COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputada convoca audiência pública sobre orfandade em crianças e adolescentes pela pandemia de covid-19. Menciona impacto devastador da pandemia no Brasil e importância de políticas públicas para ajudar crianças e adolescentes órfãos. Convidados participam presencialmente e por teleconferência. Obrigatória presença registrada de parlamentares no plenário equipado com tecnologias de acessibilidade. Audiência transmitida ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados.

Coalizão Nacional Orfandade e Direitos aprecia iniciativa, audiência histórica para agenda de reparação justa a situações de desproteção social de crianças e adolescentes em Brasil. Concorda com política de memória, necessária para constatar verdade e buscar justiça. É fundamental identificar quantos e quais são os órfãos da COVID-19, e sua situação atual de proteção e saúde. Apela a políticas de cuidado efetivas em todos os níveis.

Deputada agradece a presença e participação de diversas figuras no debate sobre direitos, incluindo o deputado Paulo Fernando, e se prepara para ouvir o padre Dário Bossi da CNBB falar remotamente.

Sociedade gera órfãos em massa, violando justiça intergeracional e Bíblia, que defende cuidado com os vulneráveis. Coronavírus revelou "esclerocardia" e negacionismo científico, aumentando mortalidade e negando sofrimento de crianças. Solidariedade crucial para transformação social, sendo prioridade da Igreja e Estado.

Deputada passa palavra a Marina de Poponivas, vice-presidente do CONANDA, para falar.

Marina de Pol Poniwas, do CONANDA, fala sobre os impactos da pandemia em crianças e adolescentes. Menciona a importância do conceito de "sindemia" e a preocupação com a orfandade causada por negligência do Estado. Propõe construção de parâmetros para atenção psicossocial e pensar em pensionamento e rede de atenção para crianças e adolescentes em situação de orfandade.

Deputada abriu mais 11 centros de atenção psicossocial, integrai-os em rede potente de saúde mental, investimento reduziu internamentos por álcool e drogas em 33%. Agora, falaremos sobre recuperação da saúde mental das vítimas da pandemia. Apoio à saúde mental é fundamental para sociedade cada vez mais saudável.

Coordenador-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos:

Deputada agradece coordenador geral de fortalecimento do sistema de garantias e direitos se apresentando à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá boas-vindas à presidente e fundadora da Associação Nacional de Vítimas e Familiares de vítimas da covid dezenove, Paola Falceta.

Associação Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (AVICO) fundada por uma órfã de pandemia; préoccupação com órfãos brasileiros, especialmente da periferia; pedido de programa federal para proteção dessas crianças e adolescentes, cuidado monoparental e invisibilidade delas são os pontos-chave do discurso.

Deputada agradece e cede vez à professora Ângela, depois de ser introduzida pela presidente da Associação Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 da Avico, e destacada como colega de Universidade Federal do Ceará, instituição à qual a deputada está ligada.

Angélica de Alencar Araripe agradece e representa parceiros preocupados com "duplo desamparo" de crianças abandonadas. Ela propõe medidas urgentes, rede de coletivos, marco legal nacional, campanha nacional, frente parlamentar, auxílio financeiro, fortalecimento de saúde e educação, e regulamentação de representatividade legal. Ela destaca a importância de se unir para proteger esses direitos e evitar comprometimento na vida das crianças.

Deputada se refere a três convidadas: Professora Ângela, defensora da vida e psicologia UFC; última convidada, representante da Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará.

Representante da Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE prioriza agenda em apoio a orfandade de crianças e adolescentes por Covid-19, enfatizando ações psicossociais, reparação de danos, campanhas informativas, mapeamento de casos, atendimento dedicado, ampliação de serviços socioassistenciais, saúde mental, acolhimento familiar, e auxílio financeiro até a maioridade civil. Parceria com entidades na promoção dessa agenda.

Deputada informa que facilitará o uso de palavra ao professor Paulo para fechar e fazer proposições, além de que a assessoria da comissão já trabalha no relato das falas e proposições para interações e redes no futuro.

Deputado refere iniciativa comissão leis humanas sobre adoção; cita numeros altos discordantes, propõe averiguação CONJ e ANOREG; questiona fontes números adoção e situação legal crianças; menciona neologismo "ófon" e morte mãe por covid. Resumo: Deputado refere iniciativa comissão sobre adoção, questiona números discordantes e propõe averiguação, also menciona neologismo "ófon" e morte mãe por covid.

Deputada pede dados, passa palavra para considerações finais e insta a colaborar em situação problemática. Encerrará em 5 minutos e encoraja expressão de opiniões.

