Audiência Pública
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.
Status
Encerrada (Final)
Principais Oradores
ID: 71118Total: 61 discursos
#36
Itajones Morais
Pescador
Resumo Inteligente
Pescador defende energia justa, democrática e sustentável, denunciando modelo de produção que causa conflitos, desigualdade e desproteção social. Advoga transição energética efetiva e cumprimento constitucional, com controle social e solução para passivos ambientais, sociais e culturais.
21 de nov, 12:43
