Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.

#2
 Raimundo Esmeraldino Silva
Raimundo Esmeraldino Silva

Transcrição automática

Resumo Inteligente

Pescador de Cova da Onça, ilha Boipeba, expulso por defender territorio de grande empreendimento; empreendimento Ponta dos Castelhanos ocupa 20% ilha, causando impacto ambiental grave; governo Bahia licencia empreendimento contra projeto Lula, desmatando mangue e privatizando rio; atraso na regularização fundiária da comunidade desde 2014.

21 de nov, 10:52