COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
Deputado retira todos pedidos adiamento discussão e votação, aprova parecer relator e encerra discussão. Iten 35, PL 4220/2022 torna obrigatória divulgação de penas maus-tratos animais, especificando denúncias. Pedido de retirada pauta por deputado inalte.




