Evento Técnico

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

29 nov. 2023 12:29 às 15:38
Anexo II, Plenário 14

Sobre o Evento

Comissão discute violência política contra mulheres, compartilhando experiências Brasil-União Europeia. Autoridades destacam avanços legislativos e a importância da representatividade feminina. Enfatiza-se a luta contra desigualdade de gênero e a necessidade de ações estruturais e comportamentais. Conclui-se com propostas para fortalecer a participação feminina e o combate à violência.

Status
Encerrada (Final)
ID: 71295Total: 31 discursos
#8
Procuradora Regional da República (1ª Região) e Coordenadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero - Procuradoria-Geral Eleitoral Raquel Branquinho
Raquel Branquinho

Procuradora Regional da República (1ª Região) e Coordenadora do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero - Procuradoria-Geral Eleitoral

Resumo Inteligente

A deputada destacou a importância da luta contra a violência política de gênero, ressaltando avanços na legislação brasileira, como a Lei 14.492/2020, que tipifica crimes relacionados à violência política contra mulheres. Ela enfatizou a necessidade de fortalecer o sistema de justiça e a capacitação de promotores e autoridades para lidar com esses crimes, além da importância de garantir a representatividade feminina no Parlamento. O trabalho do grupo de trabalho (GT) busca promover diálogo, transparência e efetividade na proteção dos direitos das mulheres na política, visando um ambiente seguro e igualitário.

29 de nov, 16:39