COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Inicio da sessão de diálogo Brasil-União Europeia sobre violência política contra a mulher, com a presença de autoridades internacionais e parlamentares. A deputada coronel Fernanda e a embaixadora Marian da União Europeia farão a primeira mesa de debates.

Em 2018, o Parlamento Europeu prendeu medidas contra assédio moral e sexual. Em 2020, lançou estratégia para igualdade de gênero. Em 2022, propôs diretiva contra violência contra mulheres, incluindo atos nas redes sociais. Lideranças políticas, entidades governamentais, sociedade civil e mídia têm papel essencial na erradicação da violência. Importante colaborar no combate à violência contra mulheres na política antes das eleições de 2024 na União Europeia e no Brasil.

Deputada expressa gratidão pela participação de Marian, menciona preocupação com eleições no Brasil e Europa. Referencia estrutura no congresso, observatório de violência política de gênero, legislação brasileira, e especialista Raquel Branquinho. Destaca avanços no maior percentual de mulheres com mandato legislativo no país. Reconhece desafios na base da vereança, e propõe ação com experiências da Europa e do Brasil. Passa a palavra para a senadora Soraya Tronik.

A oradora agradeceu a presença de autoridades e destacou a importância da participação masculina em eventos sobre violência política de gênero. Compartilhou sua experiência de violência política sofrida recentemente e como buscou apoio das autoridades para lidar com a situação. Refletiu sobre a falta de efetividade das leis existentes e a luta por um espaço maior para mulheres na política, ressaltando a necessidade de respeito e a importância de avançar nas questões de gênero. Concluiu enfatizando a luta por dignidade e respeito nas relações políticas.

Deputada agradece troca de experiências com senadora e similaridades entre dificuldades enfrentadas por mulheres em diferentes culturas. Ela também ressalta a importância de compartilhar dor, raiva e busca por direitos iguais, não violência. Menciona avanços na força de segurança pública do Brasil, com remoção da cota mínima de mulheres no "concurso público" em três estados, promovendo igualdade de oportunidades baseada em qualificação e aptidão.

A fala aborda a importância da mulher na política, enfatizando a luta por reconhecimento e igualdade, a resistência a estigmas e preconceitos, e a necessidade de criar suporte e oportunidades para mulheres candidatas. Reflete sobre experiências pessoais e a necessidade de um ambiente político que respeite e valorize as mulheres, promovendo escolas políticas e prevenção à violência política. Destaca superações e atenta para unir esforços em prol de um espaço mais justo e igualitário para mulheres na política.

Deputada agradece contribuição de participantes e ministros presentes. Menciona próxima mesa com deputada Lina e Doutora Raquel. Deputada registra presença de autoridades, incluindo embaixadores e conselheiros de vários países e representantes de órgãos. Doutora Raquel Branquinho, procuradora regional e coordenadora de grupo de trabalho contra violência política de gênero, aborda questões deste tema no Brasil, com foco em auxílio a vereadoras e mulheres em áreas distantes.

A deputada destacou a importância da luta contra a violência política de gênero, ressaltando avanços na legislação brasileira, como a Lei 14.492/2020, que tipifica crimes relacionados à violência política contra mulheres. Ela enfatizou a necessidade de fortalecer o sistema de justiça e a capacitação de promotores e autoridades para lidar com esses crimes, além da importância de garantir a representatividade feminina no Parlamento. O trabalho do grupo de trabalho (GT) busca promover diálogo, transparência e efetividade na proteção dos direitos das mulheres na política, visando um ambiente seguro e igualitário.

Deputada agradece e elogia a doutora Raquel por sua coordenação do GT, que oferece suporte na melhoria da legislação e apoio em problemas enfrentados por parlamentares. Ela destaca a importância de abordar a violência contra as mulheres de forma estrutural e comportamental, menciona a complicada situação global pós-Covid em relação às relações humanas e cede a palavra para a deputada Lina Lopes.

O discurso enfatiza a importância da representação feminina na política, destacando os desafios enfrentados por mulheres na busca por igualdade. A oradora fala sobre a violência política, a necessidade de formação e empoderamento feminino, mencionando a criação de grupos de apoio e a luta contra a desigualdade de gênero. Ela também discute a presença de mulheres em cargos de liderança na Europa e a influência da cultura patriarcal nas estruturas de poder, ressaltando a importância das cotas e da organização entre mulheres para promover mudanças efetivas. A oradora conclui enfatizando a necessidade de combate à violência contra mulheres e a importância de todos, homens e mulheres, na luta pela igualdade.

