REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública para discutir os impactos do fracking na saúde e meio ambiente, agradece a presença dos convidados, menciona dificuldades na organização da reunião e estabelece procedimentos para as exposições. Destaca a importância de aprofundar o conhecimento sobre os danos socioambientais do fracking e espera que o debate contribua para uma massa crítica sobre o tema.

O Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais Terrestres do IBAMA abordou os riscos associados ao licenciamento de atividades de petróleo e gás. Destacou a necessidade de perfurações constantes, consumo elevado de água e a utilização de produtos químicos que podem causar contaminação. Também mencionou a possibilidade de indução de sismos pela injeção de água, além de preocupações com poluição do ar, principalmente emissões de metano. Enfatizou a importância de análises prévias para evitar impactos negativos em aquíferos e recomendou análises ambientais estratégicas para garantir uma exploração mais segura e responsável.

O Deputado agradece a exposição sobre o fracking, ressaltando a ausência de operações desse tipo no Brasil. Ele enfatiza a importância de precauções devido a leilões que podem impactar questões ambientais relacionadas ao petróleo.

A Assessora do Departamento em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde reforçou a importância da discussão sobre os impactos da extração de gás e seus riscos à saúde humana. Destacou que muitos compostos químicos utilizados são conhecidos por causar efeitos adversos, e que há incertezas sobre os impactos de substâncias não totalmente compreendidas. Os riscos incluem problemas agudos e crônicos, afetando diversos sistemas do corpo humano, como respiratório, circulatório e imunológico. A presença de poluentes no ar também é uma preocupação, com efeitos que podem ser locais e globais. A recomendação é de cautela e discussão sólida sobre o tema.

O Deputado agradeceu pela contribuição na discussão sobre saúde e anunciou a presença do deputado Daniel Soranz. Em seguida, mencionou Flávio Torres, do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, que daria continuidade ao evento.

O Gerente-executivo de SMS e Operações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP destacou a importância da indústria de petróleo e gás, mencionando sua contribuição econômica significativa e a necessidade de políticas públicas para enfrentar desafios como a segurança, meio ambiente e saúde. Afirmou que a indústria está preparada para operar de forma responsável, utilizando tecnologia avançada, e enfatizou a importância de uma regulamentação adequada para maximizar seu potencial e minimizar impactos negativos.

Deputado agradece a contribuição de Flávio Torres e menciona a próxima fala do prefeito de Toledo, Beto Luniti.

O Prefeito de Toledo - Paraná destacou a preocupação com a exploração de energia fossil, enfatizando a importância da produção agropecuária da região. Ele destacou a capacidade produtiva local em relação à alimentação e a necessidade de preservar a qualidade da água. O prefeito mencionou o potencial para energias renováveis e criticou a exploração de combustível fóssil, ressaltando os impactos negativos na saúde e na economia. Ele pediu por políticas energéticas sustentáveis e reafirmou a importância da região no contexto produtivo do Paraná.

O Deputado mencionou a importância de ter diferentes olhares sobre a produção de proteína animal e agricultura, ressaltando que a radicalidade é necessária para resolver problemas de forma eficaz. Ele cumprimentou o prefeito e seguiu agradecendo ao presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás para iniciar sua fala.

O Presidente da ABPIP destacou a importância da diversidade energética no Brasil, mencionando o potencial das energias renováveis e a necessidade de uma transição energética constante. Ele abordou a importação de gás não convencional, a gestão da água e a situação dos poços de petróleo no país. Também fez referência à legislação ambiental e à importância do licenciamento adequado para a exploração de recursos minerais, enfatizando que o Brasil deve conhecer seu potencial energético e mineral para decidir soberanamente sobre seu uso.

O Deputado agradece ao presidente da ABPII e discute a votação de eólicas offshore, criticando a manipulação política e os jabutis inseridos no projeto. Aponta contradições na promoção de energias renováveis enquanto se subsidiam indústrias de carvão e gás. Defende a importância da diversificação da matriz energética e menciona as implicações da exploração petrolífera na Amazônia e no presal. Convida o secretário executivo da BESPECRO para contribuir na audiência.

O Secretário da Associação Brasileira - ABESPetro destaca a importância da exploração de petróleo e gás natural no Brasil, ressaltando a diferença de regulamentação em comparação aos Estados Unidos. Enfatiza que a tecnologia de fracking é dominada e pode contribuir para a industrialização e emprego no país. Aponta que a exploração traria arrecadação significativa e fonte de energia estável, essenciais para o desenvolvimento econômico. Conclui mencionando a necessidade de infraestrutura para escoamento e a alta remuneração no setor como atrativos para o avanço da indústria petrolífera.

