REUNIÃO CONJUNTA

Deputado inaugura audiência sobre impactos do fracking na saúde, em resposta a requerimentos parlamentares. A reunião é realizada à sexta-feira, em razão de atrasos na Câmara e viagem de pessoas para a COP de Dubai. Audiência é transmitida ao vivo e terá relatório final sobre o assunto. Edmilson Comparani Maturana é o primeiro a falar, como coordenador de licenciamento ambiental do Ibama.

Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais Terrestres da IBAMA discute preocupações sobre perfuração constante, grande consumo d'água, uso intensivo de solo, possível contaminação de água e solo, e risco de sismos com a atividade de produção de petróleo e gás não convencional. Suge uma avaliação ambiental cuidadosa antes de iniciar a atividade no Brasil.

Deputado lembra sobre precaução com fracking e impactos ambientais; menciona leilões e presença de Thaís Araújo, assessora de saúde ambiental e do trabalhador do Ministério da Saúde.

A assessora do SVSA-MS alertou sobre riscos à saúde humana no extrair gás de xisto, incluindo diversos efeitos adversos na saúde e poluição do ar. Recomendou cautela e debates na sociedade.

Deputado elogia contribuição sobre saúde em projeto e dá boas-vindas ao deputado Daniel Soranz. Flávio Torres, gerente do IBP, presente para falar sobre operações.

IBP: 66 anos representando petróleo e gás, +200 associados; gera 2,3 trilhões em impostos e royalties há 13 anos, emprega 470 mil pessoas anualmente; atual produção: 3,2 milhões de barris/dia, 10% do PIB industrial; uso de tecnologia avançada e alta segurança. Gás, combustível de transição, pode se explorar no Brasil com foco em segurança operacional, proteção ambiental e regulamentação adequada.

Deputado refere Flávio Torres e sua contribuição; menciona esperando usar tempo adicional; dá boas-vindas prefeito Beto Luniti de Toledo para falar.

Prefeito de Toledo - Paraná se manifestou sobre a importância do Oeste do Paraná na produção alimentar global e expressou preocupação com a proposta de exploração de energia no local, que pode impactar a qualidade da água e a produção de proteína animal. Ele ressaltou a necessidade de se investir em energias renováveis, como biocombustíveis, e solicitou a proibição da exploração do fracking no Brasil.

Deputado fala sobre radialidade na produção de proteína animal e agricultura, incentivando atacar problemas na raiz. Menciona Prefeito Neto Lunit e Márcio Felix da ABPII.

Presidente da ABPIP enfatizou diversificação energética, reconheceu desafios na integração de energias renováveis e gestão ambiental no setor de petróleo e gás, e sublinhou a vantagem do Brasil em relação a "poços órfãos" e fraturamento, recomendando estudos específicos no país.

Deputado se refere a acordo sobre energias renováveis, mas na votação incorportaram subsídios para usinas térmicas a partir de lobby de indústria de carvão e gás, distorcendo proposta. Menciona manipulação e crítica à bancada que votou contra, apesar de ter posição favorável. Discute importância de diversificação de matriz energética e importância de meio ambiente no contexto da produção de petróleo.

Secretário da Associação Brasileira - ABESPetro:

Discurso passa a palavra ao diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás, Juliano Bueno Araújo.

Fracking proibido em alguns estados e municípios brasileiros. Ameaça à agricultura e água potável, com mil produtos químicos no sub solo. Indústria do petróleo emprega menos, enquanto agricultura emprega 28 milhões. Riscos à saúde e meio ambiente amplamente documentados. 320 deputados contra exploração de fracking no Brasil.

Deputado fala sobre boa exposição, esclarecimento de projeto e dá lugar a Luiz Fernando Chaibe.

Professor da UFSC alerta sobre riscos ambientais e de saúde relacionados ao fracking, questionando interesses favoráveis a fornecedores de tecnologia e grandes capitais. Sugeriu proibir fracking no Brasil, eliminar subsídios à mineração e carvão, retomar controle estatal da Eletrobras, e investigar vendas de ativos da Petrobras.

Deputado agradece contribuição de Luiz Fernando Schay, critica grande mídia e conservadorismo, anuncia intenção de movimento no STF contra projeto de energia e convida outros participantes a falarem.

Coalizão Não Fracking Brasil considera discussão sobre fracking sem base científica, referencia estudos sobre seus danos à saúde e meio ambiente, e menciona impactos em água, saúde e meio ambiente. Objetivo é informar e mobilizar contra fracking. Aprovação de 450 projetos de lei municipais e estaduais contra fracking, debate foca em custos públicos da indústria do petróleo e gás, não em supostos benefícios econômicos.

Deputado se refere ao fracking como substituto ao esgotamento no Texas e questiona sua extensão, estimada em três pontos dos dois milhões.

Coordenação Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil alerta por riscos do fracking: poços abandonados podem emitir metano, causando mais efeito estufa do que CO2; mudanças climáticas levam à pobreza e prejuízos econômicos; energias renováveis geram empregos e combustíveis fósseis não são necessários para transição energética. Transição energética deve acontecer agora para evitar graves consequências climáticas.

Deputado fala em importante debate sobre transição energética, crise e questão climática, com incidência na COP e em Belém nos próximos dois anos, agradece convidados e passa a palavra a Jorge Sola do PT Bahia.

Deputado fala sobre audiência pública sobre impactos socioambientais da extração de gás de xisto, destacando risco à saúde e às águas subterrâneas, principalmente na região de Alagoinhas em Bahia. Menciona planejamento de nova audiência na Assembleia Legislativa do Estado com participação de secretarias estaduais e instituições relacionadas. Agradecido por parceria com comissão de meio ambiente e espera resultados legislativos para prevenir danos à saúde e ao meio ambiente.

Deputado propõe mudar lei do petróleo, limitando concessões de gás, especialmente fracking, por impactos ambientais e econômicos. Advoga gradual substituição de recursos energéticos, considerando aquecimento global e promoção de energias renováveis e eficiência energética, devido a riscos ambientais e saúde relacionados ao fracking.