Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE SAÚDE

Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil

21 nov. 2023 11:43 às 13:10
Anexo II, Plenário 07

Sobre o Evento

Comissão de Saúde discute e vota propostas legislativas, abordando temas como violência contra crianças, saúde mental, acesso a medicamentos e regulamentação de substâncias. Votações e propostas para melhorias de legislação são apresentadas e debatidas. Reunião encerra com convocação para audiência pública sobre cirurgias eletivas.

Status
Encerrada (Final)
ID: 70857Total: 65 discursos
#62
Resumo Inteligente

Deputado recomenda proibir mamadeiras e produtos para bebês com bisfenol A, mas se opõe a medidas além do consenso das autoridades sanitárias globais. Substância considerada segura, mas com possíveis restrições no princípio de precaução, exceto na proibição de mamadeiras de policarbonato com bisfenol A.

21 de nov, 15:59