REUNIÃO CONJUNTA

A reunião foi aberta e transmitida ao vivo pelo Zoom e site da câmara. A participação dos palestrantes implica autorização para publicação. Foram convocados para debater condições de trabalho na mineração, saúde dos trabalhadores e impactos de legislações. O tempo para cada palestrante é de dez minutos, com inscrições via reações no Zoom. Um convidado se justificou por ausência. A palavra foi passada ao primeiro palestrante, Mário Parreiras de Farias, do Ministério do Trabalho e Emprego.

O Representante do Ministério do Trabalho agradeceu a oportunidade de participar e apresentou dados sobre o setor mineral, destacando sua importância econômica e os altos índices de acidentes e mortalidade. Enfatizou os principais fatores de risco, como ruído, vibrações, radiação, exposição a substâncias tóxicas e a precarização do trabalho devido à terceirização. Apresentou estatísticas sobre a mortalidade no setor, que se mostra superior aos demais, e a necessidade de uma legislação mais robusta para garantir a segurança dos trabalhadores. Finalizou agradecendo e disponibilizando seu contato.

O Deputado agradeceu a Mário Barreiras pela fala esclarecedora, convidou participantes virtuais e passou a palavra a Álvaro, dando sequência ao debate.

O Presidente - Sindiminas abordou as dificuldades e riscos do trabalho em minas subterrâneas, destacando a intensa rotina e os desafios enfrentados pelos mineiros, incluindo questões de saúde, segurança e a diferença de condições para trabalhadores terceirizados. Ele criticou a retirada do direito à aposentadoria especial e enfatizou a necessidade de reconhecimento das condições adversas enfrentadas pelos trabalhadores. O discurso também ressaltou a importância da ciência na justificativa para benefícios e a luta contínua por direitos e melhorias nas legislações que afetam a categoria.

O Deputado se desculpa pela sua dificuldade em presidir e agradece pela contribuição, passando a palavra à representante do Ministério Público do Trabalho.

A Representante do Ministério Público do Trabalho - MPT destacou a defesa dos direitos dos trabalhadores na mineração, abordando a precarização das condições de trabalho em pequenas, médias e grandes empresas, além da mineração ilegal. Enfatizou a ausência de segurança, falta de formalização dos contratos e a necessidade de mais fiscalização e ações governamentais. Relatou experiências de atuação do MPT, como ações preventivas após acidentes e problemas com terceirização e subnotificações de adoecimentos. O MPT também busca garantir a regulamentação de segurança no trabalho e promover políticas públicas para trabalhadores do garimpo, com foco na identificação e responsabilização na cadeia produtiva. Agradeceu a oportunidade de debate sobre o tema.

Deputado solicita a presença de Eduardo Armando Cortez de Araújo e Lourival Andrade para compor a mesa. Anuncia a sequência de fala de Eduardo, representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada, e Genuíno José dos Santos, presidente da Federação de Trabalhadores na Indústria da Extração do Carvão.

O Diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada de Minas Gerais - SITICOP-MG destacou a importância da discussão sobre terceirização e precarização no setor de barragens e mineração. Ele classificou a terceirização em dois tipos: a técnica, que é válida, e a "selvagem", que visa reduzir custos e precarizar as condições de trabalho. Mencionou a luta por legislações que garantam segurança nas barragens após os acidentes de Mariana e Brumadinho, enfatizando a importância de contratar empresas com expertise. Também ressaltou os altos índices de acidentes e a falta de fiscalização adequada, pedindo maior acesso dos sindicatos aos locais de trabalho e um uso transparente do CEFEM para mitigar problemas no setor.

O Deputado agradeceu a participação de Eduardo e destacou a importância de sua explanação, em seguida, passou a palavra ao presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria da Estração do Carvão.

O Presidente da FITIEC destacou a gravidade dos acidentes na mineração, mencionando a NR 22, que busca proteger a saúde e segurança dos trabalhadores. Ele enfatizou a importância da prevenção, sinalização adequada, ventilação e treinamento. Abordou a evolução das normas para minimizar riscos, mencionou a necessidade de uma aposentadoria justa para os mineiros e criticou a desigualdade entre trabalhadores terceirizados e contratados. Ressaltou a importância da comissão interna de prevenção de acidentes e a necessidade de garantir condições dignas de trabalho e aposentadoria.

O Deputado iniciou falando sobre o movimento e passou a palavra para Marta.

O representante do MAM destaca o luto coletivo causado por tragédias na mineração, como Brumadinho, e critica a impunidade das mineradoras. Aponta a destruição ambiental, a perda de vidas, o trabalho precário e a falta de reparação aos atingidos. Defende direitos humanos para trabalhadores e a necessidade de revisão das legislações ambientais e minerais, enfatizando a urgência de um modelo de mineração responsável que respeite a vida e o meio ambiente.

O Deputado agradece a Freitas pela fala e passa a palavra a Leonor José Rapinelli, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da extração e beneficiamento. Rapinelli cumprimenta os presentes.

O Presidente do Sindicato destacou a importância da mineração para o Brasil e a região, mencionando a necessidade de recuperação ambiental das áreas afetadas. Ele lamentou a perda de vidas no setor e criticou a aposentadoria especial que foi retirada, o que afeta a rotatividade de profissionais. Além disso, abordou os riscos psicológicos enfrentados pelos trabalhadores e a importância da NR 22 para a segurança no trabalho. Ele pediu cuidado nas mudanças dessa norma, enfatizando a preservação da vida e saúde dos trabalhadores.

O Deputado agradece a participação de trabalhadores da indústria e passa a palavra a Lourival Andrade, representando o observatório sindical brasileiro.

O representante do Observatório Sindical Brasileiro criticou a mineração no Brasil, enfatizando a falta de mudanças efetivas e a proteção dos trabalhadores e meio ambiente. Ele questionou a verdadeira implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas práticas mineradoras e denunciou a prioridade dada aos lucros para investidores em detrimento das comunidades afetadas. Sustentou a necessidade de uma revisão profunda do modelo de mineração, afirmando que atual práticas não são sustentáveis e prejudicam o país e sua população.

O Deputado agradece a presença de representantes e destaca a ausência de participantes importantes. Comenta sobre a falta de atenção a questões relevantes, especialmente em Maceió, que afetam a população há anos. Enfatiza a complexidade do debate e a necessidade de defesa do povo diante das perdas invisíveis. Sugere abrir espaço para considerações finais, pedindo brevidade nas falas.

O Diretor do SITICOP-MG agradeceu o convite e destacou a defesa dos trabalhadores da mineração, incluindo os terceirizados. Mencionou a importância de legislações que promovam avanços e evitem fraudes, valorizando empresas comprometidas com qualidade e eficiência no setor.

Fazer alguma consideração final? Eu quero

O Representante - Movimento pela Soberana Popular na Mineração - MAM anunciou participação na comissão nacional de saúde e segurança do trabalhador, buscando avanços na NR 22. Encerrou destacando a resiliência da população atingida, enfatizando a continuidade da luta.

O representante destacou a importância de unir todos os trabalhadores afetados pela mineração, desde garimpeiros a pedreiras. Ele chamou à reflexão sobre o modelo brasileiro e desafiou investidores e autoridades a dialogar sobre mudanças necessárias, propondo um repensar das práticas atuais em vez de focar apenas na produção e exportação. Agradeceu a todos e se colocou à disposição para discussões.

O Deputado agradece a presença de todos, encerra a reunião e convoca a próxima para 3 de dezembro de 2023.