O Deputado agradece a contribuição de Jorge e passa a palavra ao diretor técnico do observatório do petróleo e gás.

O Diretor Técnico do Observatório do Petróleo e Gás reiterou a proibição do fracking em diversos estados brasileiros e a resistência da população, citando que 54 milhões de brasileiros são contra essa prática. Destacou os riscos à agricultura e saúde, mencionando impactos negativos da indústria do petróleo e a necessidade de uma transição energética justa. Concluiu pedindo o fim do fracking no Brasil, enfatizando que a ciência e a economia já indicam que essa atividade é prejudicial.

Deputado agradece pela exposição e destaca sua importância para o projeto em tramitação, encerrando com cumprimentos ao próximo palestrante.

O professor abordou os riscos do fracking para a água e a saúde, destacando o uso excessivo de água e a poluição resultante. Apontou a coincidência das áreas de fracking com grandes aquíferos no Brasil e criticou a dependência dos combustíveis fósseis, especialmente em relação aos gasodutos. Defendeu que o fracking é insustentável e prejudicial ao meio ambiente e à saúde, questionando seu real interesse e necessidade no Brasil. Propôs a proibição do fracking e o controle estatal das energias, além de sugerir ações para compensar essa proibição, como suspender subsídios e leilões para empresas privadas. Concluiu enfatizando a importância da gestão pública dos recursos fósseis.

O Deputado agradeceu a contribuição de Luiz Fernando Schire e reconheceu a resistência que suas propostas enfrentarão na mídia e no conservadorismo. Ele mencionou a intenção de mover uma ação no STF contra a votação de um projeto de energia renovável contaminado pelo poder econômico. Em seguida, anunciou a lista de convidados e pediu desculpas pela limitação de tempo para considerações finais.

O Coordenador Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil lamentou não estar presente devido à COVID-19 e destacou a importância de uma discussão baseada em ciência sobre os impactos do fracking, ressaltando os danos à saúde e ao meio ambiente comprovados por estudos de universidades renomadas. Afirmou que a sociedade já se manifestou contra o fracking, com mais de 450 leis municipais aprovadas. Apresentou dados sobre os altos custos da indústria de petróleo e gás, defendendo a transição para energias renováveis e criticando subsídios a combustíveis fósseis. Concluiu que o fracking é insustentável e envolve riscos financeiros e sociais significativos.

O Deputado mencionou preocupações com o fracking e a situação do Texas, pedindo esclarecimentos sobre números relacionados a isso, enfatizando que são três ponto dois milhões.

O Coordenador Nacional da Coalizão Não Fracking Brasil destacou os riscos e impactos do fracking, como emissões de metano e custos das mudanças climáticas, que podem levar milhões à pobreza. Ele enfatizou que energias renováveis têm grande potencial de geração de empregos e não há necessidade de combustíveis fósseis para a transição energética. Alertou sobre prazos científicos para reduzir emissões e as consequências do aquecimento global, além de convidar todos a se engajar na campanha contra o fracking.

O Deputado destacou a importância da transição energética e da crise climática, mencionando eventos como a COP em andamento e uma futura em Belém. Ele enfatizou a relevância do debate e a urgência das ações, reconhecendo a contribuição dos convidados e a necessidade de rapidez nas soluções. Agradeceu e passou a palavra a um colega da comissão de saúde.

O Deputado discute os impactos socioambientais da exploração do gás de Xisto, destacando riscos à saúde e ao meio ambiente, especialmente na Bahia, onde há a superposição de áreas de exploração e aquíferos de alta qualidade. Um convite foi feito para uma audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia, com a participação de várias secretarias e parlamentares, visando ampliar o diálogo e buscar resultados legislativos para proteger a saúde e o meio ambiente. Ele também menciona um projeto em tramitação na comissão de meio ambiente.

O Deputado agradeceu aos presentes e mencionou um substitutivo ao projeto de lei sobre petróleo, propondo proibir a exploração por fracking no Brasil. Destacou a continuidade da busca por petróleo, o impacto das mudanças climáticas e a necessidade de transição para energias limpas. Criticou a exploração de petróleo na Amazônia e defendeu a Petrobras como líder na transição energética. Enfatizou a importância de proteger aquíferos e concluiu convocando para discussões futuras, buscando aprovação do projeto.