Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.

#30
Resumo Inteligente

Pescador, residente de Limeira Dojuru, Pará, denuncia impactos na pesca devido à hidrovia Araguaia-Tocantins. Exige análise do Ministério da Justiça, respeito à classe pesqueira, inclusão em planejamento e respeito aos estoques pesqueiros. Solicita ajuda da casa para convocar Ibama, CMBIU e SPU para tratar de invasões em áreas de preservação.

21 de nov, 12:35