COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada pede desculpas por atraso, dá boas-vindas a outra deputada e expressa apoio a ela por perda pessoal, reflete sobre o consolo divino e carinho especial por ela.

Deputada agradece por carinho e solidariedade; trabalhar em coisas amadas pode ser terapêutico; ela está aqui pouco devido à situação; gente ajudou e escreveu; poco a pouco enfrentando situação; lutando por justiça em homenagem à memória de alguém; agradece força demonstrada.

Deputada comunica aprovação da ata e disponibilidade do expediente. Audiência pública sobre violência doméstica amanhã às 10h no plenário 13. Retirada de pauta de itens com apensação ou missão oficial de relatores. Inversão de pauta para projeto de lei que altera lei Maria da Penha. Palavra concedida à relatora deputada.

Deputada fala sobre projeto de lei de Alberto Fraga, alterando lei Maria da Penha; ofendida deve ser informada sobre agressor's liberdade, prisão domiciliar, monitoramento eletrônico ou fuga; inclui comunicação sobre uso indevido ou mau funcionamento de equipamento de monitoramento; adiciona parágrafo único sobre comunicação de alteração de regime de pena ou liberdade do agressor; lei entra em vigor na data de publicação.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora, over item relates to a bill regarding gender equality in sports funding.

Deputada propõe lei igualdade investimento esportes feminino e masculino, enviada a comissões análise. Adicionada emenda garantir repasse recursos públicos entidades esporte. Aprovada redação original projeto, mantendo termo "gênero" significado lutas feministas e libertárias.

Deputada propõe encerrar discussão e aprovar parecer da relatora Sâmia Bonfim sobre projeto de lei que institui maio como mês de ações de conscientização e promoção de saúde mental materna, ao qual a relatora se diz agradecida.

Deputada propõe discussão sobre importância de acompanhamento saúde mental mães, especialmente após parto, devido à alta incidência de depressão e suicídio. Sua proposta de criar data para debater tem apoio e está alinhada com campanha e políticas locais. Ela vê projeto fundamental para tratamento saúde mental materna e criação de políticas de cuidado, incluindo sobrecarga materna.

Deputada fala sobre aprovação da política do cuidado, enfatizando a importância da maternidade e sua relação com depressão pós-parto, suicídio e morte de crianças. Ela destaca a falta de atenção e apoio a essas questões, relatando sua própria experiência e incentivando a discussão sobre o tema.

Deputada propõe que acompanhamento pré-natal inclua acesso permanente a psicólogos, considerando-o fundamental para acompanhar mudanças físicas e psicológicas das mães, e abordar diferentes desafios em diversas fases da vida das crianças. Ela destaca também a importância de políticas de cuidado e saúde mental da população, especialmente das mães.

Deputada propõe aprovação de relatório e projeto de lei sobre proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência; encerra discussão por falta de opositores.

Deputada enfatiza importância do cuidado com saúde mental, especialmente para mulheres, e propõe medidas para proteger e assistir psicologicamente mulheres atletas vítimas de violência e garantir sua integridade física e mental. Ela também deseja combater cultura machista e punir agressores. Voto pela aprovação do projeto de lei.

Deputada encerra discussão e aprova parecer de relatora; agora será apreciado requerimento 107.

Concedida por favor secretaria

Deputada propôs adição a requerimento existente, pedindo inclusão de convidado em audiência pública. Aprovado em votação. Agradecimentos à deputada Silvia.

Deputada mencionou inclusão de cantora Nayara Azevedo, que recebeu ameaças do ex-marido, para ser ouvida na audiência.

Próxima etapa: Deputada relata projeto.

Foi mencionado que há um requerimento anterior ao que está sendo discutido.

Deputada propôs retirar pauta para votação nominal sobre projeto de lei que altera regras para garantir autonomia de escolha no assunto de contraceptivos.

Deputada propõe retirada de pauta para discussão de contraceptivos, argumentando divergência sobre política antinatalista e promoção de direitos reprodutivos. Opõe-se por defender vida e acreditar no intento controlador da ampliação de contraceptivos.

