COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Deputado abre reunião sobre órfãos de Estado, vítimas de feminicídio, com transmissão ao vivo. Convidados participam e apresentarão propostas para políticas públicas efetivas. Tempo de exposição é limitado a 15 minutos por convidado, com três minutos para interpelação por deputados. Reunião visa fortalecer proteção às vítimas de violência doméstica e familiar e seus filhos.

Secretário Executivo - Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes relata aumento de feminicídio e suas consequências, incluindo orfandade e impacto no desenvolvimento infantil. Dados mostram crescimento de ameaças e tentativas de feminicídio. Discussão sobre políticas para identificar e ajudar órfãos do feminicídio é necessária, incluindo a necessidade de estatísticas e avaliação de políticas existentes.

Deputado fala sobre problemas de domestic violence no Brasil, destacando aumento de casos e impacto em crianças. Sugestões: melhorar estatísticas, projetos de lei e conscientização. Pandemia piorou a situação.

CONANDA representative emphasizes the need for cooperation between policies protecting women and children, preventing gaps and ensuring protection for children in domestic violence situations. Highlights the importance of measures such as extended protection for children, judge's bench conversation, adjustments in the judiciary, and the need for a joint approach from different fronts to ensure the right to a peaceful and healthy family life for children.

Deputado fala sobre preocupação de pais com filhos autistas em caso de morte e necessidade de debates sobre o assunto.

Representante do CONANDA recorda medo de perda na infância, agora como mãe observa medo semelhante em seu filho. Imagina como crianças no risco iminente de perda enfrentam isso.

Discurso do Deputado focado em boa tarde e indicação de quem está falando.

A Coalizão Orfandad de direitos prioriza três aspectos para proteção de crianças em orfandade por feminicídio: quién cuida, estratégias de cuidado considerando famíla extensa e apoio estatal sistemático, incluindo renda digna e treinamento de profissionais de protección social.

Deputado discute e aguarda reestruturação da pauta sobre criança feliz, agradece participação e dá voz a considerações finais dos convidados.

Estudo no Rio Grande do Norte revela: 88% de notificações de violência contra mulheres ocorrem em saúde e pronto-socorro, indicando violência grave e ponto inicial para prevenção; mulheres sobreviventes têm dez vez mais chances de cometer suicídio, impactando também crianças e adolescentes. Metodologia promissora para identificar mulheres em risco e melhorar políticas de prevenção à violência. Coalizão disponível para debater metodologias em futuras oportunidades.

Bora senhora Marta Volk.

CONANDA atende convite para dialogar sobre políticas relacionadas à criança e adolescente; revisam plano decenal e setorial, procurando preencher lacunas, incluindo questões legais. Aguardam audiência pública para discutir melhoria de indicadores, como redução de feminicídios. Obrigada por parceria.

Senhor Milton Alves por favor, suas considerações. Saudar aqui a

Participante elogiou trabalho de comissão sobre PL para superar desafios de notificação e produção de indicadores sobre orfandade no Brasil. Destacou importância de prevenção, memória, verdade e políticas públicas de segurança sem violência no combate à cultura de violência, inclusive no caso do feminicídio. Agradecimentou iniciativa da comissão e participantes.

Deputado encerra reunião pública, agradece presentes e se despede.