COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Deputado: Abre reunião sobre projeto de lei para incluir medicamentos orais específicos no plano de saúde para tratamento de doenças imunomediadas, seguindo aprovação do requerimento 58/2023, transmitido online via internet e acessível no site da Câmara e Youtube. Agradecimentos a convidados e assistentes.

Normas de debate: atenção às regras, inscrição prévia para interpelar, 10 minutos de exposição e 3 minutos para considerações. Mesa composta por: Ana Carolina Navarrette, Alessandra Souza, André Aiata, Ana Cristina Marques Martins, Cláudia Pires Amaral Maia, Rafael Poloni, e Alberta Martins. Metodologia de fala alternada entre presentes e virtuais. Início das exposições com Ana Carolina Navarrette.

Saúde suplementar deve oferecer cobertura mínima de procedimentos, incluindo atualizações e tecnologias avançadas de tratamentos em domicílio. É necessário debater assistência farmacêutica no âmbito da saúde suplementar para equilibrar com SUS e mercado privado.

Deputado anuncia presença de Paulo Fernando e cede palavra a Cláudia Pires Amaral da Sociedade Brasileira de Dermatologia por 10 minutos.

Apoio a inclusão de medicamentos orais para doenças imunomediadas, eficazes em casos resistentes a tratamentos atuais, menor complexidade do que medicamentos injetáveis. Discussão sobre inclusão não aumenta custo, afeta principalmente medicamentos não orais e não antineoplásicos. Suporte a análise específica para doenças imunomediadas, impacto significativo na vida de muitas pessoas.

Confirmação de que está tudo certo e cumprimento.

Alexandra, paciente de doenças inflamatórias intestinais, discute a importância do projeto de lei 487, que busca a cobertura de medicamentos orais por planos de saúde. Ela destaca a eficácia e os custos dos medicamentos, além do impacto positivo na saúde pública e na economia. Frisa a necessidade de acesso a tratamentos para pacientes e critica a cobertura atual limitada. Apresenta dados de estudos que mostram como a remissão de doenças pode reduzir custos médicos e beneficiar a qualidade de vida. Finaliza expressando esperança na participação ativa da sociedade civil na elaboração de leis.

Deputado cede palavra a Rafael Poloni, coordenador geral de assistência farmacêutica básica do Ministério da Saúde, para falar por até 10 minutos.

Medicamentos apresentados são:

Deputado se refere a investimentos do Ministério de Saúde em medicamentos e cede palavra a Doutor André Ayata da sociedade brasileira de reumatologia por 10 minutos.

Novos imunossupressores alvo específicos, orais e com menos efeitos colaterais, reduzem custos em longo prazo e podem ser preferidos em planos de saúde. Negociações podem further reduzir custos.

Passar então pra Ana Cristina Marques

Agradecimento ao deputado Pedro Quizai e ao deputado professor Paulo Fernando, e passagem da palavra para Ana Cristina Marques Martins, gerente geral da agência nacional de saúde suplementar, que se comunicará virtualmente.

O discurso aborda a importância da definição do rol de procedimentos e tratamentos na saúde, destacando a decisão da ANS em atualizar essa lista de forma contínua e a necessidade de avaliar cada nova tecnologia em termos de eficácia, custo e estrutura disponível. Menciona também o papel da sociedade e da comissão de saúde na discussão e atualização do rol, além de ressaltar os prazos estabelecidos pela nova legislação. A integração de novas tecnologias, levando em consideração as demandas de pacientes e profissionais, é enfatizada como essencial para otimizar resultados de saúde.

Deputada diz que Adalberta Martins falará sobre doenças inflamatórias intestinais, estão gratos por ouvir e ela quer abordar o assunto de forma clara e sucinta.

Doenças inflamatórias intestinais classificadas como raras por SUS; terapia oral cara, mas com vantagens contra biológicos; biosimilares reduziram custos; operadoras de saúde podem fornecer acesso a terapias não incorporadas pela ANS com foco em redução de custos.

Deputada devolve o use de palavra à mesa e chama Ana Carolina Navarretti, coordenadora da comissão intersetorial de saúde suplementar do Conselho Nacional de Saúde, para conclusão.