Projeto autoriza uso de contraceptivos, garantindo acesso a planificação familiar e proteção contra doenças, não é crime ou contravenção penal. Suporta direito das mulheres e vida.

Deputada propôs votação nominal para retirada de pauta, mas foi rejeitada. A votação será realizada por sistema eletrônico: sim pela retirada de pauta, não contra.

Deputada sugere: independência na votação, necessidade de orientação, possibilidade de orientação pelo PL, menciona federação comopossível prioridade.

Deputada refere ação do PT, PCdoB, União, PP, MDB, Republicanos, aliança com PDT e PSDB, apoio a maioria e minorias no governo.

Deputada se opõe à retirada de pauta, deseja fazer emenda pelo PL para sessão.

Deputada propõe retirada de pauta sobre planejamento familiar, afirmando diferença de opiniões e objetivo de não assustar mulheres. Planejamento familiar inclui diversos fatores, incluindo DIU, que é considerado abortivo por alguns.

Deputada votará contra obstrução, mas não é "abortiva" por ser antes da fecundação; propõe discutir e definir votações posteriormente.

Pessoal obviamente orienta não e primeiro óbvio essa correção

Deputada expressa apoio a métodos contraceptivos e planejamento familiar, critica oposição por tentar obstruir projetos que garantam esses direitos, defende escolha das mulheres e respeito a suas decisões.

Cidadania PSDB vota não. Por entender que o método

Deputada afirma que anticonceptivo é direito das mulheres, opõe-se a qualquer restrição.

Deputada contrária a métodos antinatalistas e abortivos, considera planejamento familiar amplo que pode incluir aborto, não aprova "revolução" abortiva, rejeita por maioria em nome do governo.

Projeto de planejamento familiar não é de Deputada Laura Carneiro, mas de Senadora Nilda Gondim, com contribuições de outros deputados. Ninguém é contra planejamento familiar, especialmente mulheres pobres que necessitam de acesso a esses serviços.

Deputada pergunta sobre orientações de partidos e pede contato de lideranças com parlamentares; votação encerrada, 13 sim e 0 não; requerimento rejeitado, debate sobre matéria agendado para dia 8 de novembro.

Deputada manifestou desacordo com proposta, achando arriscado criar contravenção penal por planejamento familiar. Considera que alguns métodos contraceptivos podem causar riscos à saúde das mulheres e menciona oposição à ideia de promover controle populacional. Refere-se a relatório da Ford Brasil e outras organizações internacionais, afirmando que promovem cultura da morte. Conclui registrando voto contrário por razões morais e de consciência.

Deputada aprovou relatora's report, opposed by Cris Antonieta and Júlia Zanata, mentioned planning familial.

Deputada defende planejamento familiar para evitar aborto, já legalizado no Brasil. Contra retrocesso em acesso a esses serviços em unidades de saúde pública para todas as mulheres.

Deputada propõe retirada de pauta do Projeto de Lei 203/22, que dá prioridade às mulheres na elaboração de planos plurianuais e limita empenho de pagamento para promover políticas públicas para mulheres.

Deputada sugere cuidado em novas obrigações a gestores públicos, priorizando mulher e criança pode complicar atividade deles; pede retirada de pauta para discussão e melhor discernimento.

Deputada afirma que é necessário garantir a efetivação das políticas públicas aprovadas na comissão, incluindo recursos e obrigações para a base, para garantir direitos às mulheres, mais interessante politicamente lidar com asfalto e esportes do que ajudar mulheres violentadas. Votação.

Deputada propôs retirar matéria da pauta, rejeitada proposta, agora será debatida. Relatora irá ler parecer.

Deputada propõe projeto de lei priorizando financiamento e cumprimento de políticas para promover direitos da mulher, combatendo desigualdade e violência, garantindo acesso à saúde, educação e segurança pública, incluindo lei de dignidade menstrual.

Deputada concorda com preocupações levantadas, especialmente sobre cuidados com pacientes com câncer. Se une ao apelo por justiça, mas questiona se é adequado imputar crime de responsabilidade a prefeitos por falha em fechar contas de saúde, sugerindo conversa para esclarecer pontos. Agradece menção da relatora Leda.

