COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Projetos sobre direitos de diabéticos e bem-estar animal avançam na comissão
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 22/11/2023 debatendo e votando propostas legislativas, com discussões sobre economia solidária, direitos de diabéticos e bem-estar animal, resultando em votação e aprovação de diversos projetos. Solicitações de retirada de pauta, obstruções e debates sobre quórum também ocorreram. A reunião foi encerrada com aprovação de atas e convocações para próximas sessões.
Deputado
Deputado fala contra punição a empreendedor por políticas combate maus-tratos animais, argumentando poder causar efeito colateral negativo e inviabilizar negócios, especialmente pequenos. Defende redução carga tributária e desburocratização, incentivando crescimento econômico para acabar com miséria e fome. Critica governo por falta ação em segurança pública. Contra artigo que pune empreendedor no projeto, mas favorável à causa animal.




