COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.
Procurador da República
Procurador da República fala sobre dificuldades de pescadores em ter acesso ao mar e manter moradia próxima ao local de trabalho; propõe diálogo para políticas de regularização fundiária e concessão de áreas marítimas a pescadores; sugere apoio em equipamentos e comercialização, além de priorizar produtos de pesca artesanal em compras públicas.
