COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Reunião audiência pública sobre orçamento de 2024 para habitação social, com foco no programa Minha Casa Minha Vida e participação de movimentos sociais. Objetivo é discutir alocação de recursos e aumentar fundos para melhorar qualidade de moradias, envolvendo movimentos sociais no processo.

Coordenadora Nacional - União Nacional por Moradia Popular - UNMP agradece iniciativa de audiência sobre Minha Casa Minha Vida, reconhece patrimônio construído pelo programa e aspiração de alcançar 3

Deputado se refere à exposição de Marli Carrara e cede voz a Filipe Vono por cinco minutos.

Coordenador do MTST agradece presença de movimentos e destaca retomada de Minha Casa Minha Vida. Menciona debate sobre o programa na Câmara Federal e importância de priorizar locais com infraestrutura e emprego para a construção de moradias. Expressa preocupação com desproporção de recursos entre FAR e FDS no orçamento e pede melhor equação. Solicita contratação de mais unidades habitacionais produzidas por movimentos de moradia para atender famílias organizadas.

Convidados à mesa: Noemi Lemos, superintendente de habitação da Caixa e Eleonora Márcia, ativista da luta dos movimentos de moradia. Deputado Getúlio Vargas da CONAN terá cinco minutos para falar em nome da entidade.

Presidente da CONAM conversou com parlamentares e ativistas sobre diálogo na democracia e situação do Conselho Nacional das Cidades. Destacou necessidade de avançar no orçamento do Minha Casa, Minha Identidade, financiamento de políticas urbanas, regularização fundiária e Periferia Viva. Objetivo é colocar agenda urbana no centro da agenda política e garantir cumprimento da função social da cidade e propriedade, com apoio de movimentos e parlamentares.

Deputado agradece intervenção da CONAN e cede palavra a André Tavares do MTD por cinco minutos.

Coordenador - Movimento de Trabalhadores por Direitos - MTD abordou:

Deputado passa palavra a representante do MNLM para discutir moradia, com participação virtual e tempo de fala de 5 minutos.

Coordenador Nacional - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM elogia movimentos, propõe produzir moradia e conceder terra, desafia novo Minha Casa Minha Vida, exige recursos para moradia subsidiada, prioriza financiamento nacional, alerta sobre famílias esperando solução há seis anos e centenas de milhares de famílias com demandas históricas. Critica criminalização de ocupantes.

Deputado propõe aumentar orçamento para alcançar meta maior de atendimento habitacional em próximos dois anos, com cerca de 80 mil unidades planejadas com base em projetos apresentados por entidades habilitadas.

Superintendente de Habitação anuncia aumento de verba para Minha Casa Minha Vida, dobrando recursos para próximo ano, possibilitando cerca de 35 mil unidades habitacionais. Rejeita projeto que nega acesso de movimentos sociais a programas por ocupações, afirmando que Minha Casa Minha Vida retornou e está trabalhando em habilitação de entidades, com 60% das entidades urbanas habilitadas atualmente.

Deputado agradece Caixa por servir a sociedade, menciona sua vocação para operações sociais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. Referencia parceria com o Secretário Nacional de Habitação Aílton Madureira, dando-lhe a palavra para considerações de 5 minutos.

Secretário Nacional de Habitação anuncia amplo suporte ao programa Minha Casa Minha Vida, com maior número de seleções e orçamento para entidades. Propõe recordista financiamento de 105 bilhões de reais para moradia popular. Destaca entrega e retomada de obras, reconhece dificuldades de entidades e anuncia norma para recursos suplementares. Aspiras à acelerar construção de casas em 2024.

Deputado elogia parceria com Secretaria de Habitação e cede palavra para colega, mencionando a audiência de moradores da Ceilândia, uma cidade satélite de Brasília.

Boa tarde, saudações a plenária e parabéns a Deputado Boulos.\* A casa é fundamental, é onde construímos nossas vidas e amores.\* Todos têm direito constitucional a uma casa.\* Deputado Boulos faz trabalho extraordinário nesse sentido.\* Política pública requer orçamento para resolver crise de habitação.\* Essa audiência visa fortalecer e disputar orçamento para povo trabalhador.\* Contamos com o nosso mandato nessa luta.

Deputado menciona parceira na luta pela educação e serviço público, cita dois oradores incluindo Seu Gouveia falando sobre a região de Ceilândia e luta por moradia.

A participante expressa emoção por estar presente, agradece a Guilherme Bolle por sua sinceridade e luta pela comunidade, e pede por escola, creche e posto de saúde para sua comunidade, que precisa desses serviços para completar suas moradias. Ela também agradece a Eduardo Borges por sua liderança no movimento por moradia.

Deputado propõe pedir audiência ao governador para discussão de demanda de escola e creche, e marcar reunião com professora Luciene e representante do movimento, passando a palavra para Giovanna, também do movimento, que luta por moradia.

Participante sobre temas moradia e digna de vida, representando Comunidade Som Nascente, afirmando existência e resistência do MTST.

Reunião sobre orçamento Minha Casa Minha Vida; agradece convidados e entidades; deseja orçamento melhor para construir mais moradias de qualidade em todo o Brasil.