COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Inicio da audiência pública sobre inteligência artificial em processos eleitorais, convidado Emerson Saraiva da Promap para debater. A reunião é transmitida online e conta com apoio de deputados. Proposta de discussão surgiu por iniciativa do deputado, fundamentada em artigo sobre o assunto. Temos breves prazos para perguntas e considerações de deputados e convidados.

Presidente da Apromap destacou importância de inteligência artificial em eleições de 2024, capaz de prever resultados e analisar dados/hábitos de consumo. Uso potencialmente benéfico ou maléfico, essencial para o futuro do Brasil discussões atuais.

Deputado dá boas-vindas a colega advogado e especialista em inteligência artificial, tendo cada um 10 minutos de fala.

Advogado, OAB-PR vê IA como benéfica, mas com riscos para processo eleitoral; propõe estudar impactos, regulamentação leve, ajustes legislação atual contra deepfake e manipulação, e análise/combate ao uso abusivo de IA na propaganda eleitoral; planeja-se regular IA considerando impactos, livre vontade dos eleitores e integridade dos candidatos.

Discurso do Deputado concedendo a palavra a Marcelo Seniz, CEO da empresa Comunica Trezentos e Sessenta Graus Comunicação Marketing Inteligência Digital, uma das maiores especialistas em inteligência artificial do Brasil. Ele pergunta se Marcelo deseja sentar.

Marqueteiro e Especialista em IA observam desconforto no mercado com inteligência artificial; propuseram Instituto Brasileiro para regulação, debate e observação. Preocupação com manipulação emocional humana por IA, além de deepfakes. Impacto da IA em democracia, exemplificado por casos nos EUA e Reino Unido. Metadados e algoritmos das redes sociais também são IA. Inteligência artificial é urgente e complexa, requer atenção parlamentar e legislação mínima.

Deputado agradece Marcelo e apresenta diretor movimento contra corrupção, discorra por dez minutos sobre tema, conhece amigo há mais de 50 anos.

MCCA combate desinformação que afeta vontade do eleitor, preocupação com uso de inteligência artificial em eleições, busca normas e legislação para abordar questão, destaca papel da sociedade no combate à desinformação.

Deputado lembra colaboração na lei da ficha limpa e refere-se ao projeto 5930/2

Participante aborda importância de se informar antes de votar, preocupação com estratégias que destroem reputações e impacto negativo das ferramentas digitais na juventude.

Quem é o próximo? As mulheres primeiro. Boa tarde a todos.

Participante questiona sobre auditoria e fiscalização do uso da IA em campanhas políticas, afirmando dificuldade em compreender como isso é possível, e se apresenta como estudante apaixonada pelo assunto.

"Neurobots" inteligentes aprendem e se difundem, incluindo marketing e política, difíceis de detectar, disseminando fake news, particularmente entre idosos. Momentos disruptivos causados por extremismo político nas redes sociais. Profissionais precisam de tecnologia para detectar "neurobots". Uso de plataforma de IA "escope" para mitigar risco de impugnação ou prisão por esse uso.

Passo a palavra ao senhor Anderson Cerqueno. Boa tarde

Participante discutiu gestão de mandato e desafios no sistema político brasileiro, como insegurança jurídica e complexa logística. Mencionou o pleito de outubro de 2024 com aprox. 300 mil concorrentes e rápido avanço tecnológico. Propôs discussão no legislativo federal para legislação mínima e inovações capazes de controlar chaos em ambientes deep politics, apenas mencionando a "ponta do iceberg".

De responder? Olha lá o Emerson. Muito

Presidente - Associação dos Profissionais do Marketing Politico (Apromap) afirma que não há especialistas capazes de legislar sobre controle de inteligência artificial, pois ela ainda se desenvolve e se conecta a outros sistemas. Ele advoga por educar as pessoas sobre a identificação de informações falsas e manipulatórias, uma vez que a tecnologia continua avançando rapidamente.

Deputado menciona erro na avaliação de preços no mercado, atualmente 50 pessoas online e centenas mais em outros endereços eletrônicos, além de mais de 200 reproduções da audiência. Foi encaminhada uma pergunta sobre o uso de inteligência artificial nas eleições, com possível aplicação durante a própria eleição.

Advogado, Membro Relator da Comissão de Direito Eleitoral - OAB-PR sugeriu que para a próxima eleição, anúncios com IA devem ter aviso, redução do prazo de eleição possível, julgamento final após pleito.

Marqueteiro e Especialista em IA sugerem: identificação de urnas seguras, obrigatoriedade de registro de campanhas usando IA para auditabilidade, notificação a pessoas sobre interação com IA, importância de remover bots em campanhas, redução de equipe de criação e aumento de equipe de tecnologia e advogados em campanhas com uso de IA.

Presidente - Associação dos Profissionais do Marketing Politico (Apromap) discute implicações de reger inteligência artificial em marketing político: proposta atual é limitada, impactando publicidade paga e coleta de dados antes da campanha. Desafio é maior para operadores do direito do que marketing. Auditoria por amostragem ou critérios propositais são necessários.

