Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.

#10
 Maria Martilene Rodrigues de Lima
Maria Martilene Rodrigues de Lima

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Resumo Inteligente

Mulher cearense, residente em Cascavel, denuncia eólica offshore no Ceará e Rio Grande do Sul, causando expulsão de comunidades e destruição ambiental. Existe especulação imobiliária em Pontal do Maceió, ameaçando pescadores e seus meios de vida. A lei em Mato Grosso do Sul proíbe pesca artesanal há cinco anos, impactando principalmente mulheres. O petróleo no nordeste afeta pesca e saúde de comunidades. Urge atenção e estudos sobre impactos ambientais e à saúde.

21 de nov, 11:15