Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputados debatem medidas de apoio ao comércio e incentivos a microempresas

22 nov. 2023 08:24 às 10:04
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Comissão de Desenvolvimento Econômico discutiu propostas legislativas, incluindo portaria do Ministério do Trabalho e produção de fertilizantes. Houve pedidos de audiências públicas, votação de requerimentos e debates sobre legislações diversas, com foco em apoiar o comércio, garantir segurança alimentar e discutir regulamentações. A audiência sobre uso de GNV e cannabis também foi proposta. Projetos complementares foram discutidos, incluindo selo PROAGUA e flexibilização para micro e pequenas empresas. A criação de Zonas Francas e regulamentação de franquias também foram tópicos abordados.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71018Total: 70 discursos
#68
Resumo Inteligente

Deputado propõe continuar discussão sobre contrato de franquia empresarial, votar sobre relatório do conselho de franqueadores e incluir no regulamento a circular de oferta a franquia, referenciando PL 436 de 2036 e lei 8955 de 1994.

22 de nov, 12:58