COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Inaugura seminário sobre projeto de lei contra amianto; anuncia participantes e procedimentos; expressa gratidão por participar da luta contra amianto; pede à doutora Fernanda exposição em 10 minutos.

Agradecimento ao deputado Nilton e sua equipe. Discussão sobre o banimento do amianto no Brasil, a situação da mineração em Goiás e a inconstitucionalidade da lei estadual. Problemas com a destinação de resíduos de amianto e a necessidade de revogação de leis que permitem seu uso. Questões envolvendo a cadeia produtiva, a construção civil e a presença de amianto em diversas indústrias. Importância de uma legislação eficaz para o descarte seguro e os riscos associados. Enfatização da luta contra o uso do amianto e a expectativa de avanços legislativos. Agradecimento ao suporte do deputado Nilton.

Deputado fala sobre debate sobre uso seguro de amianto e agrotóxicos, afirmando que matam pessoas e animais, e argumenta a favor da proibição deles. Menciona Hermano Albuquerque de Castro, vice-presidente de ambiente e promoção da saúde da Fiocruz.

Louva equipe e trabalhadores; reconhece importância de reparação de direitos dos expostos ao amianto. Menciona subnotificação no Brasil, alta mortalidade por mesotelioma, desafio de passivo ambiental e falta de inventário de uso de amianto no país. Destaca necessidade de programas de vigilância e retirada de amianto em escolas e creches, com responsabilidade do Estado no banimento e resíduos perigosos.

Deputado agradece presença de representantes de diferentes lugares e convida médico a falar.

Médico Pneumologista do Incor destaca:

Deputado se refere à disparidade de expectativa de vida entre residentes de diferentes bairros na cidade de São Paulo, citando Aparelheiros, Capão Redondo e Grajaú em contraste com Jardins e Butantã. Menciona a presença de procuradoras de trabalho e do presidente da ABREA, Eliezer João de Souza, e agradece a assistência na organização de um seminário e projeto de lei.

Presidente ABREA agradece Nilton, traz monumento com nomes vítimas ambiente Brasil, destaca cinco sindicalistas e associações lutando contra amianto, preocupa-se com descarte de amianto e passivo ambiental, promove seminário e oficinas para debater soluções, deseja acabar com amianto no Brasil.

Deputado: Recomenda cartilha do Brasil sem amianto, convida convidados para próxima mesa e dá voz a Carlos Aparício Clemente por 10 minutos.

Agradecimento pela audiência pública sobre amianto. Relato de experiências em audiências anteriores, destacando hostilidade. Historicamente, movimentos sindicais alertaram sobre os riscos do amianto e defenderam seu banimento. Em 1994, centrais sindicais se uniram para exigir esclarecimento, substituição e pesquisa sobre alternativas ao amianto. Proposição para regulamentar o pós-banimento é vista como esperança. Também foram mencionados casos de empresas agindo irresponsavelmente com resíduos de amianto e falta de cuidados com a saúde de ex-trabalhadores. Enfatiza a necessidade de vigilância e ação legislativa para proteger trabalhadores e o meio ambiente.

Deputado menciona reforma trabalhista que enfraqueceu capacidade de luta de trabalhadores e sindicatos, e também ministério como Procuradoria Geral do Trabalho. Alega falta de fiscalização e denúncias. Convida Valéria Ramos Soares Pinto da FundaCentro.

Agradecimento pelo convite, proposta relevante sobre amianto. Importância das instituições públicas na defesa dos trabalhadores. Necessidade de fortalecimento e resposta ao desmonte. Apresentação de experiências e propostas sobre remoção de amianto em Florianópolis. Desenvolvimento de guia de boas práticas e necessidade de conscientização. Sugestões para aprimorar o projeto de lei, incluindo responsabilidades específicas e medidas de proteção ao trabalhar com amianto. Agradecimento final à equipe envolvida no projeto.

Deputado propõe incorporação de contribuições e sugestões no processo de debate na Câmara, convida Márcia Cristina Camei Lopes Aliaga, Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público.

Procuradora do Trabalho elogia iniciativa, destaca responsabilidade ambiental e apoia projeto de banimento de amianto. Sua equipe no programa nacional de banimento desde 2012. Reconhece dano à saúde causado por amianto e questiona a responsabilidade do Estado. Suge financiamento das indústrias e aprimoramento da política nacional de resíduos sólidos. Menciona custos de diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao amianto no SUS.

Deputado fala sobre impacto negativo de persistência no uso de produtos nocivos como agrotóxicos e amianto, que enriquecem uns às custas da saúde e contaminação de outros, com dinheiro público sendo gasto para curar doenças causadas por esses produtos. Ele incentiva a discussão e influência na formulação de políticas públicas e processos eleitorais para alterar a situação.

