COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A Deputada abriu uma reunião extraordinária de audiência pública da comissão de educação, virtual e presencial, com convidados especialistas em educação étnica e racial do MEC e universidades.

Professor da Faculdade de Educação da UFRJ atualmente atuando como visitante na universidade de Cambridge, Inglaterra. Obrigado por participar do evento.

Deputada convida professora da UFSCar, Vanessa Rocha (mestra em políticas públicas, doutora em sociologia, CONAC membra e coordenadora) e Professora Veru ao debate.

Coordenadora - Coletivo Nacional de Educação da CONAQ é professora na educação escolar quilombola, doutorando em educação, e agradeceu por ouvir.

Deputada sauda professora da rede estadual de São Paulo e representante da rede pública e universidade, agradecendo sua presença.

Coordenadora CONAQ:Participar de mesa importante, esperançosa. Ana Paula presente.

Deputada anuncia debate sobre educação antirracista, transmitido online; expositores convidados falarão por 10 minutos, deputados por 3; racismo histórico e cultural, escola deve promover educação antirracista; lei de 1996 contra discriminação comemora 20 anos.

Representante da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial discute educação escolar quilombola e lei 10.3

Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo do MPI destacou a necessidade de reconhecer e valorizar cultura indígena em políticas públicas, especialmente educação.História indígena sub-representada no ensino, precisa de coragem em políticas para apresentar verdade e combater epistemicídio e mudança climática.

Deputada propõe educação antirracista, cita normalização histórica de racismo em educação formal, convida líder indígena Ramon Tupinambá e dá voz a professora Iracema Santos do Nascimento.

Agradecimentos pela audiência pública sobre a lei 10.639/2003. Apresentação de dados da pesquisa da UNDIME sobre a implementação da lei nos currículos. Apenas 58% dos municípios adaptaram seus currículos, e poucos têm equipes responsáveis. Baixo investimento financeiro para a lei. A formação continuada e o estudo das diretrizes são essenciais para a educação antirracista, que requer mudanças radicais na escola. Projetos de educação antirracista precisam ser coletivos e integrar a comunidade. Há carências estruturais nas escolas, como a alta porcentagem de docentes temporários. Necessidade de condições adequadas e recursos para implementar a educação antirracista. Sugestão de criar observatórios para monitorar a aplicação das leis. Conclusão enfatizando a importância de transformar as escolas em espaços de enfrentamento ao racismo.

Deputada defende propostas e políticas públicas efetivas para educação antirracista, considerando realidade do chão da escola pública e combate à precarização do ensino. Ela propõe um observatório de implementação legislação e recebe apoio da bancada do PSOL.

Deputado propôs instituir mês de combate à desigualdades, causou polêmica com extrema direita; refletiu sobre importância de livros didáticos sobre história de povos africanos e indígenas.

Não existe, então quer responder assim?

Desde aprovação lei 10.639/11.645, história negros e indígenas deve figurar em livros didáticos, especialmente aqueles do Programa Nacional, mas ainda não em quantidade suficiente e com abordagens ideais. Pesquisas indicam necessidade de aprimoramento na abordagem desse conteúdo e inclusão em outras áreas do currículo, além de história, língua portuguesa e literatura.

Implementar educação antirracista em todo currículo, práticas, avaliações e atividades escolares, incluindo famílias e combate a bullying.

Deputado propõe estudar e debater novas abordagens em livros didáticos, dedicando mais atenção e profundidade às culturas indígenas e africanas, combatendo estereótipos e generalizações.

Deputada tentou falar, pediu permissão e se apresentou como Wilma, mas não foi clara o que quis dizer.

Representante da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial SECADI/MEC: Ainda há subrepresentação e estereotipação na representação de afro-brasileiros e povos indígenas em livros didáticos. É crucial oferecer formação continuada a professores para crítica e construção de novos discursos que dêem a esses grupos protagonismo.

Professora Doutora - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo destacou a importância dos critérios rigorosos em editais do PNLD e comentou sobre o comprometimento do deputado Chico Alencar, além de compartilhar sua própria experiência como alfabetizada na escola pública e questionar a suavidade desse caminho.

Deputada mencionou ser ex-diretora de escola pública, sucessora de "Caminho Suave" que foi substituída pela "pipoca". Agora cedeu o microfone a Almilcar Pereira.

O discurso destaca a importância da lei 10.639/03 e da luta antirracista no Brasil, enfatizando que a democracia é impossível enquanto houver racismo. O palestrante reflete sobre a formação educacional, o eurocentrismo e as conquistas do movimento negro, como as cotas universitárias. Ele menciona a necessidade de implementar a lei para transformar a educação e construir uma sociedade mais justa, ressaltando a relevância do trabalho coletivo e da resistência quilombola. Ao final, conclui que, apesar dos avanços, a luta pela efetivação da legislação e pela democracia continua.

Deputada cedeu palavra à uma das autoras da audiência pública, Célia Shaquiliabach.

Deputada defende ensino de culturas afro-indígena, critica negacionismo e atraso do Congresso em representar diversidade étnica. Propõe projeto de lei contra ensino distorcido, aborda reparação histórica, autodeterminação em escolas indígenas e quilombolas, critica capitalismo predatório e sua relação com genocídio contra povos indígenas, destaca importância da oralidade e respeito à ética indígena.

Deputada refere batalha no congresso sobre vetos de Lula, especificamente sobre marco temporal; menciona tese genocida e cede palavra a Vanessa Rocha, passando presidência ao deputado Tarcísio.

