COMISSÃO DO ESPORTE

Deputado convoca mesa redonda sobre sistema nacional do esporte, discutindo sua construção com expositores do Ministério do Esporte, universidades e representantes de atletas e entidades esportivas. Doutora Cássia Damiani destaca dificuldades em alcançar eficiência em política esportiva, com necessidade de vincular municípios, estados e governo federal.

Coordenadora do Grupo Trabalho do Sistema do Esporte mencionou sua experiência como educadora esportiva, apresentou a criação do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, enfatizou a necessidade de legislação complementar, órgão autônomo, fundos próprios, e articulação do Plano Nacional de Esporte com a Lei Geral do Esporte.

Deputado valoriza contribuição da política esportiva desde 2015, destacando a atribuição de responsabilidades às entidades e a necessidade de debates com municípios e executivo.

Representante do Instituto Inteligência Esportiva/UnB:

Deputado se refere a oportunidade feliz de debater sobre sistema nacional do esporte com Rafael Lane, agradecendo sua presença e contribuição.

Representante - Atletas pelo Brasil propõe regulamentar sistema nacional de esportes, definir relação de membros e estrutura, incentivar adesão de estados e municípios com fundo nacional e recursos, exigir cadastro nacional de atores da política esportiva. Fundo deverá priorizar destinação de recursos para formação e esporte para todos, com papel central do Ministério do Esporte na coordenação intersetorial e intergovernamental.

Deputado agradece Rafael e convida Professor Rodrigo sobre esporte e lazer em Campo Grande.

É necessário um sistema nacional de esporte no Brasil, reestruturando políticas públicas com foco em base, aperfeiçoamento e alto rendimento. Lei Geral do Esporte prevê criação, mas necessita de lei complementar definir componentes e competências de entidades. Sistema deve ter órgão gestor, conselhos, conferências, planos, fundos e cadastro, garantindo política de estado.

Deputado menciona importância de cada um resumir suas ações e competências para evitar interações indesejadas e alcançar sucesso em um processo. Refere-se a situação de Petrópolis com foco no desenvolvimento esportivo do município.

Reunião importante para discutir políticas públicas, especialmente no esporte; apreciamos experiência de Rodrigo na secretaria de esporte e nossa em Petrópolis com Conselho Municipal; conselho ajudou a criar lei municipal de incentivo ao esporte por meio de ISS e IPTU; apoiamos incentivo nacional por Ministério do Esporte.

Deputado agradece participação e convida perguntas a professora Cássia Damienne e Fábio, secretário nacional de desporto com sucesso no Parapan.

Secretário do Esporte agradece convite, elogia comissão e pessoas presentes. Se refere a si e propõe discussão sobre regulamentação do Sistema Nacional do Esporte e relação com rede de desenvolvimento do esporte. Oferece conversa com Doutor Rodrigo sobre esporte.

Propôs Sistema Nacional de Esporte público, com plano nacional de longo prazo adaptável às regiões, aprimorar Plano Nacional de Esporte, fortalecer rede de desenvolvimento do esporte, especialmente em municípios menos desenvolvidos, abordar importância da Legislação no debate e necessidade de discussão sobre gestão e plano no Congresso Nacional.

É necessário continuar discussão sobre plano e fundo, conforme ministro mencionou. Lei de Campo Grande criou sistema e componentes, mas também especifica a criação do plano e fundo. Pode se discutir lei complementar para detalhar sistema enquanto se discute retomada do fundo e lei do plano simultaneamente.

Deputado propõe luta ativa por política pública esportiva; ministérios e secretarias devem defender orçamento e priorizar esporte, mesmo com participação pequena no total de recursos nacionais; incentiva deputados do governo a se engajar mais no movimento esportivo.

O Representante do Instituto Inteligência Esportiva / UnB fala sobre a importância de um sistema abrangente no esporte, incluindo infraestrutura esportiva, saúde, educação e assistência social. Ele destaca a necessidade de aproveitar as estruturas existentes e ter uma gestão melhor, utilizando a rede de desenvolvimento do esporte para identificar e aproveitar essas estruturas e profissionais. A interligação entre municípios e a discussão de rede são fundamentais nesse processo.

