Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.

#20
Pescadora Ana Flávia
Ana Flávia

Pescadora

Resumo Inteligente

Pescadora discute perda de territórios tradicionais, destaque para demarcação de territórios pesqueiros e decreto 6.401. Suplica diálogo entre comunidades e órgãos ambientais para fiscalização socioambiental pacificadora, melhor protocolo de abordagem com pescadores e povos tradicionais, e menor violência na abordagem, como em sua própria experiência com polícia ambiental.

21 de nov, 12:06