COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura;
Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura agradece participação em audiência, ministério traz quatro secretarias, secretaria de pesca artesanal inclui cartilha com informações úteis, ministério enfatiza diálogo com pescadores e atenção a demandas locais, seminário sobre racismo ambiental a ser realizado em outubro.
