COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Audiência pública discute mortalidade de abelhas devido ao uso de agrotóxicos. Especialistas abordam impactos negativos na saúde e meio ambiente, promovendo agroecologia e fiscalização. Propostas incluem reavaliação de agrotóxicos, responsabilidades dos órgãos e necessidade de diálogo entre produtores e apicultores. Criação de comissões interministeriais é sugerida para tratar urgentemente da situação.
Conselheiro Federal - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA)
CONFEA propôs lei de agrotóxicos nos anos 80, exigindo diagnóstico técnico por profissional qualificado. Atualmente, menores com ensino médio podem emitir receituário, o que é incorreto. CONFEA enfatiza importância de vinculação comercialização de ingredientes químicos ao diagnóstico técnico e à utilização adequada. CONFEA fiscaliza exercício profissional e pune mau uso do título, defendendo educação de alta qualidade.