Orfandade da pandemia causing complex family dynamics; noteworthy:

Deputada transmite arquivo apresentação da coalição a Marina, agradece final de Diego, e entrega palavra a Marina.

A oradora agradece a deputada Luiza Anne Lins e deputado Paulo, preocupação de CONANDA com sofrimento e morte vista como tabu. Suplica aceitação de narrativas de vítimas para reparação social, mudança de termos pejorativos e apoio em regulamentos para políticas de proteção a orfandade. CONANDA continuará a avançar em recomendações e regulamentações específicas para garantia de direitos e proteção à crianças e adolescentes em situação de orfandade.

A palavra agora pro Diego Bezerra Alves. Depois a gente passa pro mito já está colocado lá tá? Bom obrigado deputado.

Coordenador-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantias e Direitos:

Deputada agradece presentes e pede para continuar falando sobre o tema, aproximando-se do microfone.

Coalizão Nacional Orfandade e Direitos destaca exaustão e sofrimento de mulheres e avós em situação de orfandade causada pela pandemia, propondo abordar como dificuldade na parentalidade, não patologia, e buscando justiça e memória para essas crianças.

Deputada entrega palavra a Paola Falceta, presidente fundadora da associação de vítimas da covid-19, para comentários finais.

AVICO referencia estudo em The Lancet: no Brasil, Covid-19 causou aproximadamente 25 mil mortes maternas e 87 mil pais, resultando em orfandade importante. AVICO processa União para reparação a familiares através de ação civil pública. Lei brasileira exige registro de filhos menores no certificado de óbito, fornecendo base para contagem. AVICO considera perda de pai e mãe devido negligência do Estado como traumática para crianças e adolescentes, independentemente da idade.

Deputada se une a solidariedade a dor da tragédia mundial da Covid-19 e passa a palavra para Ângela de Alencar Aribe, professora e integrante do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisa sobre a Criança e adolescência por Covid.

Angélica propõe fortalecer rede para ajudar crianças e adolescentes em situação de orfandade, devido à pandemia, causada pelo covid-19. Ela menciona a importância de reconhecer essa pauta em direitos humanos e pede por ação coordenada de executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil. Também destaca a parceria com a Defensoria Pública do Ceará para atender essa demanda.

Deputada anuncia duas pessoas que farão uso da palavra: Senhora Nisse Ferreira e Senhora Isabel Gomes, membros da Associação Nacional de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 e da associação Vida e Justiça pelas vítimas da Covid no Distrito Federal, respectivamente. Hoje é tarde.

Participante mencionou sua experiência como ex-professora voluntária e preocupação com adolescentes em medidas socioeducativas que perderam cuidadores devido à COVID-19. Ela propõe engajar esses adolescentes na pesquisa sobre orfandade e reflete sobre a perda de seu esposo e a própria sensação de orfandão.

Deputada propõe encerramento, sugestiona que duas pessoas no plenário falem antes e dá a palavra a coordenadora da associação Vida e Justiça do Distrito Federal, Isabel Gomes, para falar sobre vítimas da Covid.

A participante agradece o espaço oferecido para vítimas da covid e narra a perda de seu marido, líder de grande influência, cujos órfãos emocionalmente sofrem. Ela também destaca a situação de crianças abandonadas, sem registro e cuidado do Estado, e pede atenção e reconhecimento para os órfãos de todas as idades que perderam entes queridos devido à covid.

Deputada propõe discussão concreta com executivo sobre programa de apoio às crianças e adolescentes em situação de alfandega devido à COVID-19, levando em consideração a necessidade de identificação, políticas públicas alinhadas a princípios constitucionais, atendimento às demandas judiciais e extrajudiciais, ampliação de serviços de saúde e educação, e análise das mortes em decorrência do vírus.

Participante sugere alterar sistema de informação da infância e adolescência no CTCP, abordando alfândega e convivência familiar, expandindo seu alcance para além da pandemia.

Deputada menciona oração com orientações para debate e dá lugar a Stella, advogada da OAB Ceará, que já colaborou no assunto.

Representante da Comissão Especial de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE reafirma monitoramento de alfândega durante pandemia, emphasiza urgência de dados públicos sobre órfãos do Covid, defende regularização jurídica, política reparatória e atendimento psicossocial para essas crianças e adolescentes. ComissaRio colabora com defesa de políticas nacionais para essas crianças e adolescentes.

Deputada convoca audiência pública sobre redução de homicídios de jovens negros, em resposta a requerimento de deputados Benedita da Silva e Paulão.