Deputada propõe maior descentralização de recursos para municípios, criticando favoritismo a aliados em distribuição de verbas, defendendo gestores municipais e concedendo vista a deputada Cris Antonieta.

Deputada fala sobre desigualdade nas políticas públicas para mulheres, destacando dificuldades na saúde e violência doméstica. Elogia presença de juízes e agradece judiciário por parceria com instituição que ajudava vítimas de violência doméstica. Há votações importantes a seguir.

Deputada Laura, destacada em propostas e relatórios; voto baseado em autoria, contra se for dela; Júlia consultada, mas decisiones mantidas.

Deputada abordou projeto de lei na comissão de justiça e sua disposição para sair da sessão em tom jocoso.

Deputada fala sobre espírito natalino ainda não presente em seu local, mas se aproximando.

Deputada propõe aprovação do projeto de lei "meia meia meia" de 2022, que cria o programa "vale vale táxi social" no Brasil para transporte gratuito de pessoas idosas, gestantes e doentes crônicos em situação de vulnerabilidade social a unidades de saúde.

Deputada apoia projeto de lei que oferece alívio a grupos vulneráveis com deslocamentos dentro do município, especialmente idosos e gestantes, cobrindo custos de consultas médicas em unidades de saúde pública, com inscrição aprimorada e identificação de necessidades sociais, prolongando o benefício para gestantes por 18 meses.

Deputada propôs encerrar discussão e manter projeto de lei sobre enfrentamento do HIV/Aids e IST em vulnerabilidade. Requerimento de retirada de pauta de item 7 aceito pela relatora.

Deputada concorda com emenda e deseja consultar autor e confirmou apoio à emenda inicial do Diego.

Então prejudicado pela ausência do

Deputada propõe alteração lei para aumentar competência ANAC em combate à violência contra mulher; aprovação de relatório e leitura parecer por deputada relatora.

A deputada elogia o projeto de lei 4.376, que propõe sancionar comportamentos machistas e misóginos em aviões. Ela destaca a necessidade de reconhecer que a importunação sexual é um crime também nesse ambiente. A deputada também critica a relutância das autoridades e companhias aéreas em abordar esses casos e pede mudanças legais para proteger as mulheres em espaços coletivos, como aviões e ônibus. Ela anuncia que votará a favor do projeto com méritos.

Deputada encerra discussão e aprova parecer da relatora, agradece em nome de Alberto.

Projeto de lei visa fortalecer força policial e preencher lacuna na legislação sobre o uso de algemas em ações de interceptação de suspeitos.

Deputada: itens 13 e 17 removidos da pauta, relatora e autora ausentes, referentes a programas nacionais e uso de materiais técnicos para atendimento prenatal.

Deputada discute projeto que altera Lei 8.690, relacionado à proteção da criança e adolescente. Importância do atendimento prenatal, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. Necessidade de investimento na atenção primária à gestante e padronização de protocolos de saúde para estimular gestação saudável e reduzir mortalidade materna, particularmente entre afrodescendentes, pardos e indígenas.

Presente conosco a autora do projeto deputada Dani Cunha a quem passou para quem passou

Deputada agradece parecer favorável a projeto sobre educação de gestantes, oferecendo-se para esclarecer dúvidas. Salienta importância do tema e sauda Laura Carneiro, sua companheira de bancada.

Deputada encerra discussão e votação, aprova parecer relatora Laura Carneiro, agradece relatoria e autora do projeto, e anuncia que esta será a última deliberativa do ano.

Semana que vem porque semana que vem vem a ministra. Não vamos fazer deliberativo

Dia da ministra. Hoje não designarei mais projetos. Presidente, só quero lhe agradecer pela chance.

Na sua presidência, a deputada agradece à equipe da comissão por aprovar e rejeitar projetos, e espera completar pautas a partir de janeiro. Obrigada à comissão.

Deputada afirmou que foi um prazer presidir no ano legislativo, ano profícuo com aprovação de muitos projetos, agradeceu a equipe de apoio e convocou a uma audiência pública sobre violência doméstica e reunião com a ministra das mulheres. Reunião encerrada.