COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO

Reunião de audiência pública sobre reestruturação do Ministério do Trabalho e Emprego; debate em virtude de requerimento da comissão; palestrantes têm 10 minutos para falar; deputados, 3 minutos para perguntas; transmissão ao vivo; alguns palestrantes participarão remotamente; inicia com palestra do secretário de Relações Institucionais do Ministério Público do Trabalho.

Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público do Trabalho devem ser fortes para garantir proteção e promoção de trabalho decente. Reconhecimento pelo trabalho efetivo no Ministério do Trabalho. Necessário unir livre iniciativa com valor social do trabalho. Ministério Público propõe valorizar trabalhadores, incentivar concursos públicos, promover diálogo social, e investir em pesquisa e estruturas do empreendedorismo, participação popular e trabalho rural.

Deputado permite palavra a senhor Lineu Neves, discurso por 10 minutos.

Vice-presidente - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) defende interesses de servidores e critica ministério alterações no governo Bolsonaro. Apóia reestruturação e melhorias para servidores, desejando erguer bandeira por avanços no ministério.

Ministério Trabalho atrasa atualização cargos desde 70, funcionários sobrecarregados, pedido de modernização e melhores condições. Ministério salva vidas, empregos, prioriza geração de renda e industrialização.

Deputado menciona agradecimento, turno de fala ao senhor Mário Barbosa sobre projeto de lei relacionado às despesas com cartão consignado no serviço público, sendo relator do projeto e esperando informações do Ministério para emitir parecer.

Secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos abordou negociação coletiva, novo sistema de relações e negociações de trabalho, reivindicações departamentais e reestruturações no setor público. Importância do regimento interno e novo sistema de carreiras mencionados. Recentemente, acordos alcançados em mesas específicas, como FUNAI, ANM e analistas de políticas sociais.

Estão aqui por.

Deputado assume presidência, do Rio de Janeiro, Partido dos Trabalhadores, agenda audiência, cede palavra a Jobson do Ministério do Trabalho e Emprego.

Diretor de Gestão de Pessoas do Ministério do Trabalho e Emprego agradece e elogia servidores administrativos, reconhece baixas remunerações e refere esforço do ministério para atender demandas e dar mais atenção à categoria no governo brasileiro.

Deputado fala sobre importância de fortalecer serviço público e respeitar direitos de servidores, menciona ataques a esses trabalhadores e reivindicações do MTE. Elogia organização de movimentos presentes e passa a palavra para considerações finais.

Deputado. O Ministério da Previdência segundo eu tenho informação aqui, né, eu tenho

Deputado comunica impossibilidade do Ministério da Previdência Social de participar do debate, passando essa informação aos ouvintes.

Secretário de Gestão de Pessoas - Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos expressa compromisso com melhoria de serviço público, atendendo reivindicações e negociações, mesmo com restrições orçamentárias, para cumprir expectativas dos sindicatos e trabalhadores.

Discurso do Deputado: palestrante recebe o direito de fala, três minutos designados.

Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas - Ministério do Trabalho e Emprego destaca necessidade de análise objetiva de histórico de relações de remuneração e apoia esforço de racionalização e reestruturação, procurando melhorar condições de trabalho e salários de servidores do Ministério.

Discurso final, secretário de relações institucionais do MPT agradece convidado.

Agradecimento a convite, elogios a participantes, oferta de diálogo e apoio do Ministério Público ao fortalecimento do Ministério do Trabalho e suas carreiras, visando promoção de trabalho justo e digno. Boa tarde a todos.

Discurso do Deputado na consideração final sobre tema abordado por Rafael, dirigido a Lineu Neves Mazano, vice-presidente da CSPB.

Vice-presidente da CSPB analisou pedido de Lula a trabalhadores ajudarem governo e apontou necessidade do Ministério do Trabalho ter prioridade em reestruturação e avanço tecnológico, com mais atenção do governo e legislativo, inclusive com reuniões específicas nos ministérios e no Ministério Público do Trabalho. CSPB disposta a participar e acompanhar.

Deputado agradece e retribui cortesia. Fim do discurso.

Presidente Comissão Nacional Servidores: agradece a Deus por reunir governo, denuncia fraude negocial, questiona registro sindical CONDICEF e FENASPIS, rejeita unicidade sindical imposta, critica portaria, exige diálogo e respeito à constituição. Amanhã decisão sobre suspensão atividades. Pede ministério público intermediação e acatação reivindicações categoria.

Deputado propõe leitura de cartazes contra desvio de função e assédio moral, valorizar Ministério do Trabalho e Previdência Social, aprovar carreira para ambos, lutar contra assédio e desvio de função, reestruturar gerências do MTE e apoiar militante negro perseguido em Portugal. Convoca reuniões sobre mudança de regras de previdência social e convida para café da manhã. Louva luta e encerra sessão.