COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura;
Pesca artesanal essencial para economia e sustentabilidade territorial; apoio a povos pesqueiros através de programa com foco em mulheres e territórios, parcerias com outros ministérios e universidades; solicita atenção à violência sofrida por esses territórios e criação de comissão sobre o assunto; disposição à colaboração para melhorar as condições de vida da comunidade pesqueira.
