemente.

Conselheiro agradece participação, destaca união necessária contra pedidos de retirada de patrocínio. Sua força está nos trabalhadores, e unidos, podem defender direitos frente à desmontagem do setor e tentativas de alteração do plano de previdência por fundos estrangeiros. Ele encoraja mobilização e retomada de votação sobre retirada de patrocínio no conselho deliberativo.

Deputado mencionou ser homem corajoso, comparou-se a um corredor com joelho machucado, se referiu à sua doçura pessoal e à luta contra diabetes. Ofereceu uma "frutinha" para quem necessitar no local. Agradeceu e indicou que irá se manter presente no evento.

Conselheiro mencionou presença de eletricitários e anúncio de fala por representantes do Banco Petrobras e Eletroleiros.

Deputado propõe projeto de lei para aumento de 25% para aposentados e pensionistas imobilizados, independente de ter fundo de pensão ou não. Pede apoio enviando mensagens a comissão de tributação e finanças para sua aprovação. Apresenta novos integrantes à mesa.

Conselheiro se declarou sobre ameaças a Previc por parte da Enel; mencionou recente atuação de aposentados em reuniões com ministro e parlamentares; anunciou que incluirá esses fatos no requerimento para a comissão de trabalho.

Deputado convida Mário Raia (CUT) para falar. Valmir Camilo não está presente.

Contraf-CUT resists Santander Bank privatization since 2002, fought for 10,000 workers' pensions in 6 years of negotiations. Criticizes bank's attacks on pension funds and attempts to weaken worker protections since 2016. Invites to protest on Feb 28th at Santander headquarters in São Paulo.

Deputado agradece convite, porém não poderá comparecer; compromissos acadêmicos impedem sua presença. Menciona a possibilidade de uma "fugidinha" para referir-se no parlamento e solicita documentos para pronunciamento escrito. Além disso, cede a palavra para Vera Lúcia do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, lembrando dos alimentos disponíveis para os presentes.

Privatização de Banespa beneficiou Banco Santander, prejudicou trabalhadores e distribuição de renda. Empresas privadas intentam reduzir direitos de trabalhadores aposentados na segunda etapa da privatização. Luta continua com a eleição de Lula, mas Congresso dificulta. É preciso se mobilizar, exigir, expressar opinião, acompanhar processo e defender direitos adquiridos por trabalhadores aposentados.

Deputado abordou aprovação de lei que garante absorventes para mulheres carentes, citação ao sindicato dos bancários e comemorou aniversário de colegas, incluindo Rosenique, durante discurso no dia mundial da ciência pela paz e desenvolvimento.

Presidente Afubesp denunciou ações do Santander contra aposentados brasileiros, ameaçando direitos adquiridos e qualidade de vida de milhares de pessoas. O banco aumenta tarifas e ataca complementação vitalícia de aposentadoria, enquanto arrecada bilhões e gasta apenas milhões para essas complementações. Ao menos 11 mil idosos serão afetados. O Afubesp se opõe a nova privatização e defende direitos adquiridos.

Deputado agradece e elogia oradora por relato sincero; menciona proximidade em idade e introduce próximo palestrante.

Presidente - Afubesp agradece a colaboração que permitiu a unidade em defesa dos direitos, enfatizando a importância de se manter unido para ser mais forte.

Deputado convida Liliane Marques para falar em nome dos beneficiários da Petros.

Retirada patrocínio no sistema sempre regulamentada por resoluções, não significa extinção de plano. Resoluções reduzem danos a participantes. Proposta: acabar com retirada de patrocínio para fortalecer sistema, beneficiar participantes, e evitar risco de patrocinadores. Unir forças por mudanças, impactando empresas estatais e privatizadas.

Deputado pediu palavras somente com novas informações, ofereceu micrófono por dois minutos.

Ex-eletricitário da ENEL/Eletropaulo parabeniza participantes, elogia criação de grupos de WhatsApp, critica sindicato e Vivieste por falta de transparência, deseja vitalício em vez de reserva e pede mais envolvimento dos sindicatos.

Deputado permite discurso de dois minutos, espera contribuição dos outros e lamenta falta de previsão de tempo em audiências públicas.

Eletricitário discutiu valores e matemática, referindo-se à venda da EletroPaulo por dois bilhões para a Enel por sete bilhões. Ele mencionou que a AES vendeu o cadastro de clientes por dezoito bilhões e propôs sobretaxar os lucros da geração e distribuição para financiar o fundo de previdência.

Deputado sugeriu fazer acordo para encerrar reunião, as pessoas na fila podem falar, mas brevemente para que ninguém fique insatisfeito. Objetividade é necessária, deve-se dizer algo que ainda não foi mencionado, como a fome do povo às duas horas da noite. Alexandre tem permissão para falar por dois minutos.

Agenda Legislativa das Centrais Sindicais enfatiza importância de presença sindical em parlamentos, lutando contra medidas prejudiciais à classe trabalhadora, como privatizações, e apoia eleição de candidatos comprometidos com causa operária em 2024.

Bem companheiro Alexandre, quem é o próximo está terminando? Se apresenta

Boa tarde. Parabenizo evento sobre lutas legítimas, justas e humanitárias. Dois assuntos: 1) governo anterior agravou fome, miséria e desigualdade social no Brasil; 2) condenamos massacre em Palestina, genocídio contra inocentes. Lutamos por direitos, cidadania e fim da pobreza, apoiando Palestina.

Muito bem, obrigado Pedro. Rapidinho a nossa companheira se apresenta.

Representante da FUBESP propõe discussão sobre abaixo-assinado para reestatização da ENEL em São Paulo, incentivando sua divulgação e apoio, vendo interesse na presença de associações e entidades de energia elétrica.

Obrigada. Bem companheiro, obrigado. Sinto sério.

Participante sugeriu à comissão aprovar nota destacando direito de patrocínio na legislação, exemplificando com caso Banespa, onde trabalhadores mantêm direitos com privatização.

Deputado, antes de encerrar, cita importância de proposta ser examinada na comissão e agradece aula recebida. Promete solicitar audiência pública e participar na criação de uma frente parlamentar, envolvendo muitos deputados. Suge uma reunião em Brasília para discutir estratégia e pede que proposta de lei seja apresentada no relatório, além de garantir mensagem às centrais sindicais. Agradecimentos finais e encerramento da audiência pública.