COMISSÃO DE SAÚDE

Deputada informa: reunião transmitida online, pauta sobre inteligência artificial e saúde; presentes convidados de ministério, universidades, e associações. Registro de presença por posição digital ou uso de palavra; convidados têm até 10 minutos para exposição, deputados podem interpelar por 3 minutos. Inicia-se com David Xavier da Silva, do Ministério da Saúde.

Inteligência artificial no campo da saúde: importante para pré-diagnóstico, tratamento e gestão; desafios na garantia de segurança, confiança, privacidade e ética; promove integração e novas aplicações em saúde.

Deputada agradece Ministro da Saúde e dá bem-vindo a professor da USP; passa a palavra por mais de dez minutos.

Presidente INOVA HC discutiu importância de IA na saúde durante pandemia, impacto da saúde digital e algoritmos de IA no mercado global, e regulamentação de IA no setor de saúde. Criticou classificação geral de alto risco no PL 2

Deputada passa a palavra à diretora de autoridade nacional de proteção de dados por alguns minutos, agradece antecessor.

Diretora - ANPD destacou a proteção do direito fundamental à privacidade de dados, benefícios de tecnologia em saúde com cautela contra riscos, LGPD fornecendo condições específicas para saúde, ANPD garante interpretação e aplicação da LGPD, fomentando confiança no tratamento adequado de dados pessoais.

Deputada concede palavra a superintendente de relações institucionais da Associação Brasileira de Plano de Saúde Abrancho por 10 minutos, agradecendo à senhora Miriam Weimer por sua participação.

Abramge propõe ampliar acesso à saúde com qualidade, sustentabilidade e democratização de especialidades médicas por meio da inteligência artificial, mas se opõe à seleção de risco com esse recurso. Participa de grupo técnico para elaborar políticas públicas e se interessa por regulamentação na UE e ferramentas de estruturação com inteligência artificial.

Deputada participa de COP em Dubai, envia saudações e continuará participação virtual; concede palavra a Valquíria Fávaro por 10 minutos.

Professora e pesquisadora do Centro de Ensino Pesquisa e Inovação da FGV Direito SP abordou regulamentação de IA em saúde com foco em PL 2338/2

Deputada permite que coordenador do grupo de tecnologia e saúde fale por 10 minutos.

Coordinator of the Health Technology and Information Working Group - ANAHP emphasized regulating AI's evolution, especially in healthcare with AI's role in diagnosis, data analysis, efficiency, epidemic prediction, and telemedicine. Necessity of precision, acceptance, training, affordable costs, unbiased data, ethical responsibilities, and interoperability for efficient AI healthcare system.

Deputada concede palavra a Maurício Serra, último palestrante, seguida por perguntas e considerações finais de cada participante, antes do encerramento da audiência.

Superintendente de Tecnologia e Inovação - UNIMED do Brasil enfatizou importância da inteligência artificial em saúde, destacando evento de 2018 sobre IA no Vale do Silício e parceria com startups atuais que utilizam IA para reduzir custos e aprimorar atendimento, mencionando a ajuda da IA a médicos durante pandemia.

Deputada fala como empreendedora e gestora, expressa preocupação com burocracia que inibe inovação, pergunta sobre abordagem do Ministério da Saúde para permitir desenvolvimento e regulamentar inteligência artificial em prontuários eletrônicos no SUS, refere discussões na comissão de juristas do Senado e sobre custos de implementação em hospitais.

Ministério da Saúde fomenta debate sobre saúde digital e cria Secretaria de Informação e Saúde Digital para regulamentar atividades relacionadas à IA em saúde. Destacam-se pesquisas inovadoras e necessidade de valorizar competição nacional, garantindo estabilidade e considerando riscos em cada área.

Deputada faz passar a palavra para considerações finais do Dr. Geovane Guido Cherry, agradecendo David Xavier da Silva e a secretária de saúde digital Dra. Anistola Haddad.

Presidente INOVA HC apoia empreendedorismo e inovação em saúde, destacando telemedicina e inteligência artificial como melhorias no acesso e redução de desigualdades. Advoga por regulação principiológica para competitividade, avançando em interoperabilidade para prontuário eletrônico com saúde digital e inteligência artificial. Valora importância da regulação cuidadosa na saúde, sem impedir o uso amplo e benéfico da inteligência artificial.

Discussão sobre prontuário eletrônico e interoperabilidade, avançando em paralelo. Palavra passada para considerações financeiras da Miriam Weiber.

Diretora da ANPD enfatiza complementariedade entre regulação e inovação, buscando inovação responsável que respeite direitos. Comissão de juristas debateu esses temas, considerando mecanismos regulatórios para conciliar demandas regulatorias com ambientes inovadores. LGPD tem regras diferenciadas para empresas inovadoras, usando regulamentação assimétrica baseada em porte econômico ou risco associado.

Deputada propõe dá palavra a outro parlamentar.

Superintendente de Relações Institucionais e Governamentais - Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge):

Discurso da Deputada: encerra considerações, dá palavra à doutora Valquíria Fávaro.

PL 2338 possesses merits, but general regulation with emphasis on guidelines and principles may be more suitable, taking into account that the European Union needed four years to regulate artificial intelligence. The Chamber should focus on sectoral distortions and citizens' rights, particularly concerning patients and healthcare in Brazil.

Deputada agradece e cede a palavra para considerações finais dos Drs. Valquíria Fávaro e Filipe Cabral.

Coordenador do Grupo de Trabalho de TI em Saúde - ANAHP falou sobre:

Deputada agradece explicação da doutora Filipa Cabral e passa a palavra ao senhor Maurício Serri para suas considerações finais.

Superintendente de Tecnologia e Inovação - UNIMED do Brasil mencionou a importância da IA em saúde digital, interoperabilidade, integração de prontuários, maturidade de dados, digitalização de hospitais, redução de custos, atendimento melhor a clientes, apoio a médicos cooperados, parceria pública-privada, e acesso à informações para clientes em ambos os sistemas de saúde.

Deputada propõe continuar o debate sobre saúde digital, valorizando diferentes visões e temas. Ela e a deputada Flávia Moraes estão disponíveis para sugestões, críticas e propostas de novos debates. A audiência pública foi a quinta e última do ano, com ampla participação e alto nível. Encerrada audiência, convoca-se reunião deliberativa para amanhã.