Deputada recebe três colegas parlamentares e agradece à deputada Lina por apresentar a situação da União Europeia sobre violência contra mulheres; convida todos para um coquetel e dá passa a palavra à deputada federal Carol para sua consideração.

Deputada discute desigualdade de gênero e raça em política, propõe mecanismos para proporcionalidade e ampliação da lei de violência política para incluação de gênero, raça e orientação sexual, e destaca necessidade de proporcionalidade de mulheres em todos os níveis de poder para democracia plena.

Deputada agradece colega e sauda professores e embaixadora. Menciona comprometimento de outra deputada e chegada de outra. Anuncia criação da bancada mista negra do congresso com foco no colégio de líderes, e passa a palavra para outra deputada.

Deputada discute importância de combater violência política contra Mulheres, propõe mudar consciência dos homens e aumentar fiscalização de recursos públicos destinados a Mulheres. Além disso, defende a inclusão de Mulheres em cargos de decisão e enfatiza a dificuldade de aprovar projetos com a expressão "gênero". Ela também menciona suas experiências pessoais e seu compromisso com a igualdade de gênero no Brasil e no mundo.

Deputada menciona embaixadoras, gosta de "marriã", pai foi deputado e senador, idealizou lei do divórcio.

Deputada enfatiza importância do Estatuto da Mulher casada como mais significativa transformação brasileira em relação à emancipação das mulheres, antes do divórcio.

Acho que eu estou mais animada com com o seu pai do que você que esqueceu de falar tudo isso.

Deputada refere melhoridade de alguém e encoraja outra pessoa a assistir seu filme, agora sendo exibido na TV Câmara.

Deputada menciona apoio a Laura, Erika e Elcione no concurso; Elcione ainda presente; Apenas aprendizes no lugar, pergunta à Carol.

Domingo em São Paulo houve festival de filmes produzidos por mulheres, o filme da Deputada ganhou.

Deputada passa o microfone para outra deputada e agradece a outra colega.

Deputada afirma ser indicada vice-presidente do MDB, um avanço para as mulheres. Entrou na casa em 1994 e lutou por direitos, criando comissão e procuradoria da mulher. Reconhece resistência, às vezes das próprias mulheres, e defende união. Cita sua trajetória pessoal e política.

Deputada agradece representantes União Europeia por sua experiência e lutas; menciona três deputadas federais de longa luta e cede a palavra a deputada Erika Kokai.

Deputada propõe criação de comissão sobre mulheres em todos os municípios do Brasil.

Deputada discute importância de representação feminina em poder, combate à violência de gênero, obstétrica e institucional, e à subrepresentação política das mulheres. Ela também menciona reforma política com cotas de cadeiras e direção, e discriminação sofrida por mulheres negras, lésbicas e trans. Homenageia Marielle Franco e outras mulheres ativistas.

Deputada menciona fim dos diálogos Brasil-UE, agradece embaixadora Maria por considerações finais, refere turna de considerações finais da Deputada Lina e convida todos para coffee break na comissão da mulher.

União através de experiências passadas; mudança necessária no under-representation de mulheres; promover mais mulheres de diferentes origens; apoio a determination de deputadas; exemplos de homens e mulheres bem-sucedidos; considerar sessão de parlamanento com foco na bancada feminina.

Deputada menciona importância de homens que compreendem especificidades da mulher.

Deputada encerra suas considerações finais.

Deputada PSD - Assembleia da República Portuguesa expressou felicidade por comparecer, apesar da longa viagem. Destacou a importância de homens no tratamento de questões de gênero, pois eles podem falar uma "língua diferente". Ela elogiou a força e união das mulheres brasileiras, principalmente no sindicalismo, e agradeceu pelo intercâmbio de experiências. Ela se disse disposta a ajudar sempre que necessário, pois "falamos a mesma língua".

Deputada sugestiona linkar legislação sobre mulheres, inclui-se igualdade salarial e multa, reconhecimento previdência social para trabalhadoras campo, serviço militar opcional aos 18 anos. Ela menciona avanços no país, mas ainda lutas, como aumentar percentual de cadeiras em algumas áreas e seguir exemplo da Islândia e Suécia. Ela also highlights the important work of Soraia Santos e Yandra Moura.