Deputado: Convidamos João Paulo Gonçalves, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de clubes. Agradecimentos pela participação.

Superintendente - Comitê Brasileiro de Clubes: sistemas esportivos brasileiro e nacional coexistem com lei atual, mas retrocessos ocorrem, como com trezentos e noventa e sete vetos à nova lei geral. Necessária política de Estado para evitar sazonalidade nas leis e definir claramente o rumo do esporte.

Deputado propõe equilibrar modelo esportivo entre escolas, universidades e clubes; expressa preocupação com problemas causados por "caixinhas de governo" e acredita na maioria dos vetos serem abandonados.

Coordena grupo trabalho com entidades esporte Brasil, relatório como projeto de lei 17; sistema precisa de fundo, direcionar Brasil a nação esportiva, entidades públicas e privadas integrantes sistema, crítica adequada para melhorar, execução sem plano e conselho impossível.

Pra agradecer a resposta da Caixa, sempre muito precisa, muito perfeita na nas suas argumentações, obrigado.

Bom Rafael, Rafael solicitou. Obrigado deputado.

Representante - Atletas pelo Brasil propõe aprovação urgente de artigo que preserve fundo esportivo, evitando insegurança jurídica. Dialogar sobre interpretação do veto e possível redação, visto importante consenso de entidades sobre necessidade do fundo.

Sistema de esporte e lazer inclui entidades públicas e privadas; precisa definir execução no país; debate sobre inclusão de entidades privadas e lei complementar como outros sistemas.

Deputado dá boas-vindas a Pedro Matei, refere-se a ele como presidente da União dos Esportes Brasileiros e menciona conversa anterior com Cássia.

Presidente - União dos Esportes Brasileiros discute importância de políticas para esportes criados no Brasil, sistema nacional de esporte e lei Pelé, regulamentação para proteger e incentivar modalidades nacionais, evitar omissão constitucional e preservar cultura esportiva brasileira.

Deputado agradece iniciativa do fórum, reflete sobre exclusão como inclusão para poucos e potencial desbloqueado por políticas aparentemente exclusivas.

Sistema Nacional do Esporte é seletivo e específico, não exclusivo, afirma Presidente - União dos Esportes Brasileiros.

Deputado expressa gratidão por estar presente, reconhece capacidade da pessoa que fala e agradece por sua participação.

Coordenadora do Grupo Trabalho do Sistema do Esporte ressalta importância da inclusão no esporte, referindo-se ao projeto de lei 409/22 no Senado e à Lei Geral do Esporte. Ela aborda a necessidade de articular e incluir supostas entidades excluídas, ou "subsistemas", e destaca a importância de considerar infraestrutura existente. Oferece disposição para debates e aprendizado com entidades, cidadãos e congressistas.

Deputado propõe ter secretarias e conselhos de esporte em todos os municípios e estados, com fóruns e conferências, para construção de sistema coordenado pelo Ministério. Sua presença em discussões é importante para melhorias no esporte e aumento de orçamento. A inclusão de atletas mais velhos também é destacada.

Sugestão de audiência pública para discutir o Sistema Nacional do Esporte, com especialistas, para propor alterações na lei que estruturará a política de esporte e lazer no país.

Deputado homenageia professores de educação física e destaca importância de profissionais sobre instalações esportivas; menciona desafios do Brasil em cuidar do que já possui. Ele também faz uma homenagem especial a Lindberg, secretário executivo de comissão, descrevendo-o como alguém que ama esporte e é competente em seu cargo. O deputado incentiva a aproveitar instalações esportivas inativas e se cercar de pessoas talentosas para ter sucesso.

Secretário-Execultivo da CESPO agradece deputado Luiz Lima, equipes e participantes do Fórum Legislativo sobre esporte. O Fórum objetiva trazer esporte aos debates do Congresso Nacional e experimentar novas formas de debate, incluindo interatividade. Agradece aos deputados Luiz Lima e Ícaro de Valmir pela coordenação da mesa especial sobre esportes eletrônicos e atividade física. Declara encerrada a mesa redonda.