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho: boa tarde a todos; há anos lutando contra amianto no comércio e indústrias; falta conhecimento sobre riscos de exposição ao amianto; existem leis, mas pouco cumpridas; dificuldades em comprovar exposição ao amianto; questão da destinação de resíduos é relevante; grande terceirização no cumprimento das atividades; necessidade de vigilância epidemiológica efetiva e treinamento de trabalhadores.

Deputado propôs que mais pessoas se expressassem antes de terminar o evento, pedindo apresentação prévia e limitando a dois minutos cada intervenção. Participante, chamada Tânia, se apresentou como assistente do Rio de Janeiro.

Participante propõe manter, mas melhorar, uso de máscaras removendo sua obrigatoriedade garantindo melhor qualidade.

Li?

Participante preocupado com metrô do Rio de Janeiro, tem estações cobertas com amianto desintegrando-se, causando risco de contaminação e possíveis mortes, especialmente à madrugada quando o local está lotado.

Meu nome é Marcos

Participante perguntou como criar e aprovar um projeto de lei na conjuntura atual, e o que eles podem fazer para ajudar.

Boa tarde a todos, cumprimento os presentes na mesa.

Sindicato Metalúrgicos Osasco, agradecendo convite e participação em atividades relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores. Lutaram contra abriugrafia, amianto, e mercúrio. Criticaram parte do movimento sindical por não defenderem causas de fato e sugeriram mais engajamento para atingir outro patamar. Propuseram também conscientizar a sociedade brasileira sobre o amianto. Falou em tempo limite excedido.

Quem, que depois lá.

Participante propõe projeto de lei para obrigatoriedade de aterro específico industrial para resíduos de construção contendo amianto, fibra cancerígena. Aludiu às dificuldades em expor sua proposta diante de empresas e pediu apoio para difundir sua ideia.

Bom boa tarde deputado, boa tarde à mesa, parabenizar aí pela iniciativa, parabenizar os

Participante ressalta desafios enfrentados por estados representados, mas cita avanços em São Paulo contra amianto em produtos de construção. Ele propõe responsabilidade da sociedade e gestão junto às prefeituras para desamiantizar locais, como creches, escolas e presídios, em um cronograma de dez anos por cento. Ele menciona preocupação sindical com amianto desde 1979 e incentiva à ação e à luta.

Deputado se refere a aniversário de algum evento, há 20 anos.

Participante relata sua experiência liderando comissões ambientais, conhecendo vítimas e lobby das empresas. Ele fala sobre o caso da empresa de samba em caatingas da Bahia, a morte de Esmeralda e a falta de responsabilidade. Ele elogia o Ministério Público e outros que se engajam na luta ambiental. Ele menciona o passivo ambiental e a necessidade de mobilização. Critica o parlamento por falta de ação e compromisso com o capital, em vez da legislação.

Alguém na mesa perguntou se deseja comentar sobre Fernanda.

Assessora Técnica da ABREA destacou presença de viúvas de vítimas de mesotelioma e membros antigos da associação. Reconhece dificuldades em busca de justiça e valoriza ativismo dos quatro membros presentes. Menciona existência de dossiê sobre amianto de 2004, rejeitado pela comissão, porém de relevância acadêmica e pública. Sua elaboração foi atribuída ao deputado Edson Duarte da Bahia, ex-ministro do Meio Ambiente. Expressa gratidão e conclui.

Eu só queria fazer reforço quando você fala do Ederson Duarte

Presidente da ABREA relata aprovação de aumento de apoio, continuação do GT ajudando e proximidade do livro de Edson Duarte, ex-deputado, sobre as questões do amianto. Agradece também o projeto em andamento e encerra com "só a força, estamos bem".

Sobre os comentários que foram feitos, sobre o companheiro

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho mencionou:

Clemente? Tá. Primeiro quero agradecer deputado, de verdade.

Reconhecimento ao movimento da ABREIA e sua luta pelo diagnóstico e banimento do amianto, envolvendo convênios e capacitação. Elogio ao senhor Eliezer por sua dedicação em promover a conscientização sobre os efeitos nocivos do amianto no Brasil. Audiência pública viva e ativa, diferente das comissões anteriores.

Deputado agradece colaboradores e destaca a necessidade de alternativas ao amianto e agrotóxicos, promovendo discussões e articulação para enfrentar desafios e priorizar a criação de legislação segura. Reconhece a importância do debate político e social, e alerta sobre a crise climática.