COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre dívidas de pescadores e agricultores com bancos e ministérios. Representantes de instituições financeiras e entidades relacionadas à pesca e agricultura convidados. Audiência permite presença física ou remota de parlamentares e convidados, com limite de tempo para expositores e interpelos. Reunião começa com exibição de vídeo e propôsta por requerimento do deputado, contará com presença de prefeitos e outros parlamentares.

Comunidade Horós sofreu transformação econômica com piscicultura em 2005, mas problemas subsequentes causaram dívidas e dificuldades financeiras. A recarga do açude renovou esperanças de retorno à piscicultura, necessitando apoio e parcerias.

Esse

Deputado fala sobre a necessidade de renegociação de dívidas para pescadores e aquicultores, como já feito anteriormente para agricultores, com perdão de multas e juros; convida presidente da Confederação Nacional dos Pescadores Arquicultores a falar.

Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores lamenta perda de materiais de pescadores e pede por programas governamentais que considerem a pesca e aquicultura unicamente no Brasil, com ênfase no financiamento do PRONAF e na criação de políticas públicas para o setor. Agradecimentos ao deputado Raimundo Costa e espera de encontro para discutir outros problemas no setor.

Discurso do Deputado: redução de tempo de fala, menção a pedido de débate, e introdução de Celso Gomes, gerente executivo da diretoria de agronegócio do Banco do Brasil.

Banco do Brasil reafirma parceria com agronegócio; destaca apoio a pesca e agricultura no Brasil, incluindo Ceará; oferece soluções de crédito, readequação de dívidas e reestruturação; opera com funding próprio e linhas de poupança; aumentou desembolso no Plano Safra no Ceará em 30% em relação ao ano passado.

Deputado se refere à inscrição no programa com Banco do Brasil, antes do Banco do Nordeste, e cede a palavra à superintendente do Ministério da Pesca no Ceará, Keivea Dias.

Superintendente da SFPA-CE fala sobre o potencial da pesca no Ceará e o compromisso do ministério em ajudar a dignificar a pesca e a vida dos pescadores, esperando novidades positivas com a ajuda de Deus. Parabeniza deputado Simão Pedro e agradece a iniciativa e apoio de Domingos Neto.

Deputado cedeu palavra ao superintendente do Banco do Nordeste, Zé Binho Medeiros, para falar sobre administração e recuperação de crédito.

Superintendente - Banco do Nordeste do Brasil - BNB:

Discurso do Deputado: passa a palavra a representante do ministério da pesca e aquicultura.

Diretor do Ministério da Pesca e Aquicultura discutiu solução de fundos garantidores para dívida de embarcações pesqueiras, potencial da pesca e aquicultura no Brasil, sustentabilidade ambiental e melhoria da frota pesqueira com financiamento e recursos adequados.

Discurso do Deputado: convidou Herrmanno Luiz Carvalho dos Santos, chefe de recursos pesqueiros e arquitetura da CODEVASF, para falar.

Codevasf: 50 anos de história, 2+ anos no Ceará. Estrutura sólida, técnicos experientes em piscicultura e beneficiamento de peixes. Oferece suporte e tecnologias desenvolvidas.

Deputado fala sobre ajuda de CODEVACIO a pescadores e culturas do Ceará e cede a palavra a Diego Santos Lima do Banco da Amazônia.

Gerente Executivo - Banco da Amazônia - BASA:

Deputado convida Diego Diogo César Afonso Marques, gerente de clientes negócios da Caixa Econômica Federal, a falar.

Gerente - Caixa Econômica Federal - CEF agradeceu convite e destacou crescimento da instituição no agronegócio, mencionando novas linhas de crédito para pesca e agroindústria. Ele abordou a necessidade de maior suporte em garantias e políticas de crédito, com foco em pescadores artesanais, pequenos produtores e projetos específicos.

Deputado passa palavra ao presidente da Federação de Pescadores e Agricultores do Ceará, abrindo inscrições para debates.

Pescadores Ceará possuem grande potencial na pesca, porém necessitam de investimentos no beneficiamento. Enfrentam dificuldades financeiras e falta de políticas de apoio. Federação destaca importância de colocar peixe na merenda escolar. Reconhece apoio de ministério, IAI, e Superintendência do Estado. Federação reafirma compromisso em ajudar e debater por melhores vidas para pescadores artesanais.

Deputado falando sobre início de debates e turno de fala do deputado federal Albuquerque.

Deputado aborda questão nacional, destacando secas e mortes de peixes no norte, enchentes no sul, e impactos em todo o país. Propõe inclusão de Orós no interesse federal, medida provisória aos municípios afetados e possível apoio financeiro dos bancos. O deputado se oferece para ajudar a encontrar soluções para o nordeste.

O deputado discutiu o incentivo à piscicultura em barragens do Nordeste durante o primeiro governo Lula, especialmente no município de Horós. Devido às secas, houve renégociação de dívidas, mas a piscicultura foi omitida. Agora, a pressão está em permitir que os pescadores possam investir novamente e limpar seus nomes.

Deputado Estado pede isenção ou renegociação de dívidas para pescadores e agricultores afetados por mortandade de peixes em barragens Horós e Castanhão, citando exemplo de Banco do Brasil e Banco do Nordeste. Sua proposta inclui fomento de novos projetos e restabelecimento de crédito para que essas pessoas possam retomar seu trabalho.

