COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Direitos Humanos discutiu requerimentos e audiências públicas sobre diversos temas, incluindo proteção a pessoas em situação de rua e condições de trabalho. Propostas destacadas para votação e discussão de visita ao sistema carcerário. Fórum convocado para debater direitos digitais.
Deputada
Deputada propõe leitura resumida de atas e discussão de requerimentos em bloco, destacando alguns de sua autoria para votação separada. Reunião é fruto de acordo entre deputados para encerrar trabalhos do ano. Paulo Fernando convidado para presidir durante votação dos requerimentos destacados.
Ato contínuo
Deputado
Deputado propôs três audiências públicas: sobre direitos humanos de pessoas em situação de rua, economia do cuidado e implementação de empreendimentos em áreas de preservação ambiental. Aprovação dos requerimentos anunciada.
Exige audiência pública sobre cadastro de empregadores com condições análogas à escravidão.
Deputado
Deputado aponta erro de redação em requerimento 211, propõe inclusão de nome do juiz Renato Rudovarez Cruzell em item 5 e critica ausência de colegas de comissão em requerimentos. Suplica que apenas membros da comissão de direitos humanos façam visita técnica ao Centro de Atenção Provisória Dos.
Deputada
Deputada prioriza preservação de todos os direitos humanos, incluindo pessoas envolvidas em tentativa de golpe. Comissão concorda em discutir visita a sistema carcerário no DF. Aplausos a proposta de deputada sobre Programa Família Acolhedora. Reunião encerrada.
Deputado
Deputado pede celeridade para marcar visita ao Complexo da Papuda devido à sua relevância e urgência.
Deputada
Convocação para Fórum Legislativo Nacional de Direitos Humanos; abordar direitos digitais e política nacional de direitos humanos; ministro Silvio Almeida discursará sobre orçamento do ministério; encontro com presidentes de comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas.