A falante defende discussão sobre inclusão de medicamentos orais em planos de saúde, vendo isso como forma de equilíbrio entre sistema público e privado, e propõe atualização do modelo jurídico que exclui doenças tratadas por medicamentos orais, considerando-o datado.

Deputada fala sobre projeto de lei envolvendo evolução de tratamentos e terapias medicamentosas, especialmente em relação a doenças imunomediadas. Destaca a importância de fornecimento de medicamentos orais para tratamento domiciliar e a necessidade de legislação acompanhar progresso científico. Também menciona a dificuldade de armazenamento e fiscalização de medicamentos via infusão e o potencial redução de gastos com a implementação de medicação oral para tais doenças.

Discurso gira em torno do futuro da ciência e evolução de medicamentos, destacando uso de inteligência artificial no desenvolvimento de pequenas moléculas, exemplificando com tratamentos para fibrose e colite. Falante argumenta sobre urgência da inclusão desses medicamentos em planos de saúde, facilidade de uso oral, e impacto positivo na adesão dos pacientes.

Deputada agradece passagem de fala ao Dr. André Aita, da sociedade brasileira de reumatologia.

Agradeceu a oportunidade e o apoio da deputada Érica Kokai, destacando a importância da atualização da legislação em benefício dos pacientes. Mencionou a necessidade de avaliar bem as tecnologias para evitar impactos negativos, priorizando as preferências dos beneficiários. Reforçou que é essencial garantir o acesso a novas medicações, agradecendo novamente pelo espaço para discutir o tema.

Deputada agradece participação de especialista em reumatologia e apresenta Ana Cristina Marques Martins, gerente geral da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

A oradora expressa gratidão pelo convite e pela participação dos outros membros em um debate sobre doenças imunomediadas. Ela destaca a importância dos debates sobre essas doenças crônicas e dos processos de atualização do rol de análises, incluindo etapas de participação social e consultas públicas. Ela elogia o espaço de conhecimento e tomada de decisão fornecido pela tecnologia e se mantém à disposição para contribuições adicionais. Obrigada por convite e debate.

Deputada agradece contribuição de Ana Cristina e dá lugar a Dalberta Martins, do grupo de estudos de doenças inflamatórias intestinais, além de convidados presentes.

Grupo de Estudos de Doenças Inflamatórias Intestinais debatió tratamentos de alto custo, destacando a necessidade de observação pela Agência Nacional de Saúde e vantagens para pacientes e operadoras de saúde. Agradecimento por oportunidade de conversar.

Certo então passo para Cláudia Pires Amaral Maia, que é da Sociedade Brasileira de Dermatologia.

Proponente destaca importância de atualizar legislação sobre cobertura de novas moléculas em planos de saúde, que atualmente permite apenas antineoplasicos orais. Sua proposta é incluir novas classes de drogas, avaliadas individualmente pela ANS. Também solicita desmembração da discussão sobre doenças imunosmediadas e raras. Aguarda inclusão de medicamentos para tratamentos impactantes.

O Ministério da Saúde está aberto a debates e reconhece a importância do SUS e do departamento de assistência farmacêutica, que garante acesso e qualidade de vida. Conitec é reconhecida mundialmente como excelência. Palestrante agradece convite e está à disposição para continuar o diálogo.

Deputada concorda com tudo o que foi dito, especialmente com as palavras da doutora antes dela.

Existem doenças raras de origem genética e não genética, divididas em inflamatórias, infecciosas e outras. Eles podem beneficiar-se de medicamentos, mas correm o risco de excluir doenças semelhantes treatadas com medicamentos imunomediados ou autoimunes se não forem cuidadosos.

Deputada discute projeto de medicamentos orais para doenças imunomediadas, raras e outras condições. Sugestão de desapensar projetos para facilitar aprovação e criação de parâmetros, como no tratamento oncológico. Importância de aprovar medicação oral para doenças raras e outras condições. Acompanhar tramitação e tática legislativa para facilitar aprovação de todas as proposições. Convocação para espetáculo teatral seguido de debate.