COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
Deputado propõe retirada do projeto que impõe cartazes sobre proteção a animais, considerando contraproducente e colocando custos a empreendedores. Sua party é a favor de proteção a animais, mas como função do estado, não empresas. Pedem discussão e análise com especialistas para encontrar uma solução.




