COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Deputada abre reunião sobre movimento servidores política assistência social do DF; discutirá reestruturação carreira; participantes em mesa e virtualmente, incluindo Renata Marinho, Jaime Santana, Ediclei, Cleiton Avelar, Edilene, e outros; cada um terá 10 minutos para falar; Edglei discursará primeiro.

O presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF destacou a importância dos servidores nesta área e suas contribuições para atender 372 mil famílias. No entanto, ele criticou o governo por negligenciar o esforço dos servidores, não reconhecer adequadamente a carreira pública e não cumprir a promessa de reajuste salarial. Ele encerrou seu discurso pedindo mais visibilidade e reconhecimento para os servidores de assistência social.

Deputada agradece esclarecimentos e apresenta secretária adjunta de desenvolvimento social do Distrito Federal, seguido por Jaime Santana.

Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal relatou avanços na reestruturação da carreira, enfrentando desafios operacionais e buscando harmonizar interesses de servidores e administração. Últimas etapas políticas e financeiras ainda não ocorreram por questões orçamentárias e concessões a outros servidores, mas governo não rejeita a proposta. Objetivo: encontrar caminho para operacionalizar reestruturação.

Deputada refere que:

Secretário-executivo - Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal se solidariza com deputada, reconhece valor do trabalho de servidores, tem dificuldade com impacto orçamentário, e buscará solução hoje ou em reuniões futuras.

Deputada propõe passar a palavra a Cleiton Avelar, diretor de relações de comunicação do sindicato de servidores e servidoras da assistência social e cultural do GDF do Sinchaski, após breves comentários e antes de abrir para intervenções do público.

Agradeço a deputada Érika Cochai e demais presentes pela audiência pública. Registramos a Assembleia Sindical com servidores e usuários da assistência social. É essencial lutar pelos direitos da categoria e a implantação do SUAS e SISAN no DF, dada a falta de audiência do governo. Sem mobilização, não haverá avanço nas políticas públicas de assistência social. Enfrentamos desafios históricos e distorções na valorização do trabalho, com perdas salariais significativas para aposentados. A luta pela reestruturação da carreira é urgente, com a necessidade de respeito nas negociações com o governo, que frequentemente ignora nossas demandas. Apelo ao governador para que reconheça a importância da assistência social.

Deputada permite que outro deputado fale antes e faz introdução para o deputado Reginaldo Veras.

Servidores de assistência social no DF precários e com salários desatualizados, atendendo 1,2 milhão em famílias vulneráveis; reestruturação da carreira urgente, menos obras e mais assistência; greve necessária para serem ouvidos; falta de investimentos e não culpa dos servidores por morenos atendimentos. Parabéns a deputados Érica e Paulo.

Deputada fala com chefe de gabinete via virtual e menciona co-autor de audiência pública, saudando presidente.

Deputado cria grupo de trabalho sobre assistentes sociais; solicita documento de proposta para análise; destaca importância do debate para todos os stakeholders; menciona comissão técnica em Câmara Legislativa; agradece.

Deputada pergunta se chefe de gabinete Márcio está presente e sauda ex-governadora Maria de Luz Abadia.

Ex-assistente na carreira, constituintes, primeira mulher governadora. Deputado deseja.

Deputada concede três minutos de fala a seis pessoas: Olga, Igor, Bárbara, Leovani, Francisco, e Paolo, em ordem.

Assistente Social relata: esperávamos cumprimento de acordo em negociação, gestão questionada, espera em correção do governador.

Para o Igor em seguida para a Bárbara. Pronto.

Assistente Social abordou:

Igor, pra Sapa Bárbara e depois pro Leovani. Boa tarde a todos e

Assistente Social destacou:

Bárbara, vou pra Sá pro Leovani e em seguida por Francisco. Boa tarde.

Assistente Social destacou a necessidade de garantir orçamento para política social, criticando atual gestão por priorizar obras em detrimento de serviços à população. Sua proposta é aprovar projeto que garanta 100% da receita líquida e lutar pela reconstrução de políticas públicas efetivas, bem como garantir orçamento para assistência social no Distrito Federal.

Passo por Francisco e o último escrito é o Paulo. Bom, boa tarde a todos e.

Assistente Social critica falta de atenção à assistência social no Distrito Federal, especialmente CRAS e CREAS; expressa preocupação com servidores e falta de recursos para SUAS; questiona planos de governo para população em rua e falha em implementar propostas aprovadas; alerta falta de confiança no governo por falta de palavras e cumprimento de promessas à categoria.

Cisco passar então por Paulo que é o nosso último escrito. Boa tarde a todos e todos.

Assistente Social em apoio a reestruturação, promovendo dignidade no local de trabalho e carreira, priorizando estrutura e remuneração justa, bem-estar dos servidores e usuários. Solicita ajuda para a categoria.

Deputada passa a palavra para discussão de encaminhamentos da audiência, começa por Renata Marinho, secretária adjunta de desenvolvimento social do Distrito Federal.

Secretária adjunta da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal afirmou: inclusão de políticas proposta aprovada depende de etapas operacional, política e orçamentária; reestruturação carreira assistência social estudada, mas sem resposta; governo analisa outro formato para remuneração; ampliação de unidades, projetos e ações de assistência social em andamento.

Deputada menciona ausência de Jaime Santana e propõe passar para o assunto sobre Ediclei Adelino de Souza, presidente da assistência social e cultural do GDF.

Presidente do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF (Sindsasc) discutiu na SEPLAD proposta de efetivação, questões de gratificação de titulação e analise de impacto financeiro. Exigiu governo presente proposta de cronograma para deliberação da categoria, criticou tratamento diferenciado a empresas e reajuste linear, mencionou impacto na previdência social e aposentadoria. Reconheceu trabalho servidores e criticou governo por negar direitos.

Deputada passa palavra a diretor de relações do Sindi Saska, agradecendo a Eudirelei e Avelino de Souza.

Diretor de Relações e Comunicação do Sindsasc expressou alegria por fazer parte do sindicato, elogiou comprometimento de servidores e solidarizou-se com Igor, da Cejus. Discutiu lei de responsabilidade fiscal e questionou falta de pagamento de horas extras e de 40 horas para servidores. Pediu ao governo atender às demandas salariais do sindicato e cessar postura radical com a categoria.

O deputado agradeceu as contribuições dos participantes e enfatizou a importância da carreira de assistência social no combate à violência e proteção dos direitos humanos. Destacou a insatisfação com o governo, que não atende às reivindicações dos servidores, especialmente em um contexto de greve e negociações. Sugeriu uma reunião com o governador para discutir a conclusão do processo negocial e reforçou a necessidade de valorizar os servidores que realizam um trabalho crucial para a população vulnerável. Encerrou convocando novas reuniões para tratar de propostas importantes.