Deputado convida prefeito de Jaguaribara a falar sobre importância da água para município deHeróis; Câmara de Vereadores presente.

Prefeito de Jaguaribara agradece iniciativa de dívida solução para piscicultores, menciona sua barragem como principal produtora de tilápia do Ceará, mas atualmente em 20º lugar no Brasil por dificuldades, como eventos climáticos causando mortandade de peixes. Ele também pede apoio financeiro para limpar nomes dos produtores e dar acesso a crédito, aproveitando a projeção de tilápia como proteína mais consumida até 2030, incentivando assim a economia regional.

Boa tarde a todos, passo a palavra ao Alexandre Coelho de Itarema.

Participante agradece e elogia deputado por tratar da importância de linha de crédito para pescadores, menciona a situação complicada em sua cidade, Itarema, que também é produtora de camarão. Suplica que seja levado um projeto à assembleia para que camarão seja incluso na merenda escolar, para escoar a produção. Agradece a todos presentes.

Deputado agradece e pede se alguém mais deseja falar antes de escrever sua contribuição.

Piscicultor de Jaguaribara, dívidas impedem produzir desde 2015. Dívidas aumentaram, chegando a cobranças judiciais e negativação de nomes. Solicita perfão da dívida e desbloqueio para retomar produção e dignidade do trabalhador.

Que agradeço, e peço que se identifique e de ônibus por favor. Boa tarde a todos. Eu sou,

Participante homenageia deputados e autoridades presentes, menciona problemas enfrentados por Jaguaribara, destaca importância de apoio à piscicultura e agradece às autoridades que ajudaram no passado. Obrigada.

Deputado agradece a presidente da câmara e cede a palavra ao prefeito José Rubens. Boa tarde a todos.

Prefeito de Óros agradece e incentiva equipe financeira a ajudar pescadores a reestruturar dívidas e retomar atividades, esperando propostas concretas dos governos estadual e federal.

Deputado fala sobre sua identidade como Edson dos Reis, engenheiro de pesca.

Participante trabalha na Secretaria de Pesca, dando suporte a piscicultores locais há 3 anos. Eles esperam atitudes que ajudarão o crescimento desse setor, um dos que mais cresce no Brasil. Problemas com financiamento dificultam a produção, e o perdão de dívidas é a única maneira de retomar essa atividade importante para o Ceará. Apoio será dado aos piscicultores no seu dia a dia.

Deputado propõe renegociação de dívidas de piscicultores no nordeste, negociando com bancos e estudando impacto financeiro. Solicita inclusão dos aquicultores em políticas de proteção social e inclusão da aquicultura e pesca no projeto de lei já apresentado. Pedido de parceria com bancos para ver potencial da pesca e renegociar dívidas, beneficiando produtores e gerando emprego no nordeste.

Vice-Prefeito de Jaguaribara propõe incluir seguro em contratos de empréstimo do banco, para apoiar profissionais como os psicólogos que estão passando por dificuldades financeiras após uma tragédia. Ele espera que, com essa mudança, eles possam retornar aos seus trabalhos dignamente.

Indago se as instituições financeiras querem fazer algum Celso do Banco do Brasil. Em

Gerente Executivo - Banco do Brasil mencionou Proagro como principal mitigador de crédito, não abrangendo pecuária, como aquicultura e piscicultura. Sugeriu considerar fundo garantidor para mitigar risco e aumentar disponibilidade de dados e garantias, como equipamentos.

Deputado questioning bank for total value of government's debt, to be shared with Zé Bim.

Participante agradece oportunidade, apresenta-se como secretária de pesca e econômico de Jaguaribara e Alto Santo, refere-se à interrupção da cadeia produtiva da piscicultura e pescadores, sua secretaria apoia pesquisa de uso de couro de tilápia, espera solução, piscicultores vieram por carro por altos preços de passagens, deseja que produtor fale diretamente com deputados.

Deputado mencionou agradecimento a palestra sobre Banco do Nordeste e referendo.

Superintendente do Banco do Nordeste do Brasil discutiu empréstimos agrícolas no nordeste, destacando:

Agradeço José Binho, passar palavra o último inscrito, peço que se identifique e de onde por favor.

Vereador de Itarema se preocupa com situação do atum, pedindo ajuda para regular as licenças de pesca e abordando a problemática dos pescadores receberem Bolsa Família apenas nos meses de pesca, o que impacta negativamente as finanças das suas famílias. Ele também solicita ajuda para compreender melhor essa situação e pede boa vontade para o município de Itarema.

Deputado mencionou importância do atum na pesca marítima do Ceará, reunião marcada no Ministério da Pesca e alteração na legislação do Bolsa Família. Propôs acompanhar operacionalização do INSS e interlocução caso necessário. Ofereceu ajuda para limpar nomes de agricultores do nordeste e interceder junto ao ministro André de Paula para incluir tópico na provisória da pesca.

A partir de janeiro, pescadores receberão Bolsa Família e seguro-defeso simultaneamente, de acordo com o Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. Qualquer benefício recebido em dezembro será descontado.

Deputado agradece todos por participar e encerra reunião; convoca deputados para reunião com ministro de estado e Marina Silva no dia 21 às 14h para discutir assuntos de pesca.