REUNIÃO CONJUNTA

Reunião realizada via Zoom, transmitida ao vivo na internet, com palestrantes discutindo sobre condições de trabalho na mineração, saúde dos trabalhadores, impactos das alterações nas legislações trabalhista e previdenciária, e precarização do trabalho no setor de mineração. O Deputado registrou a ausência de Raul Julgman e passou a palavra para o primeiro palestrante, Mário Parreiras de Farias, do Ministério do Trabalho e Emprego.

Agradecimentos pela participação. Especialista em medicina do trabalho, Mário Parreira, discute a segurança no setor mineral, destacando altos índices de acidentes e mortalidade. Apresenta dados econômicos sobre a mineração no Brasil, enfatiza a precarização do trabalho e os principais fatores de risco, como ruído, radiação e exposição a produtos químicos. Menciona a importância de uma legislação adequada e conclui ressaltando que o setor mineral é o mais mortal no país.

Deputado convida e dá boas-vindas aos presentes na reunião, agradece pela oportunidade de ouvir e se diz feliz por ter uma boa transmissão de áudio. Ele convida Álvaro Luiz da Silva Alves a falar e depois passará a palavra para Cintia Nazaré Pantoja Leão.

Trabalhar em minas subterrâneas é desafiador, com condições adversas e riscos à saúde. A rotina envolve turnos, exposição a gases e perigo constante. Há preocupações com a terceirização e os direitos dos trabalhadores, incluindo questões sobre aposentadoria especial e condições de trabalho. O trabalhador enfrenta problemas crônicos e pede reconhecimento e respeito pelos desafios enfrentados. A luta é pela preservação dos direitos e pela dignidade na profissão, enfatizando a importância de compreender a realidade vivida por quem está no subsolo.

Deputado passa pronto assunto para Cíntia Nazaré Pantoja Leão do Ministério Público, agradece discurso e contribuição de Alvaro.

Representante do Ministério Público do Trabalho aborda desafios na mineração: falhas em segurança e gestão de risco em empresas pequenas e médias, trabalho ilegal em garimpos, acidentes graves em grandes empresas, terceirização e subnotificações de doenças relacionadas ao trabalho. Propõe melhor fiscalização, ações governamentais para incentivar segurança e reduzir precariedade, e atuação do MPT em grupos de trabalho para promover condições decentes na mineração.

Deputado convida Eduardo Armando Cortez de Araújo e Lourival Andrade para mesa; propõe orden de fala para Eduardo e depois Genuíno José dos Santos.

Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais - SITICOP-MG denuncia precarização e terceirização, especialmente em mineração. Concentra esforço em melhores condições para trabalhadores terceirizados e igualdade de direitos com mineradoras e grandes contratantes. Exige fiscalização eficaz e aplicação prioritária de CEFEM para mitigar acidentes e mortes em mineração. Trabalho em colaboração com outras entidades para abordar problemas dos trabalhadores.

Deputado passa palavra a presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão; áudio fechado hoje à noite, telefone aberto; boa tarde.

Presidente FITIEC enfatiza NR22 importância na indústria carvão, priorizando segurança, saúde de 500 mil trabalhadores e prevenção de acidentes. Aborda controle de poeiras, sinalização, instalações elétricas, explosivos, ventilação, rejeitos, proteção contra incêndios, saídas emergência e aposentadoria mineiros.

Deputado passa palavra a Marta Freitas, homenageia José dos Santos e faz menção ao Mando, movimento político.

Discurso aborda os problemas da mineração no Brasil, incluindo tragédias como Brumadinho, luto coletivo, impunidade, e a necessidade de direitos humanos e ambientais. Destaca a falta de reparação às vítimas, a precarização do trabalho, e a exploração predatória de recursos. É chamado à revisão de legislações e à participação da população nas decisões que envolvem mineração. Busca-se um modelo mais ético e sustentável, que respeite o meio ambiente e as comunidades impactadas.

Deputado fala sobre apoio ao movimento pela soberania popular na mineração e dá boas-vindas à presidente de um sindicato de trabalhadores na indústria de extração e beneficiamento de vários minerais, cumprimentando também outros presentes, incluindo outros deputados.

Sindicato defende mineração por sua importância no Brasil e região carbonífera. Destaquei para questão de segurança e saúde no trabalho, com dois mortos e riscos associados. Pede revisão da aposentadoria dos trabalhadores e fortalecimento da NR vinte e dois, essencial para preservar a vida e saúde do trabalhador. Parabéns a Genuíra, Marta, Lourival e Mário Parreira por trabalho em discussão da NR vinte e dois.

Discurso do Deputado: Agradecimento a Leonor José Rapineli, passagem de palavra para Lourival Andrade, do Observatório Sindical Brasileiro, Godesmide e da CNTI. Boa tarde.

Representante do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani e da CNTI critica falta de presença de trabalhadores na audiência, questiona a sinceridade de promessas de mineração responsável e sustentável, e pede mudança no modelo de mineração brasileiro, que ele considera prejudicial a trabalhadores, meio ambiente e futuro do país.

Deputado fala sobre falta de participação do outro lado no tema de Maceió e sua longa existência. Comissão de Minas e Energias também não participou. Ele agradece o presidente da comissão de trabalho e oferece a palavra para considerações finais, limitadas a cerca de um minuto por orador.

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais - SITICOP-MG enfatizou a importância de regulação para uma terceirização efetiva e justa na mineração, valorizando empresas que buscam produzir com qualidade e eficiência, evitando falsificação e fraude tributária.

Fazer alguma consideração final? Eu quero

Representante - Movimento pela Soberana Popular na Mineração - MAM participará na próxima semana da comissão tripartite nacional de saúde e segurança do trabalhador, com esperança de uma norma mais avançada. A luta continuará, like sementes brotando em lama, inspirada em citação de Maria de Brumadinho.

Representante - Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani e da CNTI busca unir todos para mudar modelo de mineração no Brasil, desafiar investidores e ministérios, e refletir sobre produção em massa e exportação de recursos naturais, propondo uma reavaliação do atual método.

Deputado convoca reunião ordinária para quarta-feira 13 de dezembro de 2023 e agradece participantes. Reunião é encerrada.