Não estamos ouvindo bem.

Bom dia, professora negra de educação básica no Paraná, representa CONAC, trabalha no Colégio Estadual Quilombola de Hugo Ramos, baixa estatura, cabelo dreadlock, usa camiseta com símbolo Adincra, significado "não é tabu voltar atrás e buscar o que se esqueceu".

Comunidade negra rural quilombola possui experiência na educação, mas enfrenta racismo em escolas. Coletivo Nacional de Educação da CONAQ mobiliza 500 professores quilombolas através de WhatsApp para implementar educação escolar quilombola e antirracista, denunciando falta de escolas e militarização em territórios. Lei 10.639/2003 necessita de preparo e aplicação, especialmente no Artigo 26 referente à educação básica e ensino superior.

Deputado fala sobre apoio a CONAC, defende inclusão de estudos afro- brasileiro/indígena no currículo, busca metas claras para movimentos sociais e reflete sobre sua formação acadêmica racista necessitando de políticas específicas.

Professor Tarcísio Motta, agora participante, apoia lutas por mais respostas do estado brasileiro. Dá palavra à professora Rosana Monteiro, na audiência convocada por professora Luciene Cavalcante.

Discurso aborda a importância da implementação da lei 10.639, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira e africana nas escolas. Enfatiza a necessidade de formação de professores e a inclusão de diretrizes étnico-raciais nos currículos. Destaca avanços e retrocessos na educação, mencionando a ausência de disciplinas específicas nos cursos de pedagogia e a importância de representar grupos diversos nos conteúdos educacionais. Conclui ressaltando a urgência de ações concretas e antirracistas na educação.

Deputada elogiou contribuições da professora Rosana e mencionou presença do deputado federal professor Paulo Fernando em ambiente virtual.

A fala abordou a importância da discussão sobre educação, celebrando a lei 10.639 e seu papel na inclusão de temáticas relacionadas à diversidade histórica e cultural. Destacou a resistência enfrentada nos últimos anos devido a políticas antidemocráticas e a necessidade de enfrentar o racismo na educação. Também ressaltou a luta pela preservação de disciplinas fundamentais como filosofia e arte no currículo escolar, criticando a precarização da educação, especialmente em São Paulo. A urgência de um currículo que reflita a diversidade e a história do Brasil, promovendo a formação de cidadãos críticos, foi central na mensagem.

Deputado focou em educação e inclusão social durante discussão sobre projeto de lei 5232/22, expressando preocupação com viés ideológico em livros didáticos e história esquecida, particularmente referências à luta por direitos de pessoas negras. Advocou por abordagem honesta em livros didáticos, destacando contribuições para educação e cultura nacional.

Deputada cedeu palavra a deputado Daniel Barbosa e passou para Ramon.

Representante da liderança indígena destaca importância de educação com saberes e práticas indígenas em escolas, envolvimento de educadores em leis e promoção de conhecimento sobre história étnica no Brasil. No Pinambá, 5 colégios atendem 3.800 alunos. Invisibilizar essas práticas, preocupação para gerações futuras.

Deputada fala sobre encaminhamentos importantes da audiência pública, antes das considerações finais de Vilma do CKD do MEC.

Agradecimento pela convite; discusão e debate valiosos para reconstrução do país e educação; MEC escuta diversas vozes como princípio atual.

Discurso da Deputada: Diretora Vilma Coelho passa a palavra para o professor Amílcar Pereira para considerações finais.

Professor da UFRJ destacou: estudo história Europa no Brasil maior que em Europa, necessitamos de uma educação mais democrática para construir e consolidar democracia no país.

Agradecimento a Milka e passagem da palavra para a professora Vanessa Rocha para suas considerações finais.

Coordenadora da Educação da CONAQ aprecia oportunidade para discutir educação antirracista em escolas. Ela considera importante ouvir relatos e pesquisas, bem como valorizar identidades em diferentes territórios na rede de ensino básico.

Vanessa passo agora para a professora Verusca para as suas considerações finais.

Coordenadora - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas CONAQ agradece convite, aprendeu muito, destaca diálogo intenso sobre transformar educação, especialmente na rede básica, oferece trabalhos para apresentar e se declara à disposição.

Discurso da Deputada: passa a palavra a André, coordenador de promoção à cidadania e combate ao racismo do Ministério dos povos indígenas.

Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania e Combate ao Racismo - MPI agradece convidado para debater sobre questão importante e deseja maior participação na formulação de políticas relacionadas ao desconhecimento ou conhecimento mal elaborado sobre assuntos indígenas.

Deputada agradece parceria com Ministério dos Povos Indígenas e cede a palavra para considerações finais de Ramon.

Representante da liderança indígena oferece contribuição para discussão sobre educação no país, desejando um diálogo verdadeiramente participativo para reconstruir a educação no Brasil.

Deputada agradeceu e cedeu a palavra para a professora Iracema Nascimento fazer considerações finais.

Professora Doutora - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo propõe:

Deputada conclui discussão em Universidade Federal São Carlos.

Professora da UFSCar valoriza formação de professores, reconhece importância de profissionais da educação e deseja continuar no diálogo.

Deputada fala sobre a necessidade de superar racismo estrutural e educacional, propondo reinventar o currículo escolar, incluir temas afro-brasileiros e indígenas nos critérios de avaliação e formação de professores, e criar um observatório para políticas curriculares. Também menciona a importância de considerar essas questões no PNAIC e na luta contra o racismo e violência.