COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputada realiza audiência sobre importância da perítia criminal no combate a feminicídio, com participantes de vários setores governamentais e da sociedade civil, cada um tendo 8 minutos para discutir.

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criminalística argumenta sobre a importância da polícia científica na justiça e garantia de direitos humanos, especialmente em casos de violência doméstica. Sua proposta inclui aperfeiçoamento no acesso aos exames médicos e odontológicos, integração interministerial, e constitucionalização da polícia científica para garantir imparcialidade e autonomia.

Deputada agradece contribuição e introduz diretora que participará da audiência remotamente.

A Diretora de Proteção e Direitos - Ministério das Mulheres abordou o aumento de feminicídios, especialmente entre mulheres negras, apesar da queda geral de homicídios. Ela destacou a importância do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios e falhas no processo de investigação desses crimes no Brasil, enfatizando a necessidade de uma perspectiva de gênero adequada para garantir justiça e memória às vítimas.

Deputada agradece contribuição da Aline e dá lugar ao promotor de justiça Raoni Parreira Maciel.

Promotor de Justiça - Ministério Público destaca importância de perícia em casos de feminicídio, crucial para reconstruir histórias com poucas ou nenhuma testemunha. No Distrito Federal, perícia ajudou alta taxa de condenação e identificação de feminicídios, mas ainda persiste cifra oculta de casos não contabilizados.

Deputada cedeu palavra à delegada Viviane Bonato da polícia civil do Distrito Federal.

Investigação diferenciada em mortes violentas de mulheres; feminicídio como forma qualificada de homicídio sob lei de 2015; inclui violência doméstica, familiar ou discriminação por gênero; perícia especial exame marcas de violência simbólica; DF tem alta taxa de feminicídio no Brasil.

Deputada agradece e cede o microfone ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado por Cristiane Pinto Cutrin e Liliane Pires.

Técnica - Ministério da Justiça e Segurança Pública aborda projetos de perfura criminal, apresenta-se como Cristiane Cutrinha, perita criminal do Maranhão, servidora mobilizada na coordenação de modernização tecnológica da diretoria de Sistema Único de Segurança Pública. Liliane também será apresentada.

Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública sauda grupo e apresenta sua função como perita criminal em Pernambuco, trabalhando na CENASp e coordenação de modernização tecnológica.

Técnica do Ministério destaca relevância de perícia criminal, especialmente no projeto de cadeia de custódia e Bancos de Perfis Genéticos, incluindo RIBPG e unidades federativas. Ilustra importância com casos de feminicídios.

Criação do Sistema Nacional de Análise Balística, inclui Banco Nacional de Perfis Balísticos e comitê gestor, auxiliando investigações criminais por meio de comparações de munição e armas de fogo. Revisão e atualização de procedimentos operacionais para órgãos periciais, incluindo feminicídio. Exemplo dado de correlação positiva entre projétil e arma apreendida.

Deputada se refere a Beatriz Figueiredo, perita criminal da polícia civil do Distrito Federal e autora de um livro, antes de agradecer.

A palestrante enfatiza a importância da discussão sobre feminicídio e violência de gênero no Brasil, destacando o contexto patriarcal que sustenta esses crimes. Ela descreve o papel da perícia criminal na investigação, ressaltando a necessidade de uma abordagem com perspectiva de gênero para entender a realidade das vítimas. A palestrante conclui mencionando a importância de políticas públicas eficazes e do reconhecimento das particularidades das mulheres em situação de risco, além de homenagear aquelas que foram vítimas de violência.

Deputada permite uso de palavra e devolve a palavra para mesa. Dá turno de fala para Erika Brito de Oliveira, vice-presidente da Associação Brasileira de Criminalística, com limite de dois minutos.

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Criminalística destaca:

Perito Criminal - Polícia Civil do Distrito Federal alertou sobre importância constante de discutir violência de gênero, instando à criação de normas para integração de tema em procedimentos e áreas específicas, expressando preocupação com tratamento aparentemente tardio e fragmentado do assunto.

Vice-Presidente - Associação Brasileira de Criminalística sobre reuniões: duas reuniões para revisar planos existentes e tratar de crimes específicos; oferecer assistência à comissão delegada e outras comissões em ministérios relacionados à saúde, segurança pública, comprometendo-se a abordar questões de violência e obrigação da perícia.

Deputada passa para diretora Aline Yamamoto discursar sobre proteção e direitos da mulher contra violência, com limite de dois minutos.

Missão: transversalizar e dialogar com outros órgãos para melhorar respostas do Estado brasileiro no enfrentamento à violência contra mulheres, incluindo feminicídio. Atual desafio: combater reprodução de esteriótipos e discriminações na sociedade e no atendimento de servidores públicos. Estado tem dever de não naturalizar violência contra mulheres. Agradecimento a nova iniciativa e disponibilidade ao diálogo internacional.

Discurso pela Deputada: Promotora de Justiça Raoni Parreira Maciel falou sobre sua experiência no Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida do Ministério Público do Distrito Federal e Território.

Promotor de Justiça abordou progresso no tratamento de feminicídio, mudança na percepção social, aumento na punição a réus e priorização de prevenção. Avisa sobre manter conquistas e evitar "discurso de terra arrasada".

Bom eu, agradeço. Aonde vou passar então para Viviane Bonato, que é delegada da Polícia Civil do Distrito Federal.

Delegada - Polícia Civil do DF: Parabenizo iniciativa sobre feminicídio, é um crime grave que ocorre principalmente em casa durante ou após a ruptura de relacionamentos. Prevenção é fundamental, e Polícia Civil disponível para colaborar no debate. A vitima geralmente não percebe o risco antes do crime.

Deputada menciona participação da senhora Bonato e apresenta representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública agradece oportunidade de falar sobre feminicídio, estressa sensibilidade do ministério a este tema, e menciona trabalhos em grupos para atualizar procedimentos e capacitar profissionais, incluindo participantes com expertise na área.

Técnica - Ministério da Justiça e Seg. Pública elogia iniciativa contra feminicídio, refuerza compromisso do ministério, e menciona ações em andamento, como capacitações e padronização de procedimentos.

Deputada se refere a perita criminal, Beatriz Figueiredo, da polícia civil do Distrito Federal.

Perita Criminal agradece calma, mas pede por segurança de mulheres; valoriza disposição da deputada Erika; cita livro sobre perícia criminal em locais de feminicídio; incentiva participação de homens; destaca importância de considerar questão de gênero; propõe discussão institucional sobre gênero; oferece Instituto de Criminalística para debates.

A importância da perícia na elucidação de crimes, especialmente feminicídios, foi destacada, enfatizando a necessidade de sua independência e fortalecimento. O discurso abordou a construção social do feminicídio, a desumanização simbólica das mulheres e a necessidade de políticas públicas com recorte de gênero. Foi mencionada a relevância da legislação, como a Lei Maria da Penha e a lei do feminicídio, e a importância de protocolos de valorização da perícia. Por fim, agradeceu à presença de todos e convocou uma nova reunião.