Deputado sugere exigir relatório de impacto algoritmos de IA em campanhas, mas questiona capacidade da Justiça Eleitoral para acompanhamento.

Diretor de combate à corrupção eleitoral - TSE afirma relatório com 2% de casos é majoritariamente falso; sistema seletivo, sem "trolagem" total; debate sobre como OAB, Conselho Federal de Contabilidade ajudam; necessário confiar na maturidade do eleitor; crítica a candidatos sem ética e marketing excessivo; eleitores elegem "sabonetes com formato eletrônico" em vez de candidatos éticos.

Marqueteiro e Especialista em IA: Não sou advogado, defendo clientes, não decido quién es criminoso; justicia o decide. Ética en automatización de crimen, problema legal.

Então, da questão ética vou

Marqueteiro e Especialista em IA afirma: Tecnologia e IA cruciales para analisar comportamento individual/complexo; IA processa grande quantidade de informações, vantajosa em marketing; debates ético e político sobre seu uso são necessários. Cita exemplo da eleição na Argentina sobre o poder da IA sem investimento em tráfego pago.

Discurso do Deputado: concede tempo para um discurso de três minutos de Mateus da Rocha Barros.

A participante considera importante discutir a regulamentação da inteligência artificial no contexto eleitoral, garantindo princípios constitucionais como privacidade dos dados, respeito à LGPD e à democracia, evitando desinformação e mau uso da ferramenta, apesar do rápido avanço tecnológico. Inteligência artificial pode permitir segmentação de dados e campanhas eleitorais direcionadas.

Obrigado pela contribuição do senhor. Passo a palavra agora o senhor Erick Cardoso.

Participante perguntou sobre ferramentas de inteligência artificial discutidas e sua regulamentação, impacto político, eleitoral, social e de mercado; comparou com jornais e disseminação de fake news através de panfletos.

Marcelo. A gente na nossa.

Inteligência artificial em marketing: distinção entre agências que afirmam usá-la e ferramentas especializadas como SM Escopo, ajudando a medir emoções e sentimentos e fornecendo dados precisos para tomada de decisões. A tecnologia é poderosa, mas seu uso deve considerar os possíveis impactos negativos e proteger a democracia de influências maliciosas.

Cidadão: defende transparência e against "sabão em pó" candidates;

Presidente da Apromap alerta sobre compra de votos, manipulação de pesquisas e perigos da inteligência artificial no marketing político. Destaca importância de estratégias honestas e baseadas em dados, transparência digital e interesse diminuto em redes sociais com conteúdos sobre vitórias honestas.

Deputado discutiu legalização de jogos em casa com adolescentes, relacionando-o a artigo escrito por ele para Folha de São Paulo, seguido por orador Augusto Damião.

Inteligência artificial evolui rapidamente, podendo "ver" através de paredes via sinal Wi-Fi e nos outros dispositivos. Estamos na infância da IA, avançando para a superinteligência artificial, que alguns consideram imparável. A Grã-Bretanha lidera debate global sobre segurança da IA. Para controlar possíveis abusos, propõe-se usar outra IA para fiscalizar e prevenir. O ser humano não poderá competir com IA em monitoramento em tempo real.

Debate entra em rodada final, cada participante fará considerações finais de no máximo três minutos, iniciando pelos poemas.

Presidente - Associação dos Profissionais de Marketing Politico (Apromap) discutiu problemas com aplicativos desconhecidos, a necessidade de compreender termos e privacidade, e o impacto das inteligências artificiais na comunicação política. Afirmou que o mundo é mais sobre quem faz as melhores perguntas do que quem tem as melhores respostas, e a importância de despertar curiosidade e falar sobre esses temas.

Obrigado. Passo agora a palavra aos colega advogado Fernando Bueno de Castro.

Advogado, Membro Relator da Comissão de Direito Eleitoral - OAB-PR considera ChatGPT ótimo "estagiário" com menos erros e adaptável a diferentes públicos; defende uso correto de IA, sem afectar soberania popular; propõe regulação mínima para testar soluções; debate social necessário para evolução tecnológica no ambiente eleitoral com apoio da sociedade civil.

Senise. Senhor presidente.

Marqueteiro e Especialista em IA se refere a passo em parlamento sobre debate de IA, expressa preocupação com autocracia e posição do presidente do TSE, pede à comissão encaminhar tentativa de audiência com presidente da casa para celeridade na discussão do tema, comenta sobre falta de criatividade em legislações passadas e sugere solução simples para regulamentação de fake news.

Deputado propôs voto aos 16 anos com campanha em juventude de partido.

Ideia central do sistema eleitoral: um voto por pessoa, preservar soberania dos cidadãos. Crédibilidade questionável em redes sociais, informação é clave. Regulação insuficiente, tribunais brasileiros carecem de condições para contribuir efetivamente. Ética fundamental na crença que os materiais promovem.

Deputado inaugura primeiro debate sobre uso de inteligência artificial em política, agradece interações e convoca parlamentares para audiência sobre atrasos nos pagamentos do setor cafeeiro de Minas Gerais no dia seguinte.