Audiência Pública

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

21 nov. 2023 07:46 às 10:38
Anexo II, Plenário 13

Sobre o Evento

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discute situações críticas de pescadores artesanais no Brasil, incluindo expulsões por grandes empreendimentos, impacto ambiental, necessidade de reconhecimento territorial e registros de pescadores. Representantes solicitam políticas públicas que garantam direitos, sustentabilidade da pesca e proteção das comunidades, alertando para ameaças e violência enfrentadas por defensores do meio ambiente.

#58
Resumo Inteligente

Pescadora destaca importância do diálogo sobre a luta dos pescadores e suas demandas urgentes. Reclama da ameaça a comunidades pesqueiras, incluindo Zumbi, Marcos, Bahia, e Gitaí. Exige respostas imediatas dos dossiês apresentados e uma nova abordagem de proteção que inclua as próprias comunidades. Insiste na necessidade de reconhecimento territorial para garantir direitos humanos e desenvolvimento sustentável.

21 de nov, 13:29