Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.

#26
Resumo Inteligente

Pescador defende pesca e agricultura familiar, ameaçado e forçado a sair de sua casa. Autoridades cortaram energia e intervieram sem ordem judicial. Mora no Morro Branco Cajueiro da Praia, há mil coqueiros nativos e milhares de anos de tradição. Espera poder público atuar e reconhecer direitos sobre a terra.

21 